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Política

Senado define nova Mesa Diretora: Flávio Bolsonaro será 3º secretário

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Filho do presidente, senador é citado em relatório do Coaf por movimentações financeiras atípicas. Do DF, Leila Barros é secretária suplente

pós a tumultuada sessão para escolha do presidente do Senado Federal, os senadores promoveram na tarde desta quarta-feira (6/2) uma sessão tranquila para definir a composição da nova Mesa Diretora da Casa. Com 72 votos favoráveis, 2 contrários e 3 abstenções, foi eleita a chapa única que concorria aos cargos diretivos da Casa. Os eleitos conduzirão os trabalhos, ao lado do presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo biênio 2019–2020.

Num fato inédito na história recente da Casa, 11 partidos diferentes ocuparão os 11 cargos, sem que nenhuma legenda ocupe mais de um posto de direção. Na Primeira Vice-Presidência estará o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e na Segunda, Lasier Martins (Podemos-RS). Para primeiro-secretário foi eleito Sérgio Petecão (PSD-AC) e para segundo, Eduardo Gomes (MDB-TO).

Apesar de citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por supostas manifestações financeiras atípicas em suas contas bancárias, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), comandará a Terceira Secretaria do Senado Federal. O quarto-secretário é o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

A chapa única vencedora tem como suplentes de secretários os senadores Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF).

Embora muito mais tranquila do que a votação do presidente, cheia de reviravoltas e realizada sexta (1º) e sábado (2), a sessão desta quarta-feira já começou com questionamentos à indicação do senador Flávio Bolsonaro para o cargo de terceiro-secretário.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) levantou uma questão de ordem enfatizando que não há impedimento regimental na indicação, no entanto, no seu entender, existe um impedimento ético, dado pelos “laços consanguíneos” entre Flávio e o presidente da República.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indeferiu a questão de ordem formulada por Randolfe e deu seguimento à votação.

Na prática, o cargo de terceiro-secretário tem poucas atribuições, mas garante status e assessores comissionados. O regimento interno do Senado cita três atribuições ao terceiro-secretário e quarto-secretário. São elas: “fazer a chamada dos senadores”, “contar os votos, em verificação de votação” e “auxiliar o presidente [do Senado] na apuração das eleições, anotando os nomes dos votados e organizando as listas respectivas”.

Líderes são definidos

Também nesta quarta (6/2), as bancadas dos 16 partidos políticos com representação no Senado definiram os nomes dos seus líderes partidários. Eduardo Braga (AM) e Otto Alencar (BA) são os líderes das duas maiores bancadas: MDB (13 senadores) e PSD (nove senadores), respectivamente.

Entre as funções do líder partidário está, por exemplo, a indicação de colegas de bancada para compor as comissões do Senado, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e as comissões mistas que analisam medidas provisórias. Os líderes também participam das reuniões com o presidente do Senado para a definição da pauta de votações do Plenário.

Otto Alencar disse que defenderá a aprovação da reforma tributária, no intuito de diminuir a burocracia relacionada ao recolhimento dos impostos. “Com alguns pontos da pauta econômica, eu concordo. Em outros, vou discutir, mas tudo será pelo bem do Brasil”, afirmou.

Para liderar o Democratas, foi indicado o nome de Rodrigo Pacheco (MG). Segundo afirmou, os seis senadores do partido sabem da necessidade de reformas como a da Previdência. Contudo, ele apontou que eles terão autonomia em relação ao governo: “É importante termos esse bom senso nesse momento, mas também estabelecer a independência do Congresso Nacional”.

Já Randolfe Rodrigues (AP), líder da Rede Sustentabilidade, avisou que os três senadores da legenda vão trabalhar para que as mudanças na Previdência não prejudiquem os mais pobres. “Não pode ser uma reforma somente em benefício dos ricos, mas equitativa, que atenda a todos e não penalize os mais fracos”, destacou.

Líder do PSL, Major Olímpio (SP) disse que trabalha para formar ampla maioria no Senado, a fim de aprovar as propostas do presidente Jair Bolsonaro. “Vou envidar todos os esforços pelos princípios e os ideais em relação às pautas que serão colocadas”, ressaltou.

Confira como ficaram as lideranças partidárias: 

Partido Social Cristão (PSC) – Zequinha Marinho (PA)
Partido Republicano Brasileiro (PRB) – Mecias de Jesus (RR)
Partido da República (PR) – Jorginho Mello (SC)
Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Jorge Kajuru (GO)
Rede Sustentabilidade (Rede) – Randolfe Rodrigues (AP)
Partido Popular Socialista (PPS) – Eliziane Gama (MA)
Partido Republicano da Ordem Social (Pros) – Telmário Mota (RR)
Partido Social Liberal (PSL) – Major Olímpio (SP)
Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Weverton (MA)
Progressistas (PP) – Daniella Ribeiro (PB)
Partido dos Trabalhadores (PT) – Humberto Costa (PE)
Democratas (DEM) – Rodrigo Pacheco (MG)
Podemos (Pode) – Alvaro Dias (PR)
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – Roberto Rocha (MA)
Partido Social Democrático (PSD) – Otto Alencar (BA)
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – Eduardo Braga (AM)

