Brasil
Últimos 5 anos são os mais quentes da história, diz agência da ONU para o clima
Organização Meteorológica Mundial (OMM) faz alerta em relatório divulgado neste domingo, véspera da reunião de líderes na cúpula do clima da ONU. Evento começou no sábado, mas os principais encontros são na segunda.
A temperatura mundial média de 2015 a 2019 deve ser a mais alta de qualquer período de cinco anos já registrado na história, afirma a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que se dedica à observação do clima. O relatório foi divulgado neste domingo (22), véspera de uma reunião de líderes mundiais sobre o aquecimento global. Embora 2019 ainda não tenha terminado, o relatório dá como certa essa projeção.
A cúpula do clima vem ocorrendo desde ontem e vai até segunda. São esperados os líderes europeus Emmanuel Macron, presidente francês; Boris Johnson, primeiro-ministro inglês; e a chanceler alemã Angela Merkel. Índia e China também mandarão representantes para a cúpula. Os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro não participarão.
“Atualmente, calcula-se que estamos 1,1ºC acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2ºC acima de 2011-2015”, diz o relatório “Unidos na Ciência” da Organização Meteorológica Mundial (OMM).
Segundo o documento, isso representa um aumento expressivo demais para poucos anos. A elevação das temperaturas, o aumento do nível do mar e a poluição com carbono se aceleraram. Isso quer dizer que, para cumprir as metas assumidas pela comunidade internacional, o aquecimento teria que ser contido — bem mais do que vem sendo feito atualmente.
Os cientistas afirmam que aumento do nível dos oceanos se acelera e o ritmo subiu na última década a quatro milímetros por ano, em vez de três, em consequência do derretimento acelerado das calotas polares no Norte e Sul, algo confirmado por diversos estudos e análises de satélite.
As indústrias de carvão, petróleo e gás prosseguiram com seu avanço em 2018. As emissões de gases do efeito estufa também aumentaram e em 2019 serão “no mínimo tão elevadas” quanto no ano passado, preveem os cientistas que coordenaram o relatório.
Ampliar os esforços
Em 2009, líderes mundiais assumiram o compromisso de manter o aquecimento global em apenas 2ºC, considerando os padrões pré-industriais. Em 2015, uma segunda meta, mais rígida, foi assumida: a de manter o aquecimento em apenas 1,5ºC.
Os esforços para reduzir as emissões de carbono teriam que ser triplicados para evitar que o mundo se aqueça 2ºC , de acordo com a OMM. Para que não se chegue à marca de 1,5ºC seria preciso ainda mais rigor. As iniciativas de redução de emissões teriam que ser ampliadas em cinco vezes.
“Existe um reconhecimento crescente de que os impactos do clima estão nos atingindo de maneira mais forte e mais cedo do que as avaliações climáticas indicavam apenas uma década atrás”, diz a página 28 do relatório.
Os últimos dados confirmam a tendência dos quatro anos anteriores, que já foram os mais quentes desde 1850, quando a temperatura média mundial começou a ser registrada. Julho de 2019, quando várias ondas de calor afetaram a Europa, foi o mês mais quente da história.
Mas há disparidades regionais: os polos esquentam mais rápido e as zonas costeiras são ameaçadas antes de outras regiões.
“Os efeitos da mudança climática não são sentidos de maneira igual”, afirma o cientista chefe da agência meteorológica britânica, Stephen Belcher. “Alguns países sentem alguns efeitos, como ondas de calor mais intensas ou inundações mais graves, mais cedo que outros”, completa.
Na quarta-feira (25) um novo relatório deve ser divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), considerando também os impactos do aquecimento global sobre as geleiras e os oceanos.
Repercussão do relatório
O relatório, publicado dois dias depois das grandes manifestações de estudantes pelo clima em todo o planeta e na véspera do encontro de líderes mundiais em Nova York para a Assembleia Geral anual da ONU, faz um balanço da falta de ação dos Estados para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
O climatologista Michael Mann, da Universidade do Estado da Pennsylvania, afirmou à agência “Associated Press” que o objetivo de comparar as temperaturas atuais com os níveis pré-industriais já é excessivamente otimista. Segundo ele, a redução nas emissões deveria ser ainda maior, pois mesmo no séculos 18 e 19 houve aquecimento causado pela ação humana. Portanto, na sua opinião, o parâmetro usado é alto demais.
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Já a climatologista da agência espacial americana (Nasa) Cynthia Rosenzweig afirmou em uma sessão na ONU que, se o mundo buscar a meta de 1,5ºC, em vez de 2ºC, 420 milhões de pessoas deixariam de ser expostas a ondas de calor. Além disso, 10 milhões de pessoas ficariam menos vulneráveis à elevação do nível do mar.
A também climatologista Natalie Mahowald, da Universidade Cornell, espera que o novo relatório da OMM desperte a atenção para que se façam mais progressos na redução das emissões de dióxido de carbono. “Espero que a Cúpula do Clima da ONU motive mais ação”, afirmou à AP.
A concentração de CO2 na atmosfera deve alcançar um novo recorde no fim do ano, 410 partículas por milhão, de acordo com dados preliminares.
Para o professor Dave Reay, da Universidade de Edimburgo, esta é a pior notícia do informe.
“É como receber uma conta de cartão de crédito depois de cinco anos de gastos sem pagar”, escreveu. E seguindo com a metáfora bancária, ele completa: “Alcançamos o máximo mundial de nosso crédito de carbono. Se as emissões não começarem a cair, o preço será infernal”.
Cúpula do Clima
A Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) começou no sábado (21) com jovens discutindo o futuro do planeta. A reunião termina na segunda-feira (23) e terá a presença de cerca de 60 chefes de estado.
Mais de 500 jovens foram selecionados pelas Nações Unidas para participar da cúpula. A jovem ativista sueca Greta Thunberg velejou do Reino Unido a Nova York para discursar durante o encontro. A viagem de barco foi uma forma de reduzir as emissões de carbono produzidas pelo deslocamento em avião.
Greta disse na abertura do evento que os jovens são uma “força imparável” para pressionar os líderes mundias para tomarem atitudes que evitem mudanças climáticas no planeta. Ela ainda vai discursar no painel principal, nesta segunda. Por G1
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A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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