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Mineradora estrangeira contesta jurisdição na tragédia de Mariana

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A BHP Billiton, mineradora anglo-australiana que está sendo processada na Justiça do Reino Unido pela tragédia de Mariana (MG), contesta a jurisdição de tribunais do país para seguir com o caso. Uma decisão de competência deverá ser discutida em uma audiência marcada apenas para o dia 9 de junho de 2020. Até lá, a empresa e o escritório SPG Law, que ajuizou a ação, poderão apresentar argumentos e provas que sustentem seus pontos de vista.

A tragédia completou quatro anos no dia 5 de novembro, quando a ruptura de uma barragem liberou 39 milhões de metros cúbicos de lama para fora de um complexo da mineradora Samarco. A empresa tem como acionistas a BHP Billiton e a Vale. Os rejeitos causaram 19 mortes, destruíram comunidades e levaram poluição à bacia do Rio Doce, até a foz no Espírito Santo.

Para reparar todos os danos, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em março de 2016 entre as três mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo. A partir desse acordo, foi criada a Fundação Renova para adotar todas as medidas necessárias. Passados quatros anos da tragédia, o processo de indenização ainda é discutido por famílias atingidas e as obras para reassentamento dos desabrigados estão atrasadas.

ação no Reino Unido foi movida pelo SPG Law em novembro do ano passado. Aderiram ao processo mais de 200 mil atingidos, três comunidades indígenas, aproximadamente 600 empresas e 25 municípios, além da Arquidiocese de Mariana. A busca é por indenização integral pelos prejuízos causados em decorrência da tragédia. São cobradas, por exemplo, indenizações para quem perdeu casa, ficou sem água ou sofreu impactos em suas atividades econômicas e em seus modos de vida.

No entanto, a mineradora pede a interrupção do processo e sustenta que a competência para apreciar a causa é dos tribunais brasileiros. “A BHP entende que a ação no Reino Unido duplica questões que são ou foram sujeitas a procedimentos legais pré-existentes no Brasil e que já estão sendo atendidas através do trabalho conduzido pela Fundação Renova”, diz em nota.

O SPG Law tem tradição em mover ações coletivas contra empresas multinacionais e obteve sucesso recentemente contra grandes representantes da indústria farmacêutica dos Estados Unidos. No Reino Unido, ele também acionou o judiciário em busca de indenizações da companhia aérea British Airways pelo vazamento de informações de 380 mil consumidores, e da Volkswagen, acusada de ter burlado as leis de emissões de gases da União Europeia. Segundo o escritório, a reparação através da Justiça britânica deve ser mais célere do que no Brasil.

“A própria BHP admitiu em comunicado público que o processo de reparação e remediação está atrasado”, diz Tom Goodhead, um dos sócios da SPG Law. Ele se refere a uma nota divulgada no site da empresa no dia 30 de outubro. “O progresso tem sido mais lento do que gostaríamos, mas essas soluções não podem ser desenvolvidas e entregues às pressas – o envolvimento de grupos diferentes de partes interessadas, incluindo as comunidades afetadas, significa mais adesão, mas também leva tempo”, diz o texto que também elogia a Fundação Renova e afirma que R$ 7 bilhões já foram gastos em medidas de compensação e remediação.

O processo envolvendo a tragédia de Mariana tramita no Tribunal de Justiça de Liverpool, cidade onde a SPG Law está sediada. O escritório informa que irá apresentar evidências e pareceres que envolvem a discussão jurisdicional e aposta no prosseguimento do processo. “Acreditamos que, no quinto aniversário, já teremos efetuado mudanças reais”, diz Tom Goodhead.

Por Léo Rodrigues

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Caminhoneiro morre após pneu explodir durante calibragem em GO

Edson Rodrigues de Jesus calibrava o pneu do caminhão quando houve a explosão.

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Um caminhoneiro morreu na terça-feira (3) após ser atingido por um pneu que estourou em Padre Bernardo (MG).

Edson Rodrigues de Jesus, de 40 anos, calibrava o pneu do caminhão quando houve a explosão. Conhecido como ”Breno” pelos moradores da cidade, ele estava em uma borracharia no momento do acidente.

Ao explodir, o pneu foi arremessado contra o homem. Segundo a delegada Alessandra Oliveira, o motivo da explosão pode ter sido uma solda que fragilizou a estrutura do objeto.

Ele morreu no local. De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias do caso ainda são apuradas e uma perícia está sendo aguardada.

A Prefeitura de Padre Bernardo publicou uma nota de pesar pela morte de Edson. O evento ”Arraiá do Grupo Melhor Idade” também foi adiado em solidariedade à vítima, que havia participado da organização.

Foto Sergio Flores/Getty Images

Por Folhapress

           

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Pantanal poderá ter crise hídrica histórica em 2024, aponta estudo

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O Pantanal enfrenta desde 2019 o período mais seco das últimas quatro décadas e a tendência é que 2024 tenha a pior crise hídrica já observada no bioma, de acordo com um estudo inédito lançado nesta quarta-feira (3). Os resultados apontam que, nos primeiros quatro meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado.

O estudo foi encomendado pelo WWF-Brasil e realizado pela empresa especializada ArcPlan, com financiamento do WWF-Japão. O diferencial em relação a outras análises baseadas em dados de satélite é o uso de dados do satélite Planet.

“Graças à alta sensibilidade do sensor do satélite Planet, pudemos mapear a área que é coberta pela água quando os rios transbordam. Ao analisar os dados, observamos que o pulso de cheias não aconteceu em 2024. Mesmo nos meses em que é esperado esse transbordamento, tão importante para a manutenção do sistema pantaneiro, ele não ocorreu”, ressalta Helga Correa, especialista em conservação do WWF-Brasil que é também uma das autoras do estudo.

“De forma geral, considera-se que há uma seca quando o nível do Rio Paraguai está abaixo de 4 metros. Em 2024, essa medida não passou de 1 metro. O nível do Rio Paraguai nos cinco primeiros meses deste ano esteve, em média, 68% abaixo da média esperada para o período”, afirma Helga. “O que nos preocupa é que, de agora em diante, o Pantanal tende a secar ainda mais até outubro. Nesse cenário, é preciso reforçar todos os alertas para a necessidade urgente de medidas de prevenção e adaptação à seca e para a possibilidade de grandes incêndios.”

Na Bacia do Alto Rio Paraguai, onde se situa o Pantanal, a estação chuvosa ocorre entre os meses de outubro e abril, e a estação seca, entre maio e setembro. De acordo com o estudo, entre janeiro e abril de 2024, a média da área coberta por água foi de 400 mil hectares, em pleno período de cheias, abaixo da média de 440 mil hectares registrada na estação seca de 2023.

De acordo com os autores do estudo, os resultados apontam uma realidade preocupante: o Pantanal está cada vez mais seco, o que o torna mais vulnerável, aumentando as ameaças à sua biodiversidade, aos seus recursos naturais e ao modo de vida da população pantaneira. A sucessão de anos com poucas cheias e secas extremas poderá mudar permanentemente o ecossistema do Pantanal, com consequências drásticas para a riqueza e a abundância de espécies de fauna e flora, com grandes impactos também na economia local, que depende da navegabilidade dos rios e da diversidade de fauna.

“O Pantanal é uma das áreas úmidas mais biodiversas do mundo ainda preservadas. É um patrimônio que precisamos conservar, por sua importância para o modo de vida das pessoas e para a manutenção da biodiversidade”, ressalta Helga.

Além dos eventos climáticos que agravam a seca, a redução da disponibilidade de água no Pantanal tem relação com ações humanas que degradam o bioma, como a construção de barragens e estradas, o desmatamento e as queimadas, explica Helga.

De acordo com a especialista em conservação do WWF-Brasil, diversos estudos já indicam que o acúmulo desses processos degradação, acentuados pelas mudanças climáticas, pode levar o Pantanal a se aproximar de um ponto de não retorno – isto é, perder sua capacidade de recuperação natural, com redução abrupta de espécies a partir de um certo percentual de destruição.

Outra preocupação é que as sucessivas secas extremas e as queimadas por elas potencializadas afetam a qualidade da água devido à entrada de cinzas no sistema hídrico, causando mortalidade de peixes e retirando o acesso à água das comunidades. “É preciso agir de forma urgente e mapear onde estão as populações tradicionais e pequenas comunidades que ficam vulneráveis à seca e à degradação da qualidade da água”, diz ela.

A nota técnica traz uma série de recomendações como mapear as ameaças que causam maiores impactos aos corpos hídricos do Pantanal, considerando principalmente a dinâmica na região de cabeceiras; fortalecer e ampliar políticas públicas para frear o desmatamento; restaurar áreas de Proteção Permanente (APPs) nas cabeceiras, a fim de melhorar a infiltração da água e diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios, aumentando a qualidade e a quantidade de água tanto no planalto quanto na planície, e apoiar a valorização de comunidades, de proprietários e do setor produtivo que desenvolvem boas práticas e dão escala a ações produtivas sustentáveis.

Fonte: Agência Brasil

           

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Gasolina fica mais cara no primeiro semestre e chega a R$ 6,02, aponta índice

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O preço da gasolina subiu 5% no primeiro semestre de 2024, de acordo com o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL). O aumento foi impulsionado pela alta de 11% no preço do petróleo no mercado internacional e pela inflação, resultando em um preço médio de R$ 6,02 por litro em junho.

O etanol teve uma alta ainda maior, de 11%, atingindo um preço médio de R$ 3,99. Regionalmente, o Norte apresentou a gasolina mais cara, com uma média de R$ 6,40 por litro, enquanto o Nordeste registrou o etanol mais caro, a R$ 4,64.

Comparado ao primeiro semestre de 2023, os motoristas estão pagando 9% a mais pela gasolina e 2% a mais pelo etanol.

O Acre teve o preço mais alto da gasolina, R$ 6,88 por litro, e Sergipe registrou o etanol mais caro, a R$ 5,08. São Paulo apresentou os menores preços para ambos os combustíveis, com a gasolina a R$ 5,77 e o etanol a R$ 3,77, empatado com o Mato Grosso.

Por Conexão Política

           

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