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A média de um recuo por dia pode refletir a falta de planejamento do primeiro escalão e a personalidade dispersa e pouco assertiva do presidente.
Em sua estreia no terceiro andar do Palácio do Planalto, na terça-feira (1º), Bolsonaro assinou o decreto que reajustava o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998.
A chancela do presidente, porém, foi anunciada horas depois que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia garantido que as primeiras ações do novo chefe do Executivo sairiam somente a partir do dia seguinte.
Além da primeira escorregada do ano, o principal auxiliar político de Bolsonaro foi personagem relevante de outras quatro mudanças de discurso: o aumento do IOF, a redução da alíquota do Imposto de Renda, a despetização dos servidores públicos e o anúncio das metas prioritárias do governo.
Na semana passada, Onyx foi escalado para avisar publicamente que o presidente havia se “equivocado” ao anunciar o aumento do IOF (Imposto de Operações Financeiras) e da redução da alíquota do IR, de 27,5% para 25%.
Bolsonaro deu publicidade às medidas na sexta (4), mas foi desmentido pouco tempo depois pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
Onyx disse que havia estudos sobre o aumento do IOF que foram descartados, mesmo depois de Bolsonaro ter dito que assinara um decreto sobre o assunto.
Foi também o chefe da Casa Civil quem bateu bumbo para a exoneração de 320 servidores vinculados a sua pasta.
Segundo ele, era preciso identificar os funcionários nomeados durante as gestões de Lula e Dilma Rousseff e tirá-los de vez do Planalto.
A saída em massa dos servidores paralisou o trabalho da Comissão de Ética Pública, que perdeu 16 dos 17 funcionários de sua equipe.
Dias depois, no entanto, o colegiado anunciou a readmissão dos servidores para evitar prejuízo dos trabalhos.
Na terça-feira (8), o general Augusto Heleno, que comanda o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), desmentiu Onyx sobre a existência de um plano de anúncio das medidas prioritárias do governo.
Após as duas reuniões de Bolsonaro com seus 22 ministros, o chefe da Casa Civil prometeu divulgar metas para os 100 primeiros dias da gestão, mas nada aconteceu.
A disputa entre os núcleos político e econômico dos governos é comum desde a redemocratização, mas causou estranhamento entre os observadores mais experientes de Brasília um atrito exposto tão rapidamente.
Além dos dois grupos, a gestão de Bolsonaro conta ainda com o militar. São sete no primeiro escalão.
O chefe do GSI foi quem também acabou com a polêmica sobre a instalação de uma base militar americana no Brasil.
Bolsonaro havia dito, em entrevista ao SBT, ver uma possibilidade de receber a base. Heleno, no entanto, afirmou que Bolsonaro disse que nunca falou do tema e que foi feito “um auê” sem razão.
O general-ministro também foi categórico ao descartar interrupção, por parte do governo, do acordo entre Embraer e Boeing, fechado em dezembro e que precisa do aval do Planalto. Bolsonaro havia colocado dúvidas sobre a continuidade do negócio.
Nesta quarta (9), o governo Bolsonaro voltou atrás mais duas vezes: na suspensão do processo de reforma agrária e nas mudanças no edital de compra de livros didáticos pelo Ministério da Educação.
O edital havia deixado de exigir das editoras referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.
É provável que haja novos recuos, sobre a reforma da Previdência, por exemplo. Bolsonaro chegou a defender uma idade mínima de 57 anos para a aposentadoria de mulheres e 62 para homens.
A proposta não agrada ao ministro Paulo Guedes e o texto nem mesmo foi fechado pelo time dele.
(Por Folhapress)
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido dos advogados do general Braga Netto para ampliar o prazo para apresentação de defesa sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo o inquérito do golpe.
Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados foram denunciados pela trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na petição enviada a Moraes, o advogado José Luiz de Oliveira disse que a defesa necessita de prazo dobrado de 30 dias para se manifestar nos autos. O prazo dado pelo ministro é de 15 dias, está previsto na legislação e termina no dia 7 de março. Segundo a defesa, o material a ser analisado tem cerca de 70 gigabytes e 1.400 arquivos.
O advogado também afirmou que não teve acesso à íntegra da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A defesa de Braga Netto também quer apresentar sua manifestação após a defesa de Cid.
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes disse que a defesa de Braga Netto possui amplo acesso às provas documentadas nas investigações e as que constam na denúncia da PGR.
“Mais uma vez, não assiste razão à defesa, que, parece, não ter consultado os autos”, afirmou o ministro.
Prisão
Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi preso por determinação de Alexandre de Moraes.
Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe.
A PF identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid.
Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.
Fotos: Rovena Rosa/Agência Brasil e Reprodução YouTube/TV Brasil
Por Agência Brasil
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que uma eventual votação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado causaria problemas em um País que já está dividido.
“Muito claramente nós temos muitos problemas, não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um”, disse Alcolumbre, em entrevista ao PodK Liberados, apresentado pelo também senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e exibido no final da noite da quinta-feira, 27, pela RedeTV!.
Alcolumbre defendeu que a prerrogativa de o Senado pautar o impeachment de ministros do STF seja revista. “Está errado isso”, afirmou. “O que temos que fazer é buscar com que cada poder possa conviver dentro das suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada um.”
Anistia
Questionado sobre a possibilidade de concessão de anistia aos acusados de participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro, Alcolumbre disse que deve haver “mediação e modulação” nas penas a serem aplicadas pela Justiça. “Não pode ser uma anistia para todos de maneira igual. E também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade”, afirmou o senador.
Alcolumbre reconheceu que houve um “problema” com os atos de vandalismo e a tentativa de golpe de Estado e que “alguém pensou e idealizou isso”. O senador defendeu, porém, que todos devem ser considerados inocentes até a última instância.
Emendas
Na entrevista, o presidente do Senado criticou o que considera ser um processo de “criminalização” das emendas parlamentares, que considera importantes para atenuar as desigualdades no País.
Foto Getty
Por Notícias ao Minuto
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (27) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para acessar provas que constam na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do golpe. Moraes apontou que a defesa já têm acesso aos elementos do processo.
O advogado Carlos Vilardi, que coordena a equipe jurídica do ex-mandatário, solicitou mídias obtidas pela Polícia Federal durante a investigação, como troca de áudios e mensagens entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Mário Fernandes, preso durante a Operação Contragolpe, em 2024.
“Em audiência realizada com o advogado de Jair Messias Bolsonaro, em 26 de fevereiro de 2025, no Salão Branco dessa Suprema Corte, foi afirmado, novamente, que a Defesa não teria acesso às mídias envolvendo a comunicação entre Mário Fernandes e Mauro César Barbosa Cid”, disse Moraes.
Na semana passada, o advogado se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, no último dia 24 e, dois dias depois, com Moraes para discutir as petições.
Na nova negativa, Moraes afirmou que “todos os documentos” mencionados pela defesa de Bolsonaro estão disponíveis nos autos do processo, assim como nos procedimentos relacionados, no qual “foi garantido amplo acesso aos elementos de prova, inclusive a mesma prova analisada pela Procuradoria-Geral da República”.
Por Gazeta do Povo
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