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Educação

MEC não apoia proposta que prevê 40% de recursos da União ao Fundeb

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A parlamentar, relatora do tema na Câmara dos Deputados, defende que o Fundeb seja permanente – pela legislação atual, o fundo deve ser extinto em dezembro de 2020

ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quinta-feira, 19, que não apoiará, no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2015, da deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), para o novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a parlamentar, relatora do tema na Câmara dos Deputados, defende que o Fundeb seja permanente – pela legislação atual, o fundo deve ser extinto em dezembro de 2020 -, além do aumento da participação da União, dos atuais 10%, para 40% no longo prazo. “Consideramos que a proposta da Professora Dorinha fere o equilíbrio fiscal, vamos buscar outra solução”, disse o ministro.

O Ministério da Educação quer aumentar esse porcentual para 15% de forma gradativa e atrelar esse incremento a cláusulas de desempenho dos governos beneficiados. O Ministério da Economia afirmou, por meio de nota, que apoia o aumento da parte da União no Fundeb para 15%, desde que a fonte dos recursos sejam os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ainda nesta quinta-feira, Weintraub se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O chefe da Educação disse que os dois ministérios estão alinhados e trabalham juntos para elaborar uma proposta. “Sempre trabalhamos unidos”, disse.

Weintraub afirmou que o governo pode agora enviar um texto próprio ao Congresso para manter o programa e que, inclusive, já chegou a conversar com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre o assunto.

O Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional 53, de 2006. O mecanismo responde por mais de 63% das verbas hoje disponíveis para os níveis fundamental e médio, segundo o Ministério da Educação (MEC).

O Estadão/Broadcast mostrou na quinta-feira que a equipe econômica acompanha com apreensão o relatório da PEC 15. Pelas contas de técnicos do Ministério da Economia, a aprovação do texto pode aumentar o gasto do governo federal em mais de R$ 855 bilhões em dez anos, anulando todo o esforço da reforma da Previdência.

Impacto

Durante a apresentação do relatório na quarta-feira, a deputada apresentou números da consultoria legislativa da Câmara que apontam impacto de R$ 279 bilhões para a União em dez anos. Ela, no entanto, não soube informar a base do cálculo nem se esses valores foram corrigidos pela inflação.

Para chegar aos 40%, a proposta de Dorinha prevê que novas fontes de arrecadação sejam destinadas ao Fundeb. A lista inclui 75% de tudo que União, Estados, municípios e Distrito Federal arrecadarem em royalties de extração mineral – inclusive, petróleo e gás.

Segundo Weintraub, o governo federal discorda dessa possibilidade. O MEC se baseia em estudos que estabelecem investimento mínimo de R$ 4,3 mil por aluno, por ano, e diz que os 15% de verbas federais são suficientes. “A previsão do preço do petróleo é muito volátil. Quando ela introduz critérios como esse, e ainda dá um exponencial de trazer 40% em vez de 15%, ela aumenta essa volatilidade, trazendo mais instabilidade. Tecnicamente, foi uma surpresa e a gente está retirando o apoio.”

O Fundeb é composto por recursos das administrações municipais, estaduais e do Distrito Federal. Além disso, acrescentam-se a ele, hoje, 10% do total como contrapartida do governo federal para garantir que cada Estado e município cumpra um valor mínimo de gasto por aluno definido a cada ano pelo MEC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Estadão Conteúdo

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Educação

Novo secretário de Educação de Pernambuco defende ampliação do ensino em tempo integral: “Vamos apoiar os municípios”

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O Governo de Pernambuco oficializou, na manhã desta quinta-feira (4), a entrega de 265 novos veículos escolares, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE)Foram disponibilizados 232 ônibus e 33 vans adaptadas para 153 municípios pernambucanos, sendo este o quarto repasse de veículos escolares. O valor do investimento ultrapassa os R$ 100 milhões, e com esta nova remessa já são 629 veículos entregues pelo Estado.

“Os ônibus e vans entregues hoje são adaptados e modernos, para levar nossos estudantes com segurança por estradas de terra a locais de difícil acesso. Também garantimos o dobro do valor que se pagava anteriormente pelo transporte escolar de repasse aos municípios. Tenho recebido um retorno muito positivo dos prefeitos e prefeitas, porque eles têm nos dito que agora o transporte escolar consegue pagar os seus custos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“O Juntos pela Educação prevê não só a entrega de ônibus, mas o apoio nos projetos de alfabetização, que vai ter o apoio técnico da secretaria junto com os municípios. A construção de creches e o pagamento do primeiro ano do Fundeb, porque a gente sabe que não adianta entregar a creche porque a gente só tem o dinheiro que vem do governo federal um ano depois”, declarou Schneider. Referindo-se ao Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil.

Outro ponto elencado pelo ex-secretário de educação municipal de São Paulo foi com relação à ampliação da rede de ensino de tempo integral para estudantes do ensino fundamental. “Nós precisamos pegar essa boa história que o Estado já tem, para trabalhar a redução das desigualdades entre os alunos pernambucanos”, afirmou.

Sobre o desafio de tocar o Juntos pela Educaçãocujo orçamento é da ordem de R$ 5 bilhões, Alexandre Schneider afirmou à coluna Enem e Educação que já estuda os projetos referentes à manutenção da estrutura física das escolas, principalmente com relação a climatização das unidades de ensino.

“Pernambuco tem hoje 404 escolas climatizadas, na gestão de Raquel foram 158, ou seja, 40% das escolas que foram climatizadas na atual gestão. Então temos que dar seguimento a isso. A dificuldade é que muitas vezes não temos estrutura de energia para colocar a climatização, então vamos trabalhar junto com a empresa de energia daqui”, disse.

 

Guga Matos/JC Imagem
Governadora de PE, Raquel Lyra realiza evento para entrega de ônibus escolares para as cidades de Pernambuco.Novo Secretário de Educação de Pernambuco Alexandre Schneider assume Secretaria de Educação. – Guga Matos/JC Imagem

 

 

ACENO POLÍTICO

Alexandre Schneider assumiu a Secretaria de Educação e Esportes no lugar de Ivaneide Dantas, então titular da desde o início do governo Raquel Lyra. A exoneração foi feita “a pedido”, mas o nome do novo secretário tem sido relacionado a um aceno do chefe do Executivo ao partido PSD, presidido nacionalmente pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

Schneider atuou na gestão de Kassab, entre 2006 e 2012, sendo posteriormente indicado para compor a vice na chapa encabeçada por José Serra (PSDB), na disputa pela prefeitura de São Paulo. Com a chegada do novo secretário ao alto escalão do governo, Raquel Lyra estaria mais próxima de deixar o partido do qual se elegeu prefeita e governadora, o PSDB.

Questionada pela coluna Enem e Educação sobre a indicação do novo titular da Educação, a governadora apenas afirmou que já conhecia o trabalho do ex-secretário há mais de dez anos e que ele a ajudou quando foi prefeita de Caruaru. “Ele me ajudou muito, fazendo troca de conhecimentos de São Paulo para Caruaru sobre como poderíamos avançar nas vagas de creches, sobre como a gente poderia desenvolver a nova Base Nacional Comum Curricular. Ele também trabalhou em consultorias técnicas que foram para o meu município”, explicou a governadora.

“Agora recentemente também liderando o projeto da Fundação Paulista de Economia para trabalhar com a gente, com o equilíbrio fiscal. Eu conheço o trabalho dele de perto, seja como secretário de educação, como consultor, como secretário de governo de São Paulo, secretário de Defesa Social, e trouxe ele para somar ao nosso time. Tenho certeza que ele vai nos ajudar a levar Pernambuco para um outro patamar e permitir que possamos ter uma educação de mais qualidade e que não esteja restrita ao ensino médio”, completou Raquel Lyra.

 

Guga Matos/JC Imagem

O novo secretário de Educação, Alexandre Schneider, participou ao lado da governadora Raquel Lyra, da solenidade que marcou a entrega de 265 veículos escolares aos municípios pernambucanos – Guga Matos/JC Imagem

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Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realiza evento para entrega de 232 ônibus escolares e 33 vans adaptadas – Guga Matos/JC Imagem

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Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realiza evento para entrega de 232 ônibus escolares e 33 vans adaptadas – Guga Matos/JC Imagem

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O novo secretário de Educação, Alexandre Schneider, participou ao lado da governadora Raquel Lyra, da solenidade que marcou a entrega de 265 veículos escolares aos municípios pernambucanos – Guga Matos/JC Imagem

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Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra .realiza evento para entrega de ônibus escolares para as cidades de Pernambuco – Guga Matos/JC Imagem

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Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realiza evento para entrega de 232 ônibus escolares e 33 vans adaptadas – Guga Matos/JC Imagem

 

LISTA DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS VEÍCULOS ESCOLARES:

– Afogados da ingazeira – Ônibus (1)
– Afrânio – Ônibus (1) / Van(1)
– Agrestina – Ônibus (1)
– Água preta – Ônibus (2)
– Águas belas – Ônibus (1)
– Alagoinha – Ônibus (2)
– Aliança – Ônibus (2)
– Araçoiaba – Ônibus (2)
– Araripina – Ônibus (3)
– Arcoverde – Ônibus (2) / Van(1)
– Barra de Guabiraba – Ônibus (2)
– Barreiros – Ônibus (2) / Van(1)
– Belém de Maria – Ônibus (2)
– Belém de São Francisco – Ônibus (2)
– Belo Jardim – Ônibus (2) / Van(1)
– Betânia – Ônibus (1)
– Bezerros – Ônibus (2) / Van(1)
– Bodocó – Ônibus (1)
– Bom Conselho – Ônibus (1)
– Bom Jardim – Ônibus (2 )/ Van(1)
– Bonito – Ônibus (1)
– Brejinho – Ônibus (1)
– Brejo da Madre de Deus – Ônibus (2)
– Buenos Aires – Ônibus (2)
– Buíque – Ônibus (1) / Van (1)
– Cabo de Santo Agostinho – Ônibus (2) / Van(1)
– Caetés – Van (1)
– Cabrobó – Ônibus (1)
– Cachoeirinha – Ônibus (1)
– Calçados – Ônibus (1)
– Camaragibe – Ônibus (2) / Van(1)
– Camocim de São Félix – Ônibus (2)
– Camutanga – Ônibus (1)
– Capoeiras – Ônibus (1)
– Carnaubeira da penha – Ônibus (2)
– Carpina – Ônibus (1)
– Caruaru – Ônibus (3)
– Casinhas – Ônibus (1)
– Catende – Ônibus (2)
– Cedro – Ônibus (1)
– Condado – Ônibus (2)
– Cortês – Ônibus (2)
– Cupira – Ônibus (2)
– Custódia – Ônibus (2)
– Dormentes – Ônibus (1)
– Escada – Ônibus (2)
– Exu – Ônibus (2) / Van(1)
– Feira Nova – Ônibus (2)
– Ferreiros – Ônibus (2)
– Flores – Ônibus (1)
– Floresta – Ônibus (1)
– Gameleira – Ônibus (2)
– Garanhuns – Ônibus (1)
– Glória do Goitá – Ônibus (2)
– Goiana – Ônibus (1)
– Granito – Ônibus (1)
– Gravatá – Ônibus (1)
– Ibimirim – Ônibus (2) / Van(1)
– Ibirajuba – Ônibus (2)
– Igarassu – Ônibus (2)
– Iguaracy – Ônibus (2)
– Ilha de Itamaracá – Ônibus (1)
– Inajá – Ônibus (2)
– Ipojuca – Ônibus(1)/Van(1)
– Ipubi – Ônibus (1)
– Itacuruba – Ônibus (1)
– Itaíba – Ônibus (1)
– Itambé – Ônibus (2)
– Itapissuma – Ônibus (2)
– Itaquitinga – Ônibus (2)
– Jaboatão dos Guararapes – Ônibus (2) / Van(1)
– Jaqueira – Ônibus (2)
– Jataúba – Ônibus (1)
– Jatobá – Ônibus (1)
– Joaquim nabuco – Ônibus (2)
– Jucati – Ônibus (1)
– Jupi – Ônibus (1)
– Lagoa do carro – Ônibus (2)
– Lagoa do ouro – Ônibus (1)
– Lagoa dos gatos – Ônibus (2)
– Lagoa grande – Ônibus (1)
– Lajedo – Ônibus(1)/Van(1)
– Limoeiro – Ônibus (2)/Van(1)
– Macaparana – Ônibus (2)
– Manari – Ônibus (2)
– Maraial – Ônibus (2)
– Moreilândia – Ônibus (2)
– Moreno – Ônibus (2)
– Nazaré da mata – Ônibus (2) / Van(1)
– Olinda – Ônibus (2)
– Orobó – Ônibus (2)
– Orocó – Ônibus (1)
– Ouricuri – Ônibus (2) / Van(1)
– Palmares – Ônibus (2) / Van(1)
– Palmeirina – Ônibus (2)
– Paranatama – Ônibus (1)
– Parnamirim – Ônibus (1)
– Passira – Ônibus (2)
– Paudalho – Ônibus (3) / Van(1)
– Paulista – Ônibus (2)
– Pedra – Ônibus (1)
– Pesqueira – Ônibus(1) / Van(1)
– Petrolândia – Van (1)
– Primavera – Van(1)
– Ribeirão – Van (1)
– Poção – Ônibus (2)
– Quipapá – Ônibus (1)
– Quixaba – Ônibus (1)
– Riacho das Almas – Ônibus (2)
– Rio Formoso – Ônibus (2)
– Sairé – Ônibus (2)
– Salgadinho – Ônibus (2)
– Salgueiro – Ônibus (1)
– Saloá – Ônibus (2)
– Sanharó – Ônibus (1)
– Santa Cruz – Ônibus (1)
– Santa Cruz da Baixa Verde – Ônibus (2)
– Santa Cruz do Capibaribe – Ônibus (2) / Van(1)
– Santa Filomena – Ônibus (2)
– Santa Maria da Boa Vista – Ônibus (1)
– Santa Maria do Cambucá – Ônibus (2)
– São Benedito do Sul – Ônibus (2)
– São Bento do Una – Ônibus (1) / Van(1)
– São Caetano – Ônibus (1) / Van(1)
– São João – Ônibus (1) /Van (1)
– São Joaquim do Monte – Ônibus (2)
– São José do Belmonte – Ônibus (1)
– São José do Egito – Van (1)
– São Lourenço da Mata – Van (1)
– São Vicente Férrer – Ônibus (2)
– Serrita – Ônibus (2)
– Sertânia – Ônibus(1) / Van(1)
– Tacaratu – Van(1)
– Timbaúba – Van (1)
– Sirinhaém – Ônibus (2)
– Solidão – Ônibus (1)
– Surubim – Ônibus (1)
– Tabira – Ônibus (1)
– Tacaimbó – Ônibus (1)
– Taquaritinga do Norte – Ônibus (2)
– Terezinha – Ônibus (1)
– Terra nova – Ônibus (1)
– Tracunhaém -Ônibus (2)
– Trindade – Ônibus (1)
– Triunfo – Ônibus (2)
– Tupanatinga – Ônibus (2)
– Tuparetama – Ônibus (1)
– Venturosa – Ônibus (2) / Van(1)
– Verdejante – Ônibus (1)
– Vertente do Lério – Ônibus (2)
– Vertentes – Ônibus (2)
– Vicência – Ônibus (2)
– Xexéu – Ônibus (2)

Fonte: JC

           

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Educação

IFSertão abre processo seletivo para contratação de professores substitutos, com atuação no Campus Ouricuri

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Um processo seletivo para contratação de dois professores substitutos foi divulgado pelo IFSertãoPE nessa quarta-feira, 3, através do Edital n° 46/2024. As vagas são para Matemática e Administração, com atuação no Campus Ouricuri e contratação prevista para setembro.

Para se candidatar é preciso se inscrever no site de concursos do IFSertãoPE entre esse sábado, 6, e o dia 21 de julho. A taxa custa R$ 60 e pode ser paga até o dia 22 de julho. O prazo de pedido de isenção começa hoje e segue até 10 de julho.

A seleção será realizada em duas etapas: Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos. As provas vão ocorrer entre os dias 6 e 8 de agosto e o resultado final deve ser publicado a partir de 19 de agosto.

Por Alvinho Patriota

           

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Educação

Concurso Unificado: candidatos desistentes podem solicitar devolução de taxa de inscrição

O prazo de solicitação foi estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

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Os candidatos ao Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá início nesta sexta-feira (05) e terminará no domingo (7). O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto.

O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta quinta-feira (04), em Brasília. A medida tem o objetivo de atender os candidatos que possam ter sido prejudicados com o adiamento das provas previstas para 5 de maio e foram remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado.

“A partir de amanhã [sexta-feira] até domingo, o pedido de devolução da taxa de cancelamento da inscrição estará disponível e pode ser feito no próprio sistema de inscrição. Qualquer candidato, em todo o Brasil, que pagou a taxa de inscrição, que não puder fazer a prova na data 18 de agosto, que é a nova data, poderá pedir sua inscrição de volta”, disse a ministra.

As regras do processo de solicitação para o reembolso do valor serão divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União em um novo edital, que será publicado ainda nesta quinta-feira, adiantou a ministra do MGI.

concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos. Os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 e para cargos de nível superior, R$ 90.

O edital original do Concurso Unificado já previa o reembolso da taxa de inscrição, porém, apenas para situações específicas, casos de falta de energia e desastres naturais.

Local de prova

Outra mudança anunciada pela ministra Esther Dweck é que os candidatos com residência no Rio Grande do Sul, que fariam as provas em outros estados; ou aqueles candidatos com residência em outros estados que fariam prova no Rio Grande do Sul, poderão solicitar a alteração da cidade de realização das provas. O motivo é que o estado ainda não teve a situação normalizada em diversos municípios e há problemas na logística aérea.

O prazo para os candidatos exclusivos desses dois grupos para fazer o pedido é, também, desta sexta-feira a domingo. 

“São 3 dias porque são essenciais para logística, para distribuição das salas e para fazermos as provas em 18 de agosto”, explicou a ministra.

O MGI apurou que 2.100 candidatos estão nessas duas situações.

Novo cronograma

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta quinta-feira um novo cronograma para o chamado Enem dos Concursos, com destaque para as datas de divulgação final dos resultados e de início da convocação para posse dos aprovados e para ingressar nos cursos de formação, para cargos específicos.

Confira as novas datas:

– 5 a 7 de julho – prazo para candidatos de todo o Brasil solicitarem devolução da taxa de inscrição;

– 5 a 7 de julho – abertura de sistema para os candidatos do Rio Grande do Sul que fariam prova em outros estados ou candidatos de outros estados que fariam prova no RS solicitarem alteração do polo de provas;

– 7 de agosto – disponibilização dos cartões de confirmação de inscrição, com local de prova;

– 18 de agosto – aplicação das provas em 26 estados mais o Distrito Federal;

– 18 de agosto, após às 20h – divulgação dos cadernos de provas em PDFs;

– 20 de agosto%u200B – divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas;

–  20 e 21 de agosto – prazo para entrar com eventuais recursos quanto às questões formuladas paras provas e/ou aos gabaritos divulgados;

– 10 de setembro – disponibilização da imagem do cartão-resposta;

– 8 de outubro – divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva;

– 21 de novembro – divulgação final dos resultados;

– janeiro 2025 – início da convocação para posse e cursos de formação, quando o cargo prever.

foto: Reprodução/Talita de Souza/CB/D.A. Press

Por Agência Brasil

           

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