A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o Flamengo podem ser responsabilizados pelo incêndio Ninho do Urubu, centro de treinamento do clube, na sexta-feira (8), que matou dez pessoas.
A confederação é, segundo a Lei 9.615, chamada de Lei Pelé, obrigada a certificar clubes formadores de atletas. A mesma legislação prevê responsabilidade ao Flamengo.
Advogados ouvidos pela reportagem analisaram e detectaram omissão da CBF no caso. A confederação concedeu ao Flamengo o certificado de clube formador, garantindo assim o funcionamento de seu CT, que não possuía permissão da prefeitura para ter alojamentos no local incendiado, previsto para funcionar como estacionamento.
À reportagem, a CBF disse que emitiu certificado de clube formador à agremiação em 2017 e confirmou que não fiscalizou o local, passando essa responsabilidade para a FERJ (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro). Na Lei Pelé está escrito que essa responsabilidade é da “entidade nacional”. “Essa fiscalização é feita pelas federações estaduais”, disse a assessoria de imprensa da confederação.
A federação do Rio, por sua vez, disse que “não tem a função e a competência inerente aos órgãos públicos e, em relação ao processo de certificação de clube formador, esclarece que recebe a solicitação das agremiações, acompanhada da respectiva documentação comprobatória do cumprimento da Lei Pelé, do cumprimento Resolução da Presidência da CBF e seus anexos I e II, bem como do cumprimento da Resolução da Presidência da FERJ”.
O certificado do CT do Flamengo é de março de 2017 e tem validade de dois anos -até março de 2019.
A resolução da presidência da CBF estabelece os requisitos que o clube precisa demonstrar e que a confederação precisa averiguar, para conquistar o título de clube formador, segundo prevê a Lei Pelé. Entre as exigências, são abordadas as questões dos alojamentos dos atletas e da segurança envolvida.
Já a resolução da presidência da FERJ também estabelece inspeção nos locais de moradia. Para advogados que conversaram com a reportagem, CBF e Flamengo pode ser responsabilizada pelo ocorrido.
“É possível se cogitar em responsabilidade do Flamengo, e até mesmo da CBF, por não ter cumprido seu dever de fiscalização, pela violação ao disposto na Lei Pelé, que determina que o clube formador está obrigado a ‘manter alojamento e instalações desportivas adequados, sobretudo em matéria de alimentação, higiene, segurança e salubridade'”, afirmou o advogado Bruno Fagali, mestre em direito pela USP.
A Lei Pelé prevê que o clube formador é obrigado a indenizar a família de atletas.
“Independentemente do motivo, eles vão ter que indenizar pelo seguro obrigatório do artigo 45 da lei Pelé. Caso seja apurado responsabilização do Flamengo na causa do acidente ai já partimos para responsabilidade civil”, afirmou o advogado Leonardo Laporta, especialista em direito esportivo.
O artigo 45 da Lei Pelé fala que as entidades de prática desportiva são obrigadas a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais, vinculado à atividade desportiva, para os atletas profissionais, com o objetivo de cobrir os riscos a que eles estão sujeitos.
Para o advogado João Henrique Chiminazzo, mestre em direito desportivo pela Universidade de Lleida, os diretores e o clube podem ser responsabilizados pelo incêndio.
“Se ficar comprovado, o Flamengo pode ser responsabilizado civilmente com pagamento de indenização para as famílias das vítimas, e seus diretores também pode ser responsabilizados criminalmente”, afirmou Chiminazzo.
A área em que o Flamengo construiu o alojamento de suas categorias de base tinha permissão da prefeitura para funcionar apenas como estacionamento. O Flamengo ainda não se manifestou sobre o assunto. A Prefeitura do Rio divulgou em nota que a atual licença do CT tem validade até oito de março de 2019.
O Ninho do Urubu fica localizado no bairro de Vargem Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, e é utilizado para treinamentos do elenco profissional e das categorias de base.
(Por Folhapress)
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A cidade americana já estava certa para sediar o grande evento porque era candidata única.
O Comitê Olímpico Internacional (COI) oficializou nesta quarta-feira Salt Lake City como sede da futura Olimpíada de Inverno de 2034. A cidade americana já estava certa para sediar o grande evento porque era candidata única, mas ainda precisava ser confirmada pela entidade, em reunião da cúpula olímpica mundial em Paris.
Será a segunda vez que Salt Lake City sediará o grande evento. A primeira vez aconteceu em 2002, 32 anos antes da nova edição dos Jogos de Inverno na mesma cidade. A equipe de campanha que apresentou a candidatura no palco aos membros do COI incluiu o governador de Utah, Spencer Cox; a prefeita de Salt Lake City, Erin Mendenhall; e a lenda do esqui alpino Lindsey Vonn.
Nos últimos anos, o COI vem notando uma queda de interesse dos países em receber os Jogos de Inverno. As alterações climáticas e o elevado custo da realização dos Jogos reduziram o interesse das grandes cidades.
Utah soube como capitalizar o desinteresse global e se vendeu como um anfitrião entusiasmado para repetir a sede caso o COI venha a decidir por uma eventual rotação entre diferentes sedes para os Jogos de Inverno. Christophe Dubi, diretor executivo dos Jogos Olímpicos, indicou que Salt Lake City seria um candidato ideal para tal plano.
FRANÇA EM 2030
O COI também escolheu a França para receber a edição de 2030 da Olimpíada de Inverno. O evento seria realizado nos Alpes Franceses, em sede ainda a ser definida. Mas o presidente do COI, Thomas Bach, condicionou a escolha a garantias financeiras a serem apresentadas pelo país nos próximos meses, até o dia 1º de outubro.
“Confirmo o total compromisso da nação francesa e garanto que pedirei ao próximo primeiro-ministro que inclua não só esta garantia, mas também uma lei olímpica nas prioridades do novo governo”, disse o presidente da França, Emmanuel Mácron. “Há sete anos assumimos o mesmo compromisso (para os Jogos Olímpicos de Verão de 2024 em Paris) e cumprimos. Faremos o mesmo.”
Foto Phil Noble/Reuters
Por Estadão Conteúdo
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O Sport deixou a vitória escapar no último lance da partida e empatou por 1×1 com a Chapecoense, nesta terça-feira (23), na Arena Condá. O duelo foi válido pela 17ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Fabrício Domínguez e Mário Sérgio marcaram os gols da partida.
(Foto: Divulgação/Sport)
Por JC
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A prefeita parisiense, Anne Hidalgo, é frequentemente criticada pela oposição conservadora por não conseguir manter a cidade livre de lixo, roedores ou excrementos de cães.
Paris quer usar seus Jogos Olímpicos como um festival para mostrar sua rica cultura aos visitantes, uma projeção idílica da qual as autoridades locais querem remover a notória população de ratos da cidade.
Retratada com humor na animação “Ratatouille”, a abundante população de ratos da capital francesa não é piada para os moradores e pode se tornar motivo de vergonha sob os holofotes olímpicos.
“Todas as instalações olímpicas e áreas de celebração foram analisadas antes dos jogos”, disse Anne-Claire Boux, conselheira municipal de saúde pública de Paris, em uma entrevista à AFP.
Além de ter ordenado uma limpeza completa para remover restos de comida que poderiam tentar os roedores a sair de seus esconderijos subterrâneos, os especialistas também trabalharam para fechar várias saídas para a superfície nos esgotos ao redor dos locais.
“Em áreas com muitos ratos, instalamos armadilhas antes dos Jogos”, continuou Boux, acrescentando que tanto armadilhas mecânicas quanto soluções químicas foram usadas para reduzir os números problemáticos da população.
O parque aos pés da Torre Eiffel, onde o vôlei de praia será jogado, e os jardins do Museu do Louvre, onde a chama olímpica será acesa, são alguns dos locais favoritos dos moradores para fazer piqueniques, e alguns dos lugares com mais ratos.
“De qualquer forma, ninguém pode ter a ambição de exterminar os ratos em Paris. Eles também são úteis para a manutenção dos esgotos”, acrescentou. “A questão é que eles precisam ser mantidos dentro de casa.
As pragas parisienses, presentes na literatura francesa, como em “Os Miseráveis” ou “Fantasma da Ópera”, aparecem com frequência no debate contemporâneo sobre a limpeza em Paris.
A prefeita parisiense Anne Hidalgo, do partido socialista francês e apoiada pelos Verdes, é frequentemente criticada pela oposição conservadora por não conseguir manter a cidade livre de lixo, roedores ou excrementos de cães.
Uma campanha viral nas mídias sociais em 2021, chamada #SaccageParis, levou os moradores a publicar fotos de lixeiras transbordando de sacos de lixo, mobiliário urbano em mau estado ou espaços verdes negligenciados que prejudicavam a reputação de uma cidade elegante.
Posteriormente, a cidade publicou um “manifesto pela beleza” em resposta às críticas.
Antes dos Jogos, os bulevares e as praças foram reformados, e vários prédios históricos também foram restaurados.
Boux enfatizou que os problemas com os ratos são causados principalmente por comida no chão ou por lixeiras transbordando, várias das quais foram modificadas para versões à prova de ratos.
“O mais importante é que as lixeiras estejam lacradas e fechadas”, disse ele.
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