Brasil
BR tem 610 novas mortes por coronavírus; total de 9.146 óbitos
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O país também registrou 9.888 novos casos confirmados de Covid-19 e tem, ao todo, 135.106.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Dados do Ministério da Saúde desta quinta-feira (7) apontam que o Brasil registrou 610 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. É o terceiro dia seguido com mais de 600 novos óbitos -foram 615 no dia anterior, o maior número até agora, e 600 na terça (5).
Com isso, chega a 9.146 o número de mortes pelo novo coronavírus confirmadas no Brasil. O país também registrou 9.888 novos casos confirmados de Covid-19 e tem, ao todo, 135.106.
Na quarta (6), o Brasil superou a Bélgica e se tornou o sexto país com mais óbitos no mundo, segundo a Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, que monitora dados da pandemia. Os cinco primeiros países com mais óbitos são EUA (75.447), Reino Unido (30.689), Itália (29.958), Espanha (26.070) e França (25.990).
Segundo especialistas, os números reais no Brasil devem ser maiores, já que há baixa oferta de testes no país e subnotificação. Atualmente, o país tem 1.782 mortes em investigação.
Ainda assim, a média de novas mortes confirmadas a cada dia vêm crescendo. Na última semana, por exemplo, a média diária ficou em torno de 429. Já na semana anterior, era em torno de 238.
Das 610 novas mortes confirmadas nesta quinta, 227 ocorreram nos últimos três dias, e as demais em dias anteriores, situação que chama a atenção para o atraso no diagnóstico no país.
Embora frisem que parte das mortes ocorreram em dias anteriores, sendo apenas confirmadas na mesma data, representantes do Ministério da Saúde admitem que há uma tendência de aumento na curva.
Apesar da alta consistente nos registros de mortes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender a abertura do comércio e a redução das medidas de restrição de circulação.
“A melhor medida é sair o mais rapidamente possível da situação que nos encontramos”, disse ele na porta do Palácio da Alvorada. “Precisa abrir o comércio, o povo tem que voltar a trabalhar. Há 60 dias eu falo isso e sou massacrado, [dizem que estou] preocupado com a economia e não tá dando bola para vida, [que] a economia se recupera e a vida não”, disse. “Chega um ponto que você não recupera a economia e e sem economia tua vida também vai para o espaço.”
Como não há vacina ou um medicamento contra a Covid-19, o isolamento social é apontado em todo mundo como a medida mais eficaz para salvar as vidas. O presidente disse, no entanto, que a medida não funciona. “Essa questão de ficar em casa, e ‘não saia’, não está funcionado, tá servindo para matar o comércio.”
Bolsonaro protagonizou críticas a governadores que determinaram o fechamento de comércios, como em São Paulo e Rio de Janeiro. Nesta quinta, ele esteve no STF (Supremo Tribunal Federal) para pressionar pela reabertura.
O Supremo determinou que cabe a estados e prefeituras essa decisão – o governo federal recorreu da determinação. Mas, ao comentar decisão da Justiça que adiou a abertura do comércio, Bolsonaro defendeu, dessa vez, a autonomia do governador.
“Se ele é governador, ele que tem que decidir as questões do Executivo. Cada poder no seu devido lugar”, disse. Já o ministro da Saúde, Nelson Teich, tem defendido que sejam analisados os cenários regionais, e não uma “média Brasil”.
Neste contexto, São Paulo continua sendo o estado com mais casos e mortes por coronavírus. Ao todo, são 39.928 registros da doença, com 3.206 mortes. O avanço ocorre em meio a dificuldade enfrentada no estado em manter os índices de isolamento social.
Depois de São Paulo, o estado com maior número de casos é o Rio de Janeiro, com 14.156 casos e 1.394 mortes e Ceará, com 13.888 casos e 903 mortes.
A classificação, porém, muda quando analisados os dados de incidência da Covid-19, indicador que abrange o total de casos pela população.
A maior incidência é registrada no Amapá, com 2.600 casos a cada 1 milhão de habitantes. Em seguida, está Amazonas, um dos primeiros estados a apresentar sinais de colapso na rede de saúde, com 2.437 casos a cada 1 milhão de pessoas.
Roraima, Ceará, Pernambuco, Acre e Espírito Santo completam a lista de maior incidência, seguidos de São Paulo e Rio de Janeiro.
Dados do Ministério da Saúde apontam ainda uma estimativa de que o país já tenha ao menos 55.350 pessoas recuperadas da Covid-19. Outras 70.160 permanecem em acompanhamento.
Por Folhapress
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A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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