(Por Metrópoles.com)

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Política

Temos uma semana para avisar órgãos quanto vai se gastar e de onde vai cortar, diz Tebet

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A distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam R$ 15 bilhões, será informada em decreto presidencial, no próximo dia 30, após o relatório bimestral que avalia o comportamento de receitas e despesas, assegurou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

“A gente tem uma semana para avisar os órgãos setoriais de quanto vai gastar, de onde vai cortar, de onde vai conseguir e quem vai ter o maior corte”, afirmou a ministra. “Isso vai ser anunciado na data certa, com decreto presidencial, no dia 30”.

Tebet disse que, com o detalhamento, alguns gastos não terão retorno e alguns outros, “a depender da receita ou da revisão de gastos ainda neste ano”, poderão ser descontingenciados. “O bloqueio é um pouco mais difícil.”

Na segunda-feira, 22, o Ministério do Orçamento e Planejamento confirmou o congelamento de gastos da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio em verbas do Orçamento e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Após a divisão de bloqueio e contingenciamento por ministério, as pastas definirão programas e obras afetados.

A ministra enfatizou que é preciso fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com meta zero. “Disso depende nós termos uma revisão de gastos da ordem de R$ 9 bilhões. Isso estava no nosso cronograma. Vai ficar mais claro no segundo semestre.”

Ainda sobre o detalhamento dos cortes, Simone Tebet destacou que na semana que vem será divulgado “onde vai cada ponto do Atestmed, ProAgro, Seguro Defeso e todas políticas e algumas outras que não estavam na LOA de 2024”.

“Vamos mostrar por A mais B onde estarão as economias na revisão de gastos de R$ 9 bilhões para este ano”, afirmou, acrescentando que o detalhamento se trata de um pedido do presidente Lula. “Isso foi um pedido do próprio presidente Lula: quando explica, a sociedade compreende”.

“De onde e como virão a revisão de gastos e o corte dos R$ 25 bilhões para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, o detalhamento será feito pela equipe econômica”, comentou a ministra. “No mesmo dia e local, teremos a equipe econômica, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, e o professor Sérgio Firpo, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, detalhando como se dará e como está acontecendo a revisão de gastos de R$ 9 bilhões deste ano, para que nós possamos chegar com a meta zero ainda no ano de 2024.”

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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Política

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município

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Na última sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral divulgou portaria com os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos em disputa nas Eleições 2024. Os valores variam de acordo com cada município e correspondem aos praticados nas eleições municipais de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2016 até junho de 2024.

Em Pernambuco, Recife é a cidade com o maior teto, sendo até R$ 9.776.138,29 no primeiro turno para o cargo de prefeita ou prefeito e até R$ 1.313.263,10 para o cargo de vereadora ou vereador. Em um eventual segundo turno, até R$ 3.910.455,32 poderão ser gastos na campanha para o Executivo municipal.

Além da capital pernambucana, outros cinco municípios aparecem com possibilidade de ter segundo turno por concentrarem mais de 200 mil eleitoras e eleitores. São eles: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina.

Veja abaixo o limite de gastos nas seis cidades com possibilidade de segundo turno:

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município; confira

Clique aqui e confira qual o limite de gastos de campanha em seu município.

Por Wellington Ribeiro

           

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Política

Cotada a vice, Mariana Melo já fala como membro da chapa de Daniel Coelho no Recife

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A ex-secretária da Mulher do governo Raquel Lyra (PSDB), Mariana Melo (PSDB), nome mais cotado para a vice de Daniel Coelho (PSD) na disputa pela prefeitura do Recife, já vem se posicionando como integrante da chapa.

No último domingo (21), Mariana esteve junto a Daniel em uma comunidade do bairro de Tejipió, zona Oeste da capital, para uma plenária realizada com moradores. A ex-secretária ouviu moradoras a respeito de políticas públicas para mulheres.

“Elas comentaram sobre segurança, iluminação pública e nós sabemos que esse tipo de demanda afeta as mulheres de uma forma diferente. Tem mulheres aqui que fazem faculdade, voltam à noite e ficam com medo de chegar em casa. Estamos aqui para ouvir de perto o que elas realmente precisam e que isso esteja no nosso programa de governo“, relatou a ex-secretária nas redes sociais.

O nome de Mariana é cotado para a vice de Daniel desde o mês de junho, quando foi exonerada pela governadora Raquel Lyra na mesma data em que o ex-secretário de Turismo e Lazer deixou a gestão estadual.

Na época, Daniel publicou uma foto ao lado da administradora e elogiou o trabalho feito por ela: “Mariana tem me ensinado muito sobre a superação através do estudo, da disciplina e do conhecimento. Que venham novos desafios!”.

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