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Política

A corrupção escancarada pela Lava-Jato era evidente, e não há fato que altere isso

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O ser humano em situação de Brasil não tem paz. O ser humano em situação de Brasil quer espairecer, quer tocar a vida, quer maratonar séries e acompanhar o Big Brother, quer contar gracinhas dos seus gatos e conversar abobrinhas, quer ser cronista de miudezas, mas a situação de Brasil se impõe sobre todo o resto.

Dá para ignorar a decisão da Segunda Turma do STF? Não, não dá. O ser humano em situação de Brasil precisa perder à tarde em frente à televisão assistindo a uma sessão do Supremo, coisa que nenhum ser humano em circunstâncias normais jamais precisaria fazer em qualquer outra parte do mundo, a menos que se especializasse em Direito e achasse tudo àquilo fascinante.

O ser humano em situação de Brasil é confrontado pelos dilemas criados pelo desenrolar tortuoso da Lava-Jato — que, ainda assim, foi uma das operações mais importantes já deslanchadas no país contra a corrupção.

O ser humano em situação de Brasil vê as bases da sua única esperança de Justiça contra os poderosos desmoronarem não porque eles sejam inocentes, mas porque elas estavam construídas sobre areia.

O ser humano em situação de Brasil prevê o dinheiro recuperado sendo devolvido aos ladrões, que em breve entrarão com novos processos e recursos pedindo indenizações milionárias — e provavelmente ganharão todas, sendo o Brasil, Brasil.

O ser humano em situação de Brasil não encontra consolo na lei.

A corrupção escancarada pela Lava-Jato era evidente, e não há fato que altere isso. Não há narrativa ideológica que explique o que foi revelado e os montantes recuperados; “sempre se roubou no Brasil” não é uma justificativa aceitável sob qualquer perspectiva.

Infelizmente as pessoas que mais precisariam cuidar para que a operação não entrasse pelo desvio e não fosse esmagada como está sendo não entenderam a grandeza do seu papel, e se corromperam elas também. Há várias formas de corrupção, e a maioria passa ao largo das grandes empreiteiras.

Um dos piores problemas do Brasil é que os seus heróis são tacanhos e não têm ambição. Penso constantemente naquele Sérgio, o Cabral, que era jovem, e que poderia ter chegado à presidência e ter feito tanto, mas preferiu comprar casas, joias e sapatos de sola vermelha. Eu ainda me lembro de como a cidade comemorou a sua prisão: valeram, as quinquilharias?

Que mentalidade.

Esse outro Sérgio, o Moro, poderia ter mudado os rumos da História e ter se tornado um exemplo para sempre, o valente juiz de província que confrontou as pessoas mais poderosas da República — mas acabou tropeçando na própria vaidade e num posto no governo.

Faltou-lhe inteligência para perceber que, na corrida longa, um cargo é muito pouco comparado a uma lenda.

Enquanto isso, a pandemia corre descontrolada, o presidente mente na televisão, as panelas rugem, as vacinas não chegam, o país e o mundo desmancham pelas costuras.

Não dá para manter um mínimo de sanidade nesse ambiente.

O ser humano em situação de Brasil vai para um canto, cobre a cabeça de cinzas e chora. Por Cora Rónai/O Globo

 

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Política

Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão. 

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte. 

Segundo Moraes, Silveira não pagou a multa de aproximadamente R$ 247 mil, definida durante a condenação. O ministro também negou pedido para usar R$ 624 mil bloqueados nas contas do ex-parlamentar para compensar o pagamento.

“Assim, inviável o deferimento da progressão de regime prisional pretendida pela defesa sem que haja o efetivo pagamento da pena pecuniária fixada, até porque o executado, como já dito, não cumpriu o requisito objetivo, tampouco adimpliu com a pena de multa ou comprovou situação clara de hipossuficiência”, decidiu o ministro.

Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.

Defesa

A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Farias, Silveira já cumpriu 849 dias de prisão.

“Portanto, hoje, 23/07/2024, [data da petição] o requerente está há 50 dias preso além do prazo legal determinado pelo relator”, afirmou a defesa.

Por Agência Brasil

           

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Política

Lewandowski mantém demissão de PRF preso pela morte de Genivaldo

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O ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski rejeitou o recurso do ex-agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Kléber Nascimento Freitas, preso pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. Detido em Sergipe, em maio de 2022, por andar de motocicleta sem capacete, Genivaldo morreu por asfixia depois de ser colocado na cela da viatura da PRF junto com uma granada de gás lacrimogêneo.

No recurso, Freitas buscava reverter a decisão que determinou sua demissão dos quadros da PRF, em agosto de 2023. Além dele, foram demitidos pelo então ministro Flávio Dino os agentes Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia. Eles estão presos desde o ano passado e serão julgados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) por tortura e homicídio.

Por Metropoles

           

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Política

Lula deveria enviar Alckmin em vez de Janja para abertura das Olimpíadas de Paris? Entenda

Lula avisou ao presidente da França, Emmanuel Macron, que está com a “agenda cheia” e que, por isso, não poderá acompanhar os jogos.

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Pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos, o Brasil será representado pela mulher de um presidente da República. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, conseguiu uma credencial para substituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vai receber a delegação brasileira na abertura das Olimpíadas de Paris. A cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira, 26.

Normalmente, quem representa o Brasil como chefe de Estado na abertura das Olimpíadas é o presidente da República ou o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Lula, por exemplo, esteve na cerimônia de dois Jogos Olímpicos: 2004, em Atenas, na Grécia, e 2008, em Pequim, na China.

Lula avisou ao presidente da França, Emmanuel Macron, que está com a “agenda cheia” e que, por isso, não poderá acompanhar os jogos. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é o primeiro na linha sucessória na Presidência da República, não foi escalado pelo petista para ser o chefe de Estado brasileiro em Paris.

De acordo com o COB, o representante do Brasil nas delegações de autoridades que vão para os Jogos Olímpicos é escolhido pelo Palácio do Planalto. Ou seja, por não ir a Paris, o presidente Lula poderia indicar outra pessoa para comparecer em seu lugar. Ele teve a opção de escolher Janja, Geraldo Alckmin ou qualquer outro integrante do governo brasileiro.

O Comitê Olímpico Internacional (COI), por sua vez, exige que o COB e outras entidades olímpicas nacionais enviem os nomes dos chefes de Estado que vão representar os países durante os jogos.

Não é incomum a presença de primeiras-damas como representantes de Estado nas Olimpíadas. Na sexta-feira, pelos Estados Unidos, estará Jill Biden, mulher do presidente Joe Biden. Nos últimos jogos realizados em Tóquio, em 2021, Jill também encabeçou a delegação americana.

Jill seguiu a tradição iniciada por Michelle Obama, mulher do ex-presidente americano Barack Obama, nas Olimpíadas de 2012.

Em 2008, nas Olimpíadas de Pequim, a antiga rainha consorte da Espanha Sofia, esposa do rei Juan Carlos, representou o governo espanhol. Na mesma edição, a então primeira-dama da África do Sul Zanele Mbeki foi a chefe de Estado do país.

Janja recebeu credencial fora do prazo

Janja conseguiu a credencial de representante do governo brasileiro fora do prazo estipