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Política

Jorge Antonio de Oliveira Francisco vai assumir a Secretaria-Geral da Presidência

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta sexta-feira (21) o advogado e major da Polícia Militar Jorge Antonio de Oliveira Franciscopara assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Floriano Peixoto Neto que, por sua vez, vai assumir a presidência dos Correios.

Pouco antes do anúncio oficial as informações foram antecipadas ao blog pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. É a quarta troca de ministros em quase seis meses de governo.

Bolsonaro anunciou as mudanças em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto, ao lado de Floriano Peixoto Neto e Jorge Antonio de Oliveira Francisco.

Floriano Peixoto Neto substitui o general Juarez Cunha, que teve a demissão anunciada por Bolsonaro na semana passada, durante encontro com jornalistas.

O presidente justificou a demissão pelo comportamento “sindicalista” de Cunha, que se manifestou contrários à privatização dos Correios, avalizada pelo presidente.

Jorge Antonio de Oliveira Francisco será o terceiro ministro a comandar a pasta em quase seis meses de governo. Antes dele passaram pela pasta Gustavo Bebianno e Floriano Peixoto.

Oliveira trabalha desde o início do governo Bolsonaro à frente da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão que analisa a legalidade dos atos presidenciais.

Nesta semana, uma medida provisória assinada por Bolsonaro deslocou a SAJ da Casa Civil para a Secretaria-Geral.

Política

Chapa Nininho e Tácio será oficializada nesta sexta-feira (26), em Parnamirim

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A Coligação Avança Mais em Parnamirim, no Sertão, está se preparando para um importante evento político que marcará o início de sua campanha para as próximas eleições municipais. A convenção será realizada nesta sexta-feira (26), com concentração às 13h, na Quadra Municipal Carlos Cabral. Durante o evento serão oficializados os nomes dos pré-candidatos da coligação. Nininho (Ferdinando Lima de Carvalho), atual prefeito, é candidato à reeleição em Parnamirim. Já o ex-prefeito Tácio Pontes disputará o cargo como vice na chapa.

Em suas redes sociais, a coligação, que envolve quatro partidos (MDB, PSD, PT e Rede) convidou apoiadores e filiados a participarem da convenção.

Fonte: Fala PE

           

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Política

Petrolândia e Santa Cruz são os primeiros municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas para as Eleições Municipais de 2024

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Desde o dia 20 de julho, quando começou o prazo de realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou sistema para solicitação do registro de candidaturas. A partir do registro, que segue até 15 de agosto, o postulante a prefeito ou vereador deixa de ser pré-candidato e passa a ser efetivamente candidato.

Até a manhã de hoje, 26, Petrolândia e Santa Cruz da Venerada eram os dois únicos municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas, tanto para prefeito quanto para vereador. Outros municípios do Estado com inscrições de candidaturas são Barreiros, Camaragibe, Feira Nova e Recife.

Segundo informações da plataforma DivulgaCand, do TSE, Petrolândia conta com o registro da candidatura de Fabiano Marques, que concorrerá à reeleição para prefeito, e de 38 candidatos à Câmara de Vereadores. Já Santa Cruz tem a candidatura de Cachoeira para prefeito, com apoio da atual prefeita Eliane Soares, e 17 candidatos ao legislativo. Todas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.

Fonte: Blog Alvinho Patriota

           

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Política

Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão. 

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte. 

Segundo Moraes, Silveira não pagou a multa de aproximadamente R$ 247 mil, definida durante a condenação. O ministro também negou pedido para usar R$ 624 mil bloqueados nas contas do ex-parlamentar para compensar o pagamento.

“Assim, inviável o deferimento da progressão de regime prisional pretendida pela defesa sem que haja o efetivo pagamento da pena pecuniária fixada, até porque o executado, como já dito, não cumpriu o requisito objetivo, tampouco adimpliu com a pena de multa ou comprovou situação clara de hipossuficiência”, decidiu o ministro.

Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.

Defesa

A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Farias, Silveira já cumpriu 849 dias de prisão.

“Portanto, hoje, 23/07/2024, [data da petição] o requerente está há 50 dias preso além do prazo legal determinado pelo relator”, afirmou a defesa.

Por Agência Brasil

           

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