“Emergência Humanitária da Venezuela: Resposta das Nações Unidas em Grande Escala Necessária para Abordar Crises de Saúde e Alimentos” é a designação do relatório de 71 páginas que documenta o aumento do número de mortes maternas e infantis, a disseminação descontrolada de doenças evitáveis por vacinas, como o sarampo e a difteria; e aumentos acentuados na transmissão de doenças infecciosas, como malária e tuberculose, na Venezuela.

Segundo a Human Rights Watch (HRW), as autoridades venezuelanas, durante a presidência de Nicolás Maduro, provaram ser incapazes de conter a crise e exacerbaram-na através dos seus esforços para suprimir informações sobre a escala e a urgência dos problemas.

Os dados disponíveis mostram elevados níveis de insegurança alimentar e desnutrição infantil, assim como internamentos hospitalares de crianças desnutridas, indica esta organização não-governamental (ONG).

“O sistema de saúde da Venezuela está em colapso total, o que, combinado com a escassez generalizada de alimentos, está a acumular sofrimento e a colocar ainda mais venezuelanos em risco. Precisamos da liderança da ONU para ajudar a acabar com esta grave crise e salvar vidas”, alertou Shannon Doocy, professora associada da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg, que conduziu investigações nas zonas de fronteira da Venezuela.

O relatório conjunto da HRW e de dois centros de investigação da Escola de Saúde pública Johns Hopkins Bloomberg tem como principal recomendação que o secretário-geral das Nações Unidas, Antônio Guterres, deve “liderar esforços para desenvolver um plano abrangente de resposta humanitária para a situação dentro e fora do país”, frisaram as duas entidades.

A HRW e os dois centros de investigação apelam ao secretário-geral da ONU que declare oficialmente que a Venezuela “está a enfrentar uma emergência humanitária complexa” o que ajudaria a desbloquear a mobilização de recursos suficientes para responder às necessidades urgentes do povo venezuelano.

Antônio Guterres deve “encarregar o coordenador de ajuda de emergência da ONU, que também é responsável do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), para abordar a crise da Venezuela como uma prioridade máxima que requer mobilização em grande escala de esforços e recursos de ajuda humanitária”, argumentaram.

Estas duas entidades afirmam ainda que Antônio Guterres deve solicitar às autoridades venezuelanas que concedam aos funcionários das Nações Unidas pleno acesso a dados oficiais sobre doenças, epidemiologia, segurança alimentar e nutrição, para que possam realizar uma avaliação independente e abrangente das necessidades humanitárias em todo o país.

De acordo com as últimas estatísticas oficiais disponíveis do Ministério da Saúde venezuelano e citadas no relatório da HRW, em 2016, a mortalidade materna aumentou 65% e a mortalidade infantil cresceu 30% em relação a 2015.

A fome, a desnutrição e a escassez severa de alimentos são comuns em toda a Venezuela. Em 2018, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) indicou que entre 2015 e 2017, quase 12% dos venezuelanos – 3,7 milhões de pessoas – estavam subnutridos, enquanto no período entre 2008 e 2013 aquele valor era apenas de 5%.

Agências internacionais de saúde como a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) relataram que entre 2008 e 2015, apenas um único caso de sarampo foi registrado, em 2012, contudo, desde junho de 2017, mais de 9.300 casos de sarampo foram relatados, com mais de 6.200 confirmados.

Os relatórios da OMS que confirmaram casos de malária na Venezuela aumentaram consistentemente nos últimos anos – de menos de 36.000 em 2009 para mais de 414.000 em 2017.

O número de casos notificados de tuberculose na Venezuela aumentou de 6.000 em 2014 para 7.800 em 2016 – indicam relatórios preliminares – e mais de 13.000 em 2017.

O relatório da HRW baseia-se em entrevistas com mais de 150 pessoas, que incluem profissionais de saúde, venezuelanos que procuravam ou precisavam de assistência médica ou alimentos que chegaram recentemente à Colômbia e ao Brasil, representantes de organizações humanitárias internacionais e não-governamentais, funcionários da ONU e funcionários do Governo brasileiro e colombiano.

Os investigadores também analisaram dados sobre a situação dentro da Venezuela de fontes oficiais, hospitais, organizações internacionais e nacionais e ONG.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente interino e declarou que assumia os poderes executivos do chefe de Estado venezuelano, Nicolás Maduro.