O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, foi preso nessa terça-feira (19), em Brasília, em uma operação da Polícia Federal em parceria com o TCU (Tribunal de Contas da União).
A investigação, que cumpriu até agora 9 dos 10 mandados de prisão temporária e 47 de busca e apreensão em seis estados mais o Distrito Federal, mira uma suposta organização criminosa que usa ONGs e algumas empresas de fachada para celebração, desde 2002, de contratos que chegam a R$ 400 milhões com Sistema S e o Ministério do Turismo.
Do valor total dos contratos, R$ 398,5 milhões foram celebrados com o Sesi. O restante, que engloba cinco contratos de R$ 300 mil cada, foi firmado com o Ministério do Turismo.
Robson Andrade foi preso por ter liberado, via CNI (Confederação Nacional das Indústrias), recursos para contratos suspeitos que estão em execução. A Polícia Federal comunicou que a CNI é a gestora do recurso e, por isso, Andrade é alvo.
O principal foco da operação Fantoche é a empresa pernambucana Aliança Comunicação e Cultura.
Os donos da agência, os irmãos Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, foram alvos de mandado de prisão temporária.
O presidente da Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), Ricardo Essinger, também foi preso temporariamente.
A lista dos mandados de prisões temporárias engloba ainda Jorge Tavares Pimentel Junior (dono da Neves e Silva Produção), Julio Ricardo Rodrigues Neves (Sócio da Idea Locação), Francisco de Assis Benevides Gadelha (presidente da Federação das Indústrias da Paraíba), o advogado Hebron Costa Cruz de Oliveira (presidente do Instituto Origami) e José Carlos Lyra de Andrade (Presidente da Federação das Indústrias de Alagoas).
De acordo com o inquérito, instaurado em 2014, o esquema para superfaturamento de contratos tinha origem em ONGs (organizações não governamentais) sediadas em Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Brasília.
As entidades sem fins lucrativos, inicialmente, apresentavam projetos ao Sesi. Após avaliação, os recursos eram liberados. Em seguida, as ONGs contratavam a Aliança para execução dos eventos culturais.
O chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Renato Madsen, informou que a Aliança obtinha facilidades para fechar os contratos.
“Parte dos recursos que deveria ser aplicado integralmente nos projetos culturais era desviado para proveito próprio”, diz Madsen.
Ele explicou que o Sesi não é submetido às normativas da Lei de Licitação, mas que é preciso realizar uma tomada de preço com três empresas diferentes.
“Eles simulavam uma licitação e, por isso, só uma parte pequena do recurso iria de fato para os projetos”, diz.
Em Pernambuco, o principal elo da Aliança com o Sesi era o Instituto Origami.
A delegada da Polícia Federal Heloisa Albuquerque, à frente das investigações, explicou que, em alguns casos, empresas de fachada eram contratadas e executavam o serviço com valores superfaturados.
“Verificamos que havia uma retenção por parte das ONGs de um percentual quando a empresa principal era contratada”, disse a delegada.
Entre os eventos realizados pela Aliança estão o Festival Internacional de Teatro de objetos, Bonecos do Mundo e Relix.
Os contratos suspeitos realizados com o Ministério do Turismo eram para promoção de Pernambuco por meio de shows em estados do Sudeste, a exemplo de Minas Gerais.
Os envolvidos serão enquadrados na prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.
Além da Aliança, a Polícia Federal esteve nas sedes das empresas Alto Impact Entreterimento LTDA, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Ateliê Produções Artísticas e Somar Intermediação e Negócios LTDA.
“Nem todas as empresas onde fomos são inidôneas. Há algumas delas que realmente prestaram os serviços, mas fomos lá para ter mais informações sobre os contratos”, alegou a delegada Heloísa Albuquerque.
A Polícia Federal comunicou que todos os presos em Pernambuco vão ser ouvidos na tarde desta terça-feira em audiência de custódia na 4º Vara da Justiça Federal.
OUTRO LADO
Em nota, a CNI informou que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, prestava esclarecimentos na manhã desta terça na Polícia Federal em Brasília sobre a operação.”A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades”, informou.
Também em nota, a Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco) afirmou que o presidente da federação, Ricardo Essinger, presta esclarecimentos na PF. De acordo com o comunicado, “todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei.”
“A equipe técnica da entidade está à disposição para contribuir com a documentação que for solicitada pelos responsáveis pela investigação.”
O Ministério do Turismo disse em nota que está à disposição para colaborar com a investigação e afirmou que a atual gestão não assinou nenhum convênio até o momento.
“A pasta já havia determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal, ação que resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão.”
Por meio de nota, a Aliança comunicou que todos os projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto à qualidade e entrega de todos os itens contratados.
A empresa afirma que está empenhada para esclarecer todos os questionamentos levantados pela PF.
O Instituto Origami declarou que é uma associação civil de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica.
A entidade informou que está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza.
O Ateliê Produções comunicou que tem 17 anos de atuação no mercado audiovisual brasileiro. A empresa afirmou que tem entre os seus clientes, desde 204, a Aliança. “Todos estes serviços cumpriram rigorosamente os contratos firmados, cujas comprovações foram entregues nesta terça-feira (19) à Polícia Federal, no intuito de colaborar com a operação deflagrada”, diz a nota.
(Por Folhapress)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.
O crime foi praticado no Setor Jardim Santo Antônio, em Goiânia (GO), na quarta-feira (24).
Um jovem de 21 anos foi preso por suspeita de matar e esquartejar um homem de 58, de quem ele seria conhecido. O crime foi praticado no Setor Jardim Santo Antônio, em Goiânia (GO), na quarta-feira (24).
