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Educação

Em Pernambuco, ensino integral melhora índices de alunos no ensino superior

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Os pernambucanos Liniker Rodrigues e Warlley Santana, ambos com 25 anos, são os primeiros de suas famílias a cursar uma universidade. Eles dividem outra coisa em comum: se formaram no ensino médio em uma escola integral da rede pública estadual.

Depois do colégio na periferia do Recife, Liniker se formou em enfermagem, fez especialização em obstetrícia e ginecologia pela UPE (Universidade de Pernambuco) e outras duas pós-graduações: em saúde da família e em saúde mental, álcool e drogas. Agora, faz a segunda residência e é professor universitário e pesquisador da área.

Da escola na cidadezinha de Sairé, a 100 km da capital, Warlley foi parar na lista dos aprovados em psicologia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). E, junto com a pós em psicologia organizacional, ele dá início a uma segunda graduação na federal, em administração.

Os dois não são casos isolados em Pernambuco. Os alunos da rede pública do estado que cursaram ensino integral têm 63% de chance de ingressar no ensino superior, 17 pontos percentuais a mais que os estudantes de meio período. Eles também têm uma renda superior em cerca de 18% já no início da carreira. Além disso, o ensino integral zerou o diferencial entre a renda de brancos e negros e aumentou o ingresso das mulheres no mercado de trabalho.

A conclusão é do estudo feito pelo Laboratório de Pesquisa e Avaliação em Aprendizagem da FGV (Fundação Getulio Vargas) e pelo Instituto Sonho Grande, em parceria com a Secretaria de Educação, com 2.814 jovens que concluíram o ensino médio nas escolas estaduais entre 2009 e 2014.

O hoje enfermeiro diz que o ensino médio foi sua “base de construção reflexiva da sociedade”. “Tínhamos nove matérias, inclusive disciplinas práticas, como botânica, robótica, astronomia”, conta Liniker, que é negro e afirma ter superado também o “racismo institucional”.

Já Warlley resolveu usar seu exemplo para orientar outros jovens. O auxílio acadêmico e emocional que recebeu no colégio e despertou seu interesse pela psicologia é agora seu objeto de trabalho como mentor educacional num curso pré-vestibular. “Eu ansiava por estudar, me sentia acolhido. Hoje ajudo outros alunos a acreditarem nos seus sonhos”, diz.

Em 2004, Pernambuco lançou um projeto-piloto para melhorar a qualidade do ensino e reduzir a evasão no ensino médio. Além de ampliar a jornada, apostou na formação integral dos adolescentes, por meio do protagonismo dos estudantes e da construção de um projeto de vida.

O modelo virou política pública com a criação do Programa de Educação Integral, quatro anos depois. O estado saltou no ranking nacional do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), do 21º lugar, em 2007, para o primeiro lugar, em 2015. Em 2017, ficou em terceiro, mas foi o que teve a menor taxa de abandono escolar e menor desigualdade de aprendizagem entre estudantes de nível socioeconômico mais baixo e mais alto.

É um investimento contínuo e uma mudança de cultura. Somos um estado pobre da região Nordeste, mas apostamos na educação interdimensional”, afirma Fred Amancio, secretário de Educação e Esportes de Pernambuco.

No entanto, não é só estar mais tempo dentro da escola, ele diz. “É melhorar a infraestrutura para criar um ambiente mais favorável e ter proposta pedagógica, currículo diferenciado, para tornar a escola mais interessante. Não adianta só ter outra aula de física, mas uma disciplina de física experimental, para a aplicação prática do conhecimento”, diz Amancio.

Hoje, mais de 50% das escolas estaduais têm carga horária ampliada e desenvolvem aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais dos alunos.

O estudo comparou pela primeira vez a vida dos jovens que saíram da rede pernambucana para avaliar as diferenças entre os alunos formados nas escolas de tempo integral (onde ficam de 7 a 9 horas diárias) e aqueles formados em escolas de tempo parcial (com carga horária de 4 a 5 horas diárias).

Os formados nas de tempo parcial têm 46% de chance de ingressar no ensino superior, enquanto entre os egressos das escolas integrais essa chance sobe para 63%. O perfil das universidades que esses jovens cursam também muda: os estudantes das integrais têm chance maior de ingressar em uma instituição pública -a diferença é de 9 pontos percentuais.

Graduados ou não, eles conseguem iniciar a vida profissional com um salário médio 18% superior ao daqueles do ensino parcial – a remuneração inicial chega a ser cerca de R$ 265 superior ao salário médio dos ex-alunos de tempo parcial. Quando o estudo olhou para os que têm a mesma qualificação, jovens formados nas escolas integrais seguem com melhor desempenho no mercado de trabalho.

Num recorte de cor, entre os que concluíram o ensino médio em tempo parcial, negros receberem salário em torno de 10% menor do que brancos. Já nas escolas integrais, a diferença salarial deixa de existir, ainda segundo o estudo. No caso das mulheres, a probabilidade de estarem trabalhando aumenta em 8 pontos percentuais no caso daquelas que cursaram o ensino integral.

As variáveis gênero, cor e nível socioeconômico exercem forte influência na desigualdade educacional e, consequentemente, na renda. Segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), enquanto homens apresentaram um rendimento médio mensal de R$ 2.497, as mulheres têm rendimento 22,4% inferior, o equivalente a R$ 1.938. O diferencial em relação à cor foi ainda maior. Enquanto brancos ganharam, em média, R$ 2.938, pretos e pardos ganharam R$ 1.656, ou seja, 43,6% a menos.

Para tentar reverter o quadro, o Ministério da Educação criou em 2007 o Programa Mais Educação, induzindo os estados e municípios a ampliar a jornada escolar para, no mínimo, sete horas diárias.

Dez anos depois, o MEC criou a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, para apoiar técnica e financeiramente a ampliação da oferta na rede pública. A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação é de que 50% das escolas e 25% das matrículas da educação básica devem ser integrais até 2024.

No entanto, o país ainda está longe do objetivo, diz Cléo Manhas, assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e parte do comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Vejo, ao contrário, um retrocesso. A escola em tempo integral exige mais recursos. Mas, se estamos cortando o orçamento da educação básica, estamos caminhando para trás”, afirma ela, em relação ao corte da verba do MEC feita pelo governo Jair Bolsonaro.

Considerando as rubricas relacionadas à educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, foram congelados até agora R$ 680 milhões.

(Por PE notícias)

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Educação

Concurso unificado: governo trabalha para garantir segurança na prova

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O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizado neste domingo (5), em dois turnos, em 228 municípios de todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), organizador do certame, em colaboração com a Fundação Cesgranrio, contratada para realização do concurso unificado, tem supervisionado as diferentes etapas para garantir o sucesso na aplicação das provas e na seleção dos candidatos mais qualificados para ocupar uma das 640 vagas ofertadas pelos 21 órgãos federais nesta primeira edição.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Logística do CPNU no MGI, Alexandre Retamal, destacou aspectos prioritários da organização nos dias que antecedem o concurso: segurança para garantir integridade e sigilo; infraestrutura acessível a todos; logística eficiente de distribuição e retorno dos cadernos de provas; comunicação clara; transparência para garantir imparcialidade e equidade no processo; uso de tecnologia para agilizar processos e reprimir fraudes e vazamentos.

Entre eles, a segurança é destacada como a principal, para garantir a integridade, lisura e sigilo das provas e, igualmente, evitar vazamentos e fraudes no concurso unificado.

Segurança x fraudes

O MGI tem destacado que, desde o planejamento até a divulgação dos resultados, conta com a experiência de 25 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC), na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que inspirou o CNPU.

Em relação à segurança e à inteligência, o MGI ampliou os protocolos de segurança que já existiam da aplicação do Enem, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Força Nacional Força Nacional de Segurança Pública (MJSP) e dos Correios.

“Todos esses órgãos, em conjunto, atuam para a gente garantir, desde a vigilância nos locais de elaboração das questões de prova do concurso, impressão e a distribuição das provas fazendo a escolta e a vigilância junto com os Correios. Além disso, está sendo feita a vigilância nos armazéns onde as provas estarão até o dia da prova e a escolta nos estados até os locais de aplicação”, destaca o coordenador-geral.

“Tudo que a gente puder fazer para garantir a segurança e a lisura do certame nós já estamos fazendo para que os candidatos possam chegar, no dia de prova, e fazer o seu melhor sem ficar preocupado se outras pessoas serão beneficiadas por esquemas fraudulentos”, reiterou Alexandre Retamal.

No dia da prova

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Educação

MEC anuncia edital para cursos de medicina mantidos por hospitais

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O Ministério da Educação (MEC) publicou edital para novos cursos de medicina destinado exclusivamente a faculdades ligadas a hospitais. Este é o segundo chamamento público desta natureza. O primeiro foi lançado em 2014, quando apenas o Hospital Albert Einstein abriu um curso na área.

Cada instituição de ensino poderá concorrer entre 80 e 100 vagas de medicina, a depender da estrutura de equipamentos e programas disponíveis na unidade hospitalar e na rede SUS do município de oferta do curso.

Apesar de fazer parte do chamamento público atrelado ao Programa do Mais Médicos, que define critérios de relevância social para determinação das vagas, há uma diferença na regra publicada nesta terça-feira para as faculdades mantidas por hospitais, que precisarão apenas comprovar a existência de equipamentos públicos adequados e suficientes para a oferta do curso de medicina.

Para as demais mantenedoras de ensino não atreladas a hospitais, o chamamento público lançado no ano passado restringe a abertura de vagas aos municípios onde há uma baixa relação de médicos por habitantes.

Já neste novo edital, não há restrição geográfica, mas tanto a unidade hospitalar quanto a instituição de educação precisam ser sediadas no mesmo município e ser mantidas pela mesma mantenedora.

“Dessa forma, a abertura de cursos de medicina por mantenedoras que sejam, ao mesmo tempo, mantenedoras de unidades hospitalares e de instituições de educação superior, não se dá pelo critério de relevância e necessidade social, mas pelo critério da excelência dos seus serviços”, resume o MEC.

Para habilitação, a unidade hospitalar deverá dispor de:

  • Residência médica em, no mínimo, 10 especialidades de residências médicas, sendo ao menos três nas especialidades prioritárias: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia-Obstetrícia, Pediatria, Anestesiologia e Medicina de Família e Comunidade;
  • Ao menos 5 leitos SUS disponíveis por vaga autorizada;
  • Até 3 vagas a serem autorizadas por equipe de atenção básica;
  • Leitos de urgência e emergência ou pronto-socorro;
  • Inexistência de compartilhamento dos leitos reservados para o curso de Medicina com outras utilizações acadêmicas;
  • Mais de 400 leitos próprios.

Além desses requisitos, o hospital deve ter convênio com a rede de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) do município onde se localiza a unidade hospitalar, comprovando disponibilidade de equipamentos públicos adequados e suficientes para a oferta de curso de graduação em Medicina.

Já as instituições de ensino superior têm, dentre os requisitos, que possuir Índice Geral de Cursos (IGC) vigente e Conceito Institucional (CI) iguais ou superiores a 4 (em uma escala de 1 a 5).

Assim como acontece com as demais instituições de ensino participantes do chamamento público do Mais Médicos, os cursos de medicina mantidos por hospitais devem oferecer um plano de contrapartida ao SUS.

O edital diz que o plano deve conter uma previsão de investimento no SUS para os próximos seis anos, equivalente a 10% do faturamento anual bruto do curso.

Devem ser ofertadas ainda ao menos 10% das vagas em cada ano (desconsiderando àquelas oferecidas pelo ProUni) como bolsas para alunos do curso com base em critérios socioeconômicos, étnico-raciais e de inclusão para pessoas com deficiência.

O MEC ressalta, porém, que o fato de uma instituição de educação superior ter sido habilitada para o processo de autorização de curso de Medicina não enseja a garantia de autorização do curso. Os cursos devem seguir o fluxo regular dos processos regulatórios para autorização.

Fonte: JC

 

           

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Educação

Governo quer ‘trocar’ dívidas dos estados por vagas em escolas; entenda

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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no Programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Alguns governadores já sinalizaram discordância, de acordo com Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos.

“O ensino médio é majoritariamente responsabilidade dos estados e é onde há maior deficiência no avanço do ensino. O ensino profissionalizante no Brasil é muito abaixo da média de outros países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Com do programa, o governo federal estaria abrindo mão dos juros para que os jovens pudessem ter profissões de nível médio e técnico. Seria muito saudável e colocaria o país em outro patamar”, disse o secretário.

No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.

“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.

No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.

“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.

Atualmente, o estado fluminense deve R$ 191 bilhões à União, e está sob a vigência do regime de recuperação fiscal assinado em 2017. O pacto concedeu condições especiais para o pagamento da dívida em parcelas, em troca de condicionantes fiscais.

Mas o governo fluminense argumenta que sua dívida têm subido ao longo das últimas décadas, porque foram impostas condições abusivas. Por isso, pede que os valores indevidos sejam excluídos do saldo devedor. Ainda de acordo com o governo, desde a década de 90, o estado já pagou R$ 108 bilhões à União, apenas em juros e encargos.

“Quando se iniciaram as primeiras renegociações, na década de 1990, a dívida estadual com a União estava em R$ 13 bilhões. Desde então, já foram pagos R$ 155 bilhões – sendo cerca de R$ 108 bilhões só de juros e encargos. Apesar do valor já pago, o Rio ainda deve R$ 160 bilhões à União e R$ 30 bilhões por empréstimos garantidos por ela. Há ainda R$ 1 bilhão em operações não garantidas pelo Governo Federal”, disse o governo do estado em nota divulgada no fim de semana.

O governo fluminense afirma que também foi prejudicado por políticas implementadas pelo governo federal, como a redução do ICMS de energia, telecomunicações e combustíveis, que levaram a uma perda de receita de R$ 9 bilhões por ano.

“A verdade é que há uma dívida multibilionária, impagável, que cresce muito mais do que a possibilidade de crescimento do nosso estado e até do país”, disse o governador Cláudio Castro. “Tentamos a renegociação, o diálogo e ainda não conseguimos chegar a um entendimento. São como juros do cartão rotativo: pagamos, pagamos e a dívida só aumenta. Seguiremos em discussão com o Governo Federal, em busca de uma solução.”

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

 

           

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