Brasil
Brasil regista 11 mortos e 904 infetados com o coronavírus
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O Brasil tem 11 mortos e 904 infetados pelo novo coronavírus, informou na sexta-feira o Ministério da Saúde brasileiro, no mesmo dia em que previu para abril o colapso do sistema de Saúde do país
Do total de mortes, nove ocorreram em São Paulo, que tem ainda 396 casos do novo coronavírus confirmados. O estado do Rio de Janeiro tem dois mortos e 109 infectados. Os estados de Roraima e Maranhão continuam os únicos sem casos registrados.
O ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, afirmou na sexta-feira, em conferência de imprensa, que o sistema de saúde brasileiro deve entrar em colapso em abril, explicando que o termo se refere a uma situação onde não é possível conseguir atendimento médico para todos os casos.
“Claramente no final de abril o nosso sistema entra em colapso. O que é um colapso? Às vezes as pessoas confundem colapso com sistemas caóticos, com sistemas críticos, aonde vê aquelas cenas de pessoas nas macas”, indicou o ministro.
O governante precisou que o colapso é quando alguém “pode ter o dinheiro, (…) pode ter o plano de saúde, pode ter a ordem judicial, mas simplesmente” não há um sistema para entrar.
“É o que está a vivenciar a Itália, um dos países de primeiro mundo que, atualmente, não tem onde entrar”, explicou.
A estimativa do Ministério da Saúde é que haja um crescimento dos casos do Covid-19 nos próximos 10 dias, com uma subida mais aguda em abril, permanecendo alta em maio e junho.
A partir de julho, o Governo espera o início da desaceleração e, em agosto, um movimento de queda.
O Ministério da Saúde declarou que todo o território nacional está sob o estatuto de transmissão comunitária do novo coronavírus, que é quando há uma maior difusão do vírus e as autoridades de saúde já não conseguem identificar a trajetória de infecção.
O estatuto foi publicado em portaria na noite desta sexta-feira.
Antes de ser publicada, o ministro da Saúde argumentou que a medida seria necessária para impedir decisões descentralizadas por parte de governadores.
Na conferência de imprensa, acompanhado do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde reiterou a importância da redução de circulação dos cidadãos e iniciativas de isolamento.
Após ter sido bastante criticado pela sua postura em relação à pandemia do novo coronavírus, tendo chegado a afirmar que se tratava de “histeria e fantasia” divulgada pela imprensa, Jair Bolsonaro voltou na sexta-feira a subestimar o vírus, afirmando que não será “derrubado” pela covid-19.
“Depois da facada [que sofreu em 2018, num ato de campanha], não vai ser uma gripezinha que me vai derrubar”, disse Bolsonaro aos jornalistas, após ser questionado o motivo de não apresentar os exames que comprovam que testou negativo para o novo coronavírus.
Jair Bolsonaro e vários membros do Governo brasileiro, que viajaram no início do mês para os Estados Unidos, foram submetidos a exames ao novo coronavírus, depois de a análise do secretário especial de comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, ter sido positiva.
Segundo a imprensa local, já são 22 as pessoas que integraram a comitiva governamental na viagem aos EUA que contraíram a covid-19, entre elas dois ministros.
“Eu sou uma pessoa especial pela função que eu ocupo, obviamente. Mas fiz os dois exames, a minha família fez também, e deram negativo. Se o médico da Presidência ou até o ministro da Saúde achar que eu devo fazer algum novo, sem problema nenhum. Várias pessoas do meu lado deram positivo”, disse Bolsonaro, evitando responder se mostraria publicamente os resultados.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, infectou mais de 265 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 11.100 morreram.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se já por 182 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.
Por Notícias ao Minuto
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A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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