Vítima teria sido morta asfixiada por um travesseiro. Após o crime, o suspeito esquartejou o corpo do homem, escondeu embaixo de uma cama e colocou o travesseiro usado no assassinato dentro de uma geladeira -a almofada foi encontrada com marcas de sangue, segundo informações da Polícia Militar de Goiás.
Suspeito confessou o crime e alegou que a vítima teria tentado abusar sexualmente dele. Conforme a PM, o jovem, que não teve a identidade revelada, disse que a vítima acreditou que poderia “acontecer mais coisas” entre eles e teria tentado “oprimi-lo com uma faca”, momento em que o suspeito disse ter matado o homem.
Vítima e suspeito estariam morando juntos. O jovem, que residia em Senador Canedo, teria se mudado recentemente para Goiânia e conhecido a vítima em um terminal de ônibus. O homem teria convidado o jovem para morar na casa dele até que ele conseguisse se estabelecer na cidade e arrumasse um emprego. Os itens pessoais do suspeito foram encontrados na casa do morto.
A polícia descobriu o crime após amigos da vítima desconfiarem de seu sumiço. O homem parou de ir ao local de trabalho e não atendia ligações. Amigos dele foram até a residência, mas não o encontraram. Desconfiados, acionaram as autoridades e o crime foi descoberto. O corpo foi levado para o IML e submetido a exames necroscópicos.
Jovem foi preso em flagrante e deve responder por homicídio. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Goiânia e está à disposição da Justiça estadual. O caso está sob responsabilidade da Polícia Civil de Goiás, que disse ter instaurado inquérito para apurar o ocorrido. Como não teve a identidade revelada, não foi possível localizar a defesa do suspeito.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Ao fim do primeiro dia da 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou informações envolvendo a declaração aprovada sobre tributação global. O texto final só será divulgado ao fim do evento nesta sexta-feira (26), mas o ministro adiantou que constará um reconhecimento de que é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos.
Segundo ele, o tema agora está incluído na agenda internacional.
“Ficamos extremamente satisfeitos com o apoio que foi recebido pelo Brasil. Praticamente todos os participantes do G20 fizeram questão de enfatizar a liderança da presidência do Brasil do G20. Obviamente que há preocupações e ressalvas. Há preferências por outras soluções, mas ao final todos concordamos que era necessário fazer constar essa proposta como uma proposta que merece a atenção devida”, disse.
A taxação dos super-ricos é uma pauta prioritária para a presidência brasileira do G20. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que não vê necessidade de um pacto global e que cada governo deve tratar da questão internamente. Ainda assim, ela tem se manifestado favorável a um sistema tributário mais progressivo que garanta que indivíduos de alta renda paguem um valor justo.
Segundo Haddad, sem uma coordenação global, os países acabam se envolvendo em uma guerra fiscal. Ele avalia que a inclusão de menção da proposta brasileira na declaração final é uma conquista que supera o ceticismo sobre a impossibilidade de um consenso. “Obviamente que é preciso enfatizar que esses processos têm curso relativamente lento na agenda internacional. A construção de um mundo melhor é trabalhosa. Se não fosse, já teríamos um mundo bem mais agradável do que o atual”, avaliou.
Ele insistiu se tratar de uma vitória que não deve ser desmerecida. “É uma conquista do ponto de vista ético. A ética é muito importante na política. Buscar justiça é muito importante na política. Os 20 países mais ricos do mundo terem concordado em se debruçar sobre um tema proposto pelo Brasil é algo de natureza ética que precisa ser valorizado. Não é pouca coisa, mesmo que isso ainda vai exigir esforços intelectuais importantes para torná-la realidade”.
O ministro disse que a discussão das questões tributárias deve levar em conta o enfrentamento dos desafios globais, como a desigualdade, a fome e as questões climáticas, que vão exigir soluções inovadoras. “Nós estamos procurando nos antecipar já começando a elaborar instrumentos de financiamento que possam servir no momento em que a necessidade se fizer notar”.
Mais cedo, em pronunciamento aos demais participantes do evento, Haddad já havia dito que a declaração que estava sendo elaborada seria histórica . “Graças à nossa vontade política coletiva, esse G20 será lembrado como ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça tributária. Tal progresso no debate foi alcançado por meio de troca de ideias de maneira franca e transparente”.
As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.
Fonte: Agência Brasil
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a greve dos servidores do INSS não pode afetar as necessidades urgentes e essenciais da população. A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, definiu que, pelo menos, 85% das equipes de cada agência do INSS devem continuar prestando os serviços essenciais à população e que a multa pelo desrespeito à determinação do STJ será de R$ 500 mil por dia.
A determinação da manutenção dos serviços fundamentais atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que afirma que o movimento grevista foi iniciado no dia 16 de julho sem que a categoria garantisse equipes de servidores para assegurar a prestação de serviços essenciais e indispensáveis ao atendimento da sociedade, como pagamentos, concessão de benefícios e perícias.
presidente do STJ apontou que esses serviços não podem parar porque envolvem o pagamento de benefícios considerados indispensáveis por estarem relacionados a situações de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem os beneficiários dependiam economicamente. De acordo com os sindicatos e entidades ligadas ao movimento grevista, 23 Estados e o Distrito Federal aderiram à greve. Cerca de 400 agências do INSS estão fechadas ou funcionando parcialmente.
Fonte: Agência Voz
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Atenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
Saúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
Salgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
Arte: Manualidades que inspiram
Amparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
Ex-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
Belmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
Belmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda
