[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]
Enquanto o governo de Jair Bolsonaro aposta em um discurso forte de “despetização”, fazendo demissões em série de cargos comissionados, existem alguns remanescentes das gestões petistas que não podem ser afetados pelas decisões do presidente: os membros de agências reguladoras e conselhos.
São 11 indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff que ainda estão no cargo, em seis agências reguladoras e na Comissão de Ética Pública da Presidência. O fim do mandato deles varia entre 2019 e 2021, ou seja, corresponde à primeira metade do governo Bolsonaro.
Dos 11, quatro deles têm relação com partidos de esquerda: Aníbal Diniz, que foi senador pelo PT e está na Anatel; José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, que fez parte da equipe de segurança de Dilma e, atualmente, é o presidente da Anac; Luiz Navarro (foto), que foi ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) de Dilma e preside a Comissão de Ética da Presidência; e Aurélio Cesar Nogueira Amaral, ligado ao PCdoB, que está na Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Suplente de Tião Viana (PT-AC) no Senado, Aníbal assumiu a vaga quando o titular da vaga foi eleito governador do Acre, em 2010, e ficou no mandato até 2015. Alguns meses depois, foi indicado para a Anatel. Apesar da forte retórica do governo, Aníbal Diniz acredita que esse discurso perderá força com o tempo, já que administrar o país é mais complexo do que a campanha eleitoral.
— A tendência é haver uma estabilidade, uma acomodação com o passar do dias, quando o governo se dá conta da responsabilidade. Quando o discurso de campanha perdura por muito tempo, quem se prejudica é o próprio governo. A realidade da gestão pública é muito mais complexa do que o período eleitoral. Acredito que o que estava no discurso, com um tom um pouco mais exagerado, vai aos poucos se desfazer, avalia Diniz.
Diniz, que tem mandato até setembro, aposta que, pelo caráter da Anatel, o trabalho não será afetado. E lembra da situação criada com o impeachment de Dilma e a chegada de Michel Temer ao Planalto.
— O mandato na agência reguladora é bem tranquilo em relação a isso, porque é uma agência de Estado, não fica refém das intempéries da mudança governamental. Quando houve a mudança de Dilma para Temer, a nossa agência permaneceu intacta — relata.
Logo no segundo dia de governo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou a demissão de mais de 300 servidores comissionados da pasta. Um dos órgãos mais atingidos pela “despetização” foi a Comissão de Ética da Presidência. A maior parte dos funcionários da comissão foi incluída na lista. O presidente do órgão, Luiz Navarro, se reuniu com a Casa Civil e acertou a renomeação de todos, que não chegaram a parar de trabalhar. Ele considera o episódio superado.
— Quando fui resolver essa questão dos exonerados, fui muito bem tratado, diz Luiz Navarro.
Navarro foi ministro da CGU durante dois meses, entre março e maio de 2016, quando foi indicado para a comissão, no final do governo Dilma. Antes, foi servidor da CGU por cerca de dez anos. Ele diz que não houve mudanças no trabalho após o início do governo de Bolsonaro e ressalta que a comissão — que fiscaliza o trabalho de membros do alto escalão do governo — é independente:
— Por enquanto, não atrapalhou em nada o meu trabalho. Estamos tocando a vida normalmente. O colegiado é muito independente. Da minha parte, não senti pressão nenhuma e nenhum desconforto.
(Por PE notícias)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.
A Secom anunciou na quarta-feira, 24, os vencedores da licitação, aberta em janeiro deste ano, para contratação de quatro agências de publicidade que vão gerenciar as redes sociais do governo federal.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue e suspenda a licitação promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para contratar agências de publicidade ao custo de R$ 197 milhões. O parlamentar aponta supostos indícios de favorecimento de empresas e possibilidade de uso dos contratos para “promoção da imagem pessoal” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Secom foi procurada pelo Estadão, mas não se posicionou sobre a representação.
A Secom anunciou na quarta-feira, 24, os vencedores da licitação, aberta em janeiro deste ano, para contratação de quatro agências de publicidade que vão gerenciar as redes sociais do governo federal.
A representação feita pelo senador é contra o presidente e o ministro da Secom, Paulo Pimenta. Flávio Bolsonaro alega que a licitação do governo atende a interesses pessoais e os contratos podem ser usados “para promoção da imagem pessoal” de Lula, o que “constitui ato de improbidade administrativa”.
O senador diz ainda que o resultado da concorrência teria sido antecipado pela imprensa um dia antes da divulgação oficial dos vencedores. O site O Antagonista informou em uma reportagem publicada na quarta-feira que sabia quem seriam os vencedores desde o dia anterior, terça-feira, 23.
Além disso, Flávio Bolsonaro solicita a análise sobre suposta “perseguição” a adversários políticos por meio do serviço das empresas. “Outro fator que chama atenção e necessita da devida averiguação por parte de Vossas Excelências diz respeito à alínea b do item 2.1 do edital, no qual se observa que as agências serão contratadas para efetivar medidas que impliquem na moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, o que sugere a instituição de um provável Gabinete de Perseguição, com o propósito de alguma forma monitorar opositores políticos para possibilitar algum tipo de represália”, diz o senador na representação ao TCU.
As quatro primeiras colocadas na avaliação das propostas técnicas foram Usina Digital, Área Comunicação, Moringa L2W3 e o Consórcio BR e Tal, composto pela BRMais e a Digi&Tal. A Moringa L2W3 e a Área Comunicação foram desclassificadas após a abertura dos envelopes e a divulgação da classificação inicial, pois não entregaram todos os documentos exigidos pelo edital. As duas não apresentaram atestados suficientes para comprovarem as respectivas capacidades técnicas e a Moringa também não disponibilizou seu balanço no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).
As agências foram substituídas pela IComunicação e pela Clara Digital, que ficaram em quinto e sexto lugar na classificação técnica. As duas empresas não estão citadas no documento apresentado pelo senador ao TCU. Cada uma das quatro agências deve receber cerca de R$ 49 milhões por contratos com duração de um ano, que podem ser prorrogados.
A mudança na comunicação digital do governo é a nova aposta do Palácio do Planalto para elevar os índices de popularidade do governo Lula em queda nas pesquisas realizadas desde o início deste ano. O presidente já reclamou em diversas ocasiões, inclusive publicamente, que não vê as boas ações do governo repercutindo entre a população.
O governo Lula adotou como critério de escolha das agências a “melhor técnica” em vez do menor preço. As empresas vencedoras tiveram de apresentar propostas técnicas que comprovassem a capacidade de executar tarefas como mapeamento de presença digital dos ministérios e podcasts. Participaram da disputa 24 empresas, dentre as quais algumas agências de peso e com relação história com o governo federal.
A Secom justificou no edital que a contratação “tem como objetivo o atendimento ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ações de comunicação digital que visam difundir ideias e princípios, posicionar instituições e programas, disseminar iniciativas e políticas públicas, informar e orientar o público em geral”.
As empresas serão responsáveis pela criação, pela implementação e pelo desenvolvimento “de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdo do governo”. Como mostrou o Estadão, uma das principais apostas do governo Lula para ampliar a presença do petista nas redes sociais, o podcast semanal “Conversa com o presidente”, fracassou em índices de audiência e foi descontinuado.
As agências também terão que utilizar “técnicas de machine learning e AI (inteligência artificial) para realizar a análise de sentimento de notícias de interesse do governo federal”. Outro requisito para seleção foi a capacidade das empresas de realizar pesquisas “de alta intensidade” nas redes sociais sobre temas relacionados ao governo. Essas ações mapeiam, por exemplo, a recepção das ações do presidente Lula e de seus ministros no ambiente digital.
Foto Reuters
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Atenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
Saúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
Arte: Manualidades que inspiram
Salgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
Amparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
Ex-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
Belmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
Belmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda
