Conecte-se Conosco

Política

Privatização de estatais: o que pode acontecer com os funcionários?

Publicado

em

[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]

Com o anúncio de privatização de nove estatais, cerca de 120 mil funcionários aguardam mais detalhes para saber se as mudanças afetarão suas vidas. De acordo com advogados trabalhistas, apesar de esses empregados terem entrado por meio de concursos públicos, eles são contratados pelo regime CLT, modelo utilizado pela iniciativa privada e, portanto, não têm a mesma estabilidade dos servidores públicos federais que trabalham em órgãos da administração direta como os ministérios, que fazem parte do chamado regime estatutário.

A advogada Lariane Pinto Del-Vechio, do Aith, Badari e Luchin Advogados, lembra que, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas públicas devem justificar a demissão dos funcionários. No entanto, isso não quer dizer que eles tenham estabilidade.

“Os trabalhadores cujo contrato é regido pela CLT não têm estabilidade. O que acontece é que dificilmente esses funcionários são demitidos sem justo motivo, e as demissões não são habituais como na empresa privada e devem ser motivadas formalmente”, explica.

Lariane lembra que as demissões podem ocorrer antes da venda para que as estatais se tornem mais atrativas, com uma equipe mais enxuta, para possíveis compradores. E, no caso dos compradores, a demissão pode ocorrer para diminuir custos e reestruturar o negócio, seja para encerrar serviços ou para colocar uma nova equipe. Não são descartadas demissões pontuais, mudanças para outras áreas ou transferências de cargos e localidades.

Veja o número atual de funcionários das estatais anunciadas para serem privatizadas:

  • Correios – 105 mil funcionários
  • Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – cerca de 9,2 mil funcionários
  • Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) – cerca de 3,6 mil funcionários
  • Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – cerca de 1,3 mil
  • Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) – 600 funcionários
  • Telecomunicações Brasileiras (Telebras) – 503 funcionários
  • Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) – 192 funcionários
  • Empresa Gestora de Ativos (Emgea) – 91 funcionários
  • Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) – 36 funcionários
  • Total: 120,5 mil funcionários

PDV ou demissões graduais

Segundo a advogada, geralmente a demissão nas estatais é feita num primeiro momento por meio de planos de demissão voluntaria (PDV), depois por demissão de modo gradual e terceirização de funcionários. “Dificilmente ocorre demissão em massa, já que na maioria dos casos as empresas públicas prestam serviços essenciais que não poderiam ser paralisados”, diz.

Em caso de privatização, os novos donos podem demitir sem justificativa, como qualquer outra empresa.

Em relação à questão dos benefícios dos funcionários, eles devem ser mantidos, podendo ser renegociados com anuência dos sindicatos, segundo a advogada.

Lariane ressalta que os funcionários que continuarem trabalhando não poderão perder direitos ou benefícios, “podendo inclusive ter aumento, já que as empresas adquirentes buscam lucratividade e para isso muitas vezes acrescentam pagamentos de comissão, participação no lucro e resultados, gratificações e o que mais acharem necessário para estimular o cumprimento de metas”.

De acordo com João Badari, advogado previdenciário do Aith, Badari e Luchin Advogados, as estatais podem estimular os aposentados a sair. “A Eletrobras realizou um programa para aposentados que pagava indenização e plano de saúde por 60 meses em razão do desligamento. É possível que estatais privatizadas façam o mesmo para estimularem a saída de aposentados. Podem estimular, mas não obrigar”, ressalta.

E quem for demitido pode entrar com ação na Justiça para pedir seus direitos. “Podemos ver que as estatais têm muitos processos em andamento e os investidores sabem disso, e trabalham com isso no momento de negociar o valor da compra, diante dos riscos judiciais”, diz Lariane. Segundo ela, os pedidos que podem ser julgados procedentes são os relacionados às verbas rescisórias e indenizatórias.

Redução de funcionários nas estatais passa de 10%

Segundo o 9º Boletim das Empresas Estatais Federais, no ano passado houve redução de 13.434 pessoas no quadro das estatais em comparação com 2017. As principais reduções foram na Caixa Econômica Federal (-2.728 empregados), Correios (-2.648) e Banco do Brasil (-2.195 empregados).

Já o último levantamento trazido pelo 10º Boletim, no 1º trimestre de 2019 houve redução de 2.444 funcionários em comparação ao mesmo período de 2018. As principais reduções foram nos Correios (-1.721 empregados) e Banco do Brasil (-402).

Em relação a dezembro de 2015, a redução do total do quadro de pessoal das empresas estatais federais foi superior a 59 mil empregados, ou seja, redução de 10,82% do quadro total. Grande parte da redução, cerca de 47 mil (79,32%) vagas, resultou da implementação de PDVs, principal ferramenta de gestão utilizada para a adequação do quadro das estatais, com a estimativa de economia na folha de pagamentos de R$ 7,49 bilhões.

O total de funcionários nas estatais brasileiras era de 492.460 no 1º trimestre de 2019. Os Correios eram a empresa com maior número de empregados: 103.612, seguido do Banco do Brasil (100.706), da Caixa Econômica Federal (84.879) e da Petrobras (47.217). Atualmente, o governo federal tem 130 estatais.

Evolução do quadro de pessoal nas estatais e as que mais contratam, de acordo com último boletim do Ministério da Economia — Foto: Reprodução

A privatização das nove estatais anunciadas depende de análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que indicará se há condições de mercado para concretizar a venda. As análises também poderão recomendar a manutenção da estatal ou a extinção da empresa.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é proibida a privatização de estatais sem aprovação do Congresso. Pela mesma decisão, o governo só pode vender as subsidiárias.

Desligamentos podem chegar a 25 mil este ano

Além do anúncio da desestatização dessas nove estatais, levantamento do G1 feito em maio apontou que o número de desligamentos de funcionários de estatais pode chegar a quase 25 mil neste ano.

Entre as estatais que anunciaram PDVs ou programas de aposentadoria incentivada estão Correios, Caixa, Petrobras, Infraero, Serpro e Embrapa. Os planos são voltados principalmente a trabalhadores mais velhos, próximos da idade de se aposentar ou que já estejam aposentados pelo INSS. Veja abaixo:

  • Correios: 7.300 – funcionários com maior idade, maior tempo de serviço e maior tempo de aposentadoria
  • Petrobras: pelo menos 4.300 – funcionários que estejam aposentados até junho de 2020, que trabalham no segmento corporativo e nas unidades em processo de desinvestimento
  • Caixa: 3.500 – funcionários da matriz e de escritórios regionais
  • Embrapa: 2.800 – funcionários acima de 58 anos e com ao menos 20 anos de empresa
  • Infraero: cerca de 600 – funcionários próximos da idade de se aposentar e alocados em aeroportos concedidos à iniciativa privada
  • Serpro: não informado – funcionários que já cumpriram os requisitos para aposentadoria

Por Marta Cavallini, G1

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Política

Lula é multado em R$ 250 mil pelo TSE por impulsionar vídeo contra Bolsonaro

Publicado

em

O presidente Lula (PT) foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a pagar uma multa de R$ 250 mil por impulsionar propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022.

A Coligação Brasil da Esperança, formada por dez siglas que apoiavam a candidatura de Lula, também foi condenada. A ação foi ajuizada por Bolsonaro e pela Coligação Pelo Bem do Brasil, com PL, Republicanos e PP.

O vídeo postado pela coligação de Lula chamava Bolsonaro de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. Segundo o TSE, o impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet é vedado.

A decisão foi proferida por unanimidade na sexta-feira (26). Todos os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

Ela ressaltou que a publicação não promovia o petista. “Diferente disso, o vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”.

O UOL tenta contato com a assessoria de comunicação do presidente.

