Conecte-se Conosco

Política

Ministro Alexandre de Moraes volta atrás e revoga censura aos sites da revista ‘Crusoé’ e de ‘O Antagonista’

Publicado

5 anos atrás

em

[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]

Sites publicaram reportagem com citações ao presidente da Corte, Dias Toffoli. Decisão saiu após críticas públicas de juristas procuradores e até de ministros do Supremo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a decisão que censurava reportagens dos sites da revista Crusoé e de O Antagonista. As reportagens tratavam da delação de Marcelo Odebrecht, na qual cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. No documento, não há referências a pagamentos ilegais.
A decisão saiu, no fim da tarde desta quinta (18), após críticas públicas de juristas, procuradores e até de ministros do Supremo Tribunal Federal, que se manifestaram contra a censura.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes relembrou os motivos que o levaram a retirar do ar a reportagem dos sites da revista Crusoé e O Antagonista e rebateu as reações contra a sua decisão: “repudia-se, portanto, as infundadas alegações de que se pretende restringir a liberdade de expressão e o sagrado direito de crítica, essencial à democracia e ao fortalecimento institucional brasileiro, pois a liberdade de discussão, a ampla participação política e o princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão, em seu sentido amplo, abrangendo as liberdades de comunicação e imprensa, sendo de absoluta e imprescindível importância a integral proteção à ampla possibilidade de realização de críticas contra ocupantes de cargos e funções públicas”.
O ministro destacou que “trata-se do consagrado binômio liberdade e responsabilidade, jamais permitindo-se a existência de mecanismos de censura prévia, e que nosso texto constitucional consagra, portanto, a plena liberdade de expressão, sem censura prévia e com possibilidade de responsabilização posterior”.
Alexandre justificou que “foi o que ocorreu na presente hipótese, onde inexistente qualquer censura prévia, determinou-se cautelarmente a retirada posterior de matéria baseada em documento sigiloso cuja existência e veracidade não estavam sequer comprovadas e com potencialidade lesiva à honra pessoal do presidente do Supremo Tribunal Federal e institucional da própria Corte, que não retratava a verdade dos fatos. Como bem salientado pela Procuradoria Geral da República, ao publicar a seguinte nota de esclarecimento”.
O ministro reproduziu a nota da PGR: “ao contrário do que afirma o site O Antagonista, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não recebeu nem da força-tarefa Lava Jato no Paraná e nem do delegado que preside o inquérito qualquer informação que teria sido entregue pelo colaborador Marcelo Odebrecht em que ele afirma que a descrição “amigo do amigo de meu pai” refere-se ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli”.
A nota da Procuradoria foi publicada no sábado e não desmentia o teor do documento ou a existência dele.
O documento que baseou a reportagem censurada trazia o relato de Marcelo Odebrecht em que Toffoli é citado como sendo “amigo do amigo de meu pai” nos e-mails internos da empresa, sem menção a dinheiro ou pagamentos.
Após falar da nota da PGR, o ministro segue dizendo que posteriormente, informações prestadas pelo juiz federal da 13ª Vara criminal de Curitiba corroboraram os esclarecimentos feitos pela PGR, pois o documento sigiloso citado na reportagem não havia sequer sido remetido à Procuradoria Geral da República. Somente na tarde do dia 12 de abril, ou seja, após publicação e ampla divulgação da matéria, o MPF do Paraná solicitou o desentranhamento do referido documento e seu envio à chefia da instituição.
O juiz Luiz Antonio Bonat retirou do processo o documento por entender que não tinha relação com a investigação em curso, sobre irregularidades na construção da usina de Belo Monte, no Pará e que deveria ser enviado à PGR.
O ministro Alexandre Moraes diz que solicitou o documento, que embasou a reportagem. E que só nesta quinta (18) ele chegou ao gabinete. O ministro afirmou que agora ficou comprovado que se trata de uma documentação legítima, o que derruba a necessidade manter a reportagem fora do ar.
Na decisão desta quinta, ele afirmou: “comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do parquet; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”.
E concluiu: “a existência desses fatos supervenientes – envio do documento à PGR e integralidade dos autos ao STF – torna, porém, desnecessária a manutenção da medida determinada cautelarmente, pois inexistente qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria Corte, pela clareza de seus termos. Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada “o amigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais”.
Na decisão desta quinta, o ministro Alexandre de Moraes também citou que “o inquérito sobre ofensas a ministros também apura vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, por parte daqueles que tem o dever legal de preservar o sigilo; a força-tarefa divulgou nota em que anexa uma certidão que demonstra que os procuradores da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal do Paraná só acessaram os autos em que foi juntado o documento de que trata a matéria da revista Crusoé intitulada “o amigo do amigo de meu pai” às 22h04 de 11 de abril, portanto, após a publicação da notícia sobre o assunto no site da revista e no site O Antagonista. A referida matéria estava disponível, pelo menos, desde às 20h01 de 11 de abril. Eles dizem que a tentativa leviana de vincular o vazamento a procuradores da força-tarefa é apenas mais um esforço para atacar a credibilidade da força-tarefa e da operação, assim como de desviar o foco do conteúdo dos fatos noticiados”.
Na edição desta quinta do jornal Valor Econômico, o ministro Dias Toffoli justificou a derrubada dos sites. Toffoli disse que “se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim”. E que: “é necessário mostrar autoridade e limites. Não há que se falar em censura neste caso da Crusoé e de O Antagonista”.
Quarta à noite, em um evento na Congregação Israelita, em São Paulo, o presidente do Supremo, que determinou a abertura do inquérito, defendeu a liberdade de expressão: “é dever do Poder Judiciário promover a aplicação das liberdades públicas, notadamente a liberdade de expressão, em absoluta e sempre em absoluta sintonia com a inspiração que promove essa tradição. Sem um Poder Judiciário independente e autônomo, sem uma imprensa livre, nós não temos democracia. Mas tudo tem que ser dentro dos parâmetros da Constituição”.
Agora à noite, o sócio da revista Crusoé, Mario Sabino, e o diretor de redação, Rodrigo Rangel, agradeceram apoio recebido, em nota: “a Crusoé e O Antagonista agradecem aos seus leitores a solidariedade recebida durante os dias em que a revista e o site foram mantidos sob censura. Os nossos agradecimentos são extensivos a todos os jornais, revistas, emissoras de rádio e TV, sites e jornalistas na pessoa física que se uniram ao nosso protesto, mostrando o absurdo da decisão do ministro do STF”.
A Associação Nacional de Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais divulgaram nota sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes. A ANER e a ANJ afirmaram que a revogação da proibição da divulgação de textos dos dois sites restabeleceu o princípio maior da liberdade de imprensa e que a sociedade brasileira, de maneira quase unânime, mais uma vez demonstrou que repele toda e qualquer forma de censura aos meios de comunicação. (Do JN)

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

 

Tópicos relacionados
Continue lendo
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Cármen Lúcia assume presidência do TSE no lugar de Moraes

Publicado

3 horas atrás

em

7 de maio de 2024

De

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá uma nova presidente a partir desta terça-feira (07), com a condução da ministra Cármen Lúcia para o cargo no lugar de Alexandre de Moraes. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, enfrentando como principal desafio a condução das eleições municipais de outubro.

A eleição é simbólica, seguindo a tradição de ser presidida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) mais antigo na casa. Cármen ficará no comando do TSE até agosto de 2026. O ministro Kássio Nunes Marques é o novo vice-presidente da Corte. Com a saída de Moraes, o ministro André Mendonça ocupará a vaga de membro substituto.

Como presidente, Cármen deverá manter o foco no combate às fake news e na regulação das redes sociais, seguindo as normas implementadas pelo tribunal para coibir a propagação de informações falsas.

Apesar da atenção no combate à desinformação, a transição na presidência do TSE tem sido gradual, indicando um novo ritmo na gestão da Corte. Em 2012, Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o tribunal e conduzir uma eleição nacional.
Por JP News e Panflix

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Política

Bolsonaro é levado a SP para tratar erisipela e obstrução intestinal

Publicado

13 horas atrás

em

7 de maio de 2024

De

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, está sendo transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.

Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.

Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.

Fonte: JC

 

 

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Política

Governistas e oposição trocam acusações sobre enchentes no Rio Grande do Sul

O senador Humberto Costa (PT) comparou no X (antigo Twitter) as ações de Lula com as do ex-presidente durante enchentes ocorridas na Bahia, entre o final de 2021 e o início de 2022.

Publicado

14 horas atrás

em

7 de maio de 2024

De

As enchentes que atingem dois terços dos municípios do Rio Grande do Sul, deixando 83 mortos, 111 desaparecidos e mais de 149 mil pessoas fora de casa até esta segunda-feira, 6, têm levado governistas e opositores a discutirem nas redes sociais sobre supostos culpados pelo que é considerado o pior desastre climático já enfrentado pelo Estado.

Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazem comparações com as enchentes que ocorreram durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência, enquanto aliados do ex-presidente reclamam de falta de ação do governo federal.

O senador Humberto Costa (PT) comparou no X (antigo Twitter) as ações de Lula com as do ex-presidente durante enchentes ocorridas na Bahia, entre o final de 2021 e o início de 2022. “Naquele momento, o ex-presidente Bolsonaro estava de férias, passeando de jet ski em Santa Catarina e seguiu como se nada (estivesse acontecendo). Agora, o RS vive uma tragédia semelhante, também fruto da emergência climática. Lula foi ao Estado, conversou com as pessoas, acompanhou as ações que estão sendo realizadas pelo governo federal e garantiu toda ajuda possível”, escreveu o senador.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também relembrou a emergência causada pelas fortes chuvas na Bahia, que resultou em 28 mortes. Zambelli disse, em seu perfil na rede social, que Lula “se omite” e “quer colocar a responsabilidade na conta do Congresso”, enquanto Bolsonaro teria “disponibilizado imediatamente” R$ 700 milhões em apoio às regiões afetadas.

Bolsonaro, na época presidente, viajou para o litoral paulista e para Santa Catarina de férias em meio a emergência. Ele chegou a dizer que esperava “não ter que retornar antes” do previsto para o fim das férias, 3 de janeiro, por conta da situação.

O presidente editou uma medida provisória em 31 de dezembro de 2021, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania, para socorrer cidades da Bahia e de Minas Gerais afetadas pelas enchentes. As fortes chuvas que ocasionaram a tragédia começaram dia 7 de dezembro na Bahia, causando os primeiros alagamentos e, depois, se repetiram no Sudeste.

Lula esteve reunido no Estado gaúcho com ao menos nove ministros, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, no fim de semana. Neste domingo, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios gaúchos.

A decisão, na prática, permite que os locais atingidos pelo desastre climático recebam recursos para a reconstrução das cidades. Em paralelo, Planalto e Congresso discutem a elaboração de um pacote de socorro para o Estado. Na manhã desta segunda, subiu para 364 o número de cidades afetadas. Lula prometeu verbas para que o Estado se recupere das enchentes e disse que vai liberar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras em encostas.

A deputada federal do Rio Grande do Sul Maria do Rosário (PT) relatou no X uma reunião na manhã desta segunda-feira que coordenou entre Lula, ministros e a bancada parlamentar gaúcha, em que os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e Nísia Trindade, da Saúde, anunciaram a liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 548 milhões para a pasta de Nísia. Também foi anunciado na página oficial do governo federal o repasse de R$ 928 milhões para o Estado, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Entre as críticas, sobrou até para a Madonna. O foco do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) em suas últimas postagens é o show da cantora pop, realizado neste sábado, 4, no Rio de Janeiro. Ele repostou uma publicação que diz que há “dois países diferentes” no Brasil, um que enfrenta as enchentes e está “abandonado pelo governo”, e outro que assiste ao que chamou de “espetáculo de chorume moral protagonizado por uma depravada decadente”, referindo-se ao show em Copacabana.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) argumentou seguindo a mesma linha, mas atacando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por agradecer Madonna na rede social. A ministra foi homenageada pela cantora no telão do show deste sábado. “No dia em que bebês estavam boiando mortos no RS”, disparou o deputado. Nikolas também tem usado as redes para pedir apoio e doações para as vítimas da tragédia.

Em entrevista concedida à CNN Brasil nesta sexta-feira, 3, a ministra disse que houve “quatro anos de apagão em termos de política climática”, referindo-se ao período em que Bolsonaro esteve à frente da Presidência.

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) viajou até o Estado natal e tem concentrado suas postagens em repassar informações da Defesa Civil gaúcha, além de agradecer aos outros Estados que têm contribuído enviando doações e voluntários para as cidades atingidas. O deputado também agradeceu o próprio irmão, o bombeiro militar gaúcho Steven van Hattem, que está trabalhando no resgate das vítimas. “Que Deus abençoe ainda mais quem tem bom coração”, postou com uma foto, em que o irmão carrega uma idosa vítima da tragédia em Novo Hamburgo.

O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), publicou uma fotografia com Lula e agradeceu “a todo o apoio do governo federal e das forças nacionais de segurança pelo que tem feito ao povo gaúcho”. O tucano ainda fez um apelo ao presidente, para que os dois petista sigam “focando no que é o lema de sua gestão (federal), a união e a reconstrução”. Ao lado de Lula, Pacheco e Lira, Leite disse neste domingo que “não é hora de procurar culpados”.

Foto  Jefferson Rudy/Agência Senado

Por Estadão

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Propaganda

Trending

Fale conosco!!