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Proporcionalmente, a campeã em cargos comissionados é a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entre os órgãos e poderes do Estado. A Casa de Joaquim Nabuco tem 1.250 cargos comissionados, o que corresponde a 66% dos seus 1.896 servidores, segundo informações que constam no próprio site da Assembleia. Todo o Poder Executivo – que inclui mais de 20 secretárias e órgãos que pertencem ao governo do Estado – possui 2.590 cargos comissionados, segundo a Secretaria estadual de Administração.
“Parece que há um excesso de cargos comissionados na Assembleia. Não há o percentual ideal de comissionados, mas geralmente o Brasil tem mais cargos comissionados do que os países desenvolvidos, como, por exemplo, os Estados Unidos, a França e a Inglaterra”, explica a especialista em Políticas Públicas e professora do Insper, Monica Pinhanez. Ela argumenta também que essa necessidade de cargos comissionados “é uma herança que vem da colonização”, no qual os governantes costumam se apropriar do cargo público e “incham o Estado”. E acrescenta: “é legítima a necessidade de ter cargos comissionados e o maior problema nesse tipo de contratação é a falta de qualificação”. A reportagem do JC entrou em contato com a assessoria de imprensa da Alepe, que não respondeu até o fechamento desta edição.
Ainda na comparação com outro poder, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) possui um total de 517 cargos comissionados, sendo 239 ocupados por servidores concursados e 278 por profissionais sem vínculos com a instituição. “Uma parte dos nossos comissionados é de fora e está na área administrativa, em setores como orçamento, informática e imprensa. A outra é de confiança dos juízes”, cita o assessor especial do TJPE, Silvio Romero.
“Não há uma regra específica para a contratação de comissionados no Estado, mas se tenta encontrar um perfil mais técnico”, diz o secretário de Administração, José Francisco Neto.
Coordenador dos cursos de Gestão Pública do Insper, André Marques, fala que a intenção de criar cargos comissionados pode ser ótima, mas definitivamente não é o momento. “Faz parte do serviço público economizar. Dar o bom exemplo também faz parte”. Ele se refere à proposta de criação dos 300 comissionados do MPPE, e cita outro caso que gerou polêmica na semana passada, envolvendo o filho do vice-presidente da República, Antonio Rossell Mourão, que assumiu a função de assessor da presidência do Banco do Brasil, com o salário saindo de R$ 12 mil – como funcionário de carreira – para R$ 36 mil no novo cargo. “Não avaliei o currículo dele, mas esse governo se elegeu com base num discurso contra a corrupção e seis dias depois faz uma ação igual a que criticou. Esse não era o momento”.
(Por PE notícias)
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A governadora Raquel Lyra (PSDB) retaliou parlamentares do PL e exonerou nomes ligados à sigla de cargos no Governo do Estado em meio a tensão quanto ao projeto que extingue as faixas salariais da polícia militar e do corpo de bombeiros.
Doze funcionários do Prorural indicados pelo deputado federal Coronel Meira (PL) perderam seus cargos, incluindo o diretor-geral Mychel Gomes de Sá Ferraz e o gerente-geral Hercílio de Souza Lira Filho. Ainda, a irmã do deputado estadual Joel da Harpa, Jael Maurino do Carmo, foi exonerada de sua função de coordenadora de unidade do Detran de Jaboatão dos Guararapes.
Com a canetada, a entrega das obras da Barragem Aldeia Velha à Associação Comunitária de Moradores do Povoado de Aldeia Velha, em Arcoverde, foi cancelada. Isso porque o Diretor Geral Mychel Ferraz entrou na lista dos cortes. Ele chegou falar sobre a entrega na Rádio Pajeú, sem saber que seria a última entrevista na função. Depois, anunciou em nota que problemas de agenda adiaram o ato. nada disso. Foi a canetada.
O Deputado Coronel Meira (PL-PE) lamentou a exoneração de todo o quadro técnico do ProRural, nesta terça-feira, 30, mas disse que não deseja se posicionar a respeito do fato. Manterá sua posição em favor do diálogo antes de tomar posições que possam prejudicar o estado de Pernambuco e a população.
“Coronel Meira, como é de conhecimento de todos, tem como sua principal base eleitoral os Policiais e Bombeiros militares, sempre estará ao lado da Tropa e se posicionou a favor do diálogo com a governadora Raquel Lyra, com relação ao projeto sobre o fim das faixas salariais, escalonado até 2026, mas diante da derrota na comissão de Legislação, Constituição e Justiça da Alepe, que aprovou o fim das faixas salariais para 2025, a governadora exonerou o diretor geral do ProRural e mais 11 servidores do programa” disse em nota. (Do Nill Jr)
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O Partido Liberal, sigla comandada em Pernambuco por Anderson Ferreira, está com a sua presença no Governo do Estado com os dias contados. O posicionamento da sigla na Assembleia Legislativa não estaria agradando o Palácio do Campo das Princesas. Por lá, três dos cinco deputados estaduais já estão em rota de colisão com os interesses da governadora Raquel Lyra (PSDB). Os deputados Coronel Alberto Feitosa, Joel da Harpa e Abimael Santos não só se colocaram contrários ao projeto enviado pelo Palácio sobre a extinção das faixas salariais, como também têm concentrado artilharia pesada com críticas à gestão. Diante da postura adotada pela maioria da sigla, a governadora Raquel Lyra decidiu exonerar alguns quadros indicados por deputados do PL no Prorural e no DETRAN. Neste caso em específico pessoas ligadas ao deputado federal Coronel Meira perderam o cargo no Prorural, já a irmã do deputado estadual Joel da Harpa foi exonerada da coordenação do DETRAN em Jaboatão dos Guararapes.
Diante dos sinais de insatisfação por parte do Palácio do Campo das Princesas em relação ao PL, não são poucos os que apostam que é uma questão de dias para que a governadora venha a defenestrar todos os indicados do PL da estrutura do Governo do Estado.
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Levantamento do Programa de Imunizações de Pernambuco (PEI-PE) mostra que, até o momento, apenas 3.640 doses das vacinas contra dengue (5% do lote) foram aplicadas no Estado, o que comprova a baixa procura pelo imunizante. No dia 5 de abril, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu, do Ministério da Saúde, um lote 72.020 doses, já encaminhadas aos municípios. Mas, até o momento, só 5% foram aplicadas e registradas pelas gestões locais no sistema de informação.
Com doses sobrando nos postos de saúde, Pernambuco amplia a faixa etária de acesso à vacinação contra a doença. A partir de agora, crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos de idade podem ser imunizadas. Anteriormente, no Estado, a orientação era vacinar meninos e meninas com 10 e 11 anos.
Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.
“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.
“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”
Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.
“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.
“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”
Fonte: JC
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