Fonte: FOLHAPRESS

 

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Política

TSE multa Lula em R$ 250 mil por impulsionar propaganda eleitoral negativa contra Bolsonaro

Publicado

em

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente Lula (PT) a pagar uma multa de R$ 250 mil após uma ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Divulgada nesta segunda-feira (29), a decisão refere-se ao impulsionamento de uma propaganda eleitoral negativa contra o ex-mandatário durante as eleições de 2022. À época, o vídeo foi publicado pela Coligação Brasil da Esperança, que apoiava a candidatura de Lula, e chamava Bolsonaro de “desumano”, “incompetente” e “mentiroso”. Além do atual presidente, a coligação também foi condenada.

De acordo com a ação movida por Bolsonaro, a chapa opositora fez “graves ofensas à honra e à imagem” dele, que era candidato à reeleição. O julgamento, que teve votação unânime a favor da condenação, foi realizado no plenário virtual do TSE e contou com a ministra Cármen Lúcia como relatora do processo. Ainda em 2022, durante as eleições, ela havia determinado que o material fosse retirado do ar, já que o TSE proíbe o impulsionamento de propagandas eleitorais negativas na internet.

“O vídeo publicado no Youtube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independentemente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”, afirmou ela na decisão. 

Foto Alan Santos/PR
Ricardo Stuckert/PR

Por Terra Brasil

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Política

Órgão no TSE sugeriu a Moraes medida contra Telegram e turbinou inquérito do STFs

A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada em 2022 na gestão do ministro Edson Fachin na corte eleitoral.

Publicado

em

O órgão chefiado por Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que monitorava as redes sociais e embasou os pedidos para a derrubada de perfis ajudou a turbinar inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) conduzidos por ele e sugeriu medidas judiciais contra o Telegram.

A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada em 2022 na gestão do ministro Edson Fachin na corte eleitoral, mas ganhou maior importância na gestão de Moraes.

No período eleitoral de 2022 até meses posteriores ao 8 de janeiro de 2023, a assessoria era composta por sete funcionários e se tornou um dos principais braços de atuação de Moraes na ofensiva contra notícias falsas e ataques às urnas eletrônicas.

De agosto de 2022 a maio de 2023, a estrutura era chefiada por Eduardo Tagliaferro, perito em crimes cibernéticos convidado pelo próprio Moraes para substituir Frederico Alvim, servidor de carreira do TSE responsável pelo setor até então.

Em maio de 2023, quem assumiu foi o delegado federal José Fernando Chuy, que tem passagem pelo setor de combate a terrorismo da Polícia Federal e livros sobre investigações desse tipo de crime.

O relatório do Congresso dos Estados Unidos que divulgou decisões sigilosas do magistrado aponta o uso do trabalho da assessoria em 27 ordens judiciais da corte eleitoral.

A Folha acessou outras sete decisões ou manifestações do presidente do TSE em que a Assessoria Especial é citada.

A assessoria reforçou a atuação do ministro no TSE e também contribuiu enviando informações para caso no STF ou até sendo acionada para ajudar em investigações na corte, como no caso do 8 de janeiro.

Moraes tomou ao menos uma decisão no Supremo com base em relatório do órgão e também usou levantamentos da assessoria citados em decisões da corte eleitoral para remetê-los às investigações que relata no STF.

No 8 de janeiro, o ministro chegou a citar o então chefe da assessoria, Eduardo Tagliaferro, em uma decisão como ministro do STF.

Moraes ordenou que o então chefe da assessoria utilizasse “a consulta e acesso aos dados de identificação civil mantidos naquela corte, bem como de outros dados biográficos necessários à identificação e localização de pessoas envolvidas nos atos”.

A análise das decisões e despachos em que a Assessoria Especial é citada indica como a estrutura atuava no monitoramento de redes, sugerindo ações ao ministro e informando sobre o cumprimento de pedidos relacionados com o acompanhamento de perfis e páginas.

A Folha apurou que os monitoramentos de páginas e perfis eram feitos dentro da assessoria a partir de pedidos do ministro, via canal de denúncias e por meio de parcerias com empresas especializadas em monitoramento de checagem.

Em 1º de abril deste ano, Moraes seguiu pedido do órgão para reafirmar uma ordem de derrubada do grupo “Direita Channel” no Telegram. “Esta Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, buscando dar atendimento à decisão exarada nos presentes autos, sugere, respeitosamente, seja determinada, nova intimação da plataforma”, menciona o ministro em decisão.

Em 8 de novembro de 2022, por sua vez, o juiz auxiliar de Moraes, Marco Antonio Vargas, derrubou a publicação de Fernando Cerimedo, um argentino que fez uma transmissão ao vivo com notícias fraudulentas sobre as urnas eletrônicas, devido ao trabalho da assessoria.
De acordo com a decisão, o órgão “detectou” a republicação de discurso considerado criminoso.

Em 13 de novembro do mesmo ano, em uma disputa entre o deputado André Janones (Avante-MG) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), Moraes mandou a assessoria monitorar as redes de ambos.

“Expeça-se comunicação à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, a fim de que elabore relatório de monitoramento dos perfis de Twitter e dos canais de Telegram de André Janones e de Carlos Nantes Bolsonaro, apresentando prints das postagens diárias e indicação, quando detectado, de que se referem a conteúdo que já foi objeto de decisão do TSE em que se determinou sua remoção ou que ensejou direito de resposta.”

A assessoria também foi motivo para Moraes bloquear as contas do podcaster Bruno Aiub, mais conhecido como Monark. Em junho do ano passado, o ministro afirmou que foi informado pelo órgão que Monark estava “difundindo notícias falsas sobre a integridade das instituições eleitorais” e suspendeu seus perfis em cinco plataformas.

Antes disso, em dezembro de 2022, Moraes remeteu o caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) levantado pela Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE para o inquérito das fake news do STF.

O ministro analisou um pedido da parlamentar para que tivesse as contas nas redes sociais reativadas. Moraes, porém, relata que a assessoria identificou “divulgação de novos conteúdos irregulares”.

E afirma que o órgão “sugere a identificação dos perfis que realizaram as publicações, com o objetivo de identificar se a autora não está criando perfis em desacordo com a decisão proferida pela Justiça, bem como a de investigar possíveis ligações com líderes e financiadores dos atos antidemocráticos e envio ao STF para apreciação”.

Além de ser citado no próprio embasamento das ordens judiciais, pesquisas do órgão são mencionadas no cabeçalho de decisões como “objeto do processo” em julgamento.

O texto diz que a assessoria “informa que, a partir de atividades de monitoramento de dados abertos de mídias sociais, detectou a realização de manifestações públicas” em plataformas “baseadas em afirmações falsas ou gravemente descontextualizadas, que atingem a normalidade e a integridade das eleições”.

A assessoria ganhou protagonismo em diversas frentes abertas pelo TSE no combate às fake news.

Logo após ser criada, em março de 2022, ficou responsável por coordenar o programa da corte para “fortalecimento institucional a partir da gestão de imagem da Justiça Eleitoral”.

Pouco depois, foi indicada para a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.

Menos de um mês depois, o então chefe do órgão, Frederico Alvim, foi nomeado para integrar o Comitê Estratégico de Segurança da Informação.

Moraes também fez questão de dar peso ao órgão e deixou claro isso quando afirmou, em junho de 2022, pouco antes de tomar posse na presidência do TSE, que a assessoria também atuava no contato com as plataformas que gerem as redes sociais.

Na ocasião, ele disse que a assessoria manteve “profícuo diálogo” com as empresas de tecnologia.

Um relatório do órgão também embasou a decisão do TSE de aprovar uma resolução que ampliou os poderes do chefe da corte para derrubar publicações na internet. O ministro afirmou que levantamento da assessoria havia identificado “forte incremento no volume de conteúdos falsos em torno do processo eleitoral”, o que justificava a nova norma.

Foto Getty

Por Folhapress

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Propaganda

Trending

Fale conosco!!