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Política

PF indicia Lula, Palocci e mais duas pessoas por doações da Odebrecht a Instituto

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci e outras duas pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF), em uma investigação da Operação Lava Jato envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula.

Segundo a PF, foram registrados repasses do total de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014, tendo como origem os créditos da conta de propinas materializada em uma planilha gerenciada por Marcelo Odebrecht.

A Polícia Federal concluiu o inquérito na segunda-feira (23). Lula, Palocci, o presidente do instituto, Paulo Okamoto, e Marcelo Odebrecht foram indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro.

Conforme a conclusão do inquérito, “as evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de ‘doações’ foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula”.

A PF afirmou que, a partir disso, “surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado”.

Conforme concluiu a Polícia Federal, a doação foi feita de forma registrada, formal, mas os recursos foram abatidos da conta de propinas, registrados na planilha italiano, uma referência ao ex-ministro Antonio Palocci.

Em troca dos repasses, de acordo com o inquérito, a Odebrecht foi beneficiada em negócios com a Petrobras.

O indiciamento é a fase final da investigação da Polícia Federal. O inquérito agora é encaminhado para análise do Ministério Público Federal (MPF).

Em 2016, Lula virou réu em um processo da Lava Jato que apura a compra de um terreno pela Odebrecht para a construção da sede do Instituto Lula, em São Bernardo do Campo. A obra nunca saiu do papel. O processo está aguardando sentença do juiz da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, Luiz Antônio Bonat. (Do G1)

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Política

PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas

A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes.

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A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.

A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha – investigação sobre a ‘Abin paralela’, esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.

Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da ‘Última Milha’.

Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados ‘presidente’ citavam a “família Bolsonaro” e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz – o inquérito das ‘rachadinhas’, que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.

A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” da organização criminosa sob suspeita.

Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem ‘domínio do fato’, ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.

‘Domínio do fato’ – usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.

Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.

A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.

Roxin entendia que ocupantes de um ‘aparato organizado de poder’ que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como ‘autores’ do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.

A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato – escândalos durante o governo Lula – agora é aplicada a Ramagem.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Chapa Nininho e Tácio será oficializada nesta sexta-feira (26), em Parnamirim

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A Coligação Avança Mais em Parnamirim, no Sertão, está se preparando para um importante evento político que marcará o início de sua campanha para as próximas eleições municipais. A convenção será realizada nesta sexta-feira (26), com concentração às 13h, na Quadra Municipal Carlos Cabral. Durante o evento serão oficializados os nomes dos pré-candidatos da coligação. Nininho (Ferdinando Lima de Carvalho), atual prefeito, é candidato à reeleição em Parnamirim. Já o ex-prefeito Tácio Pontes disputará o cargo como vice na chapa.

Em suas redes sociais, a coligação, que envolve quatro partidos (MDB, PSD, PT e Rede) convidou apoiadores e filiados a participarem da convenção.

Fonte: Fala PE

           

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Política

Petrolândia e Santa Cruz são os primeiros municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas para as Eleições Municipais de 2024

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Desde o dia 20 de julho, quando começou o prazo de realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou sistema para solicitação do registro de candidaturas. A partir do registro, que segue até 15 de agosto, o postulante a prefeito ou vereador deixa de ser pré-candidato e passa a ser efetivamente candidato.

Até a manhã de hoje, 26, Petrolândia e Santa Cruz da Venerada eram os dois únicos municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas, tanto para prefeito quanto para vereador. Outros municípios do Estado com inscrições de candidaturas são Barreiros, Camaragibe, Feira Nova e Recife.

Segundo informações da plataforma DivulgaCand, do TSE, Petrolândia conta com o registro da candidatura de Fabiano Marques, que concorrerá à reeleição para prefeito, e de 38 candidatos à Câmara de Vereadores. Já Santa Cruz tem a candidatura de Cachoeira para prefeito, com apoio da atual prefeita Eliane Soares, e 17 candidatos ao legislativo. Todas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.

Fonte: Blog Alvinho Patriota

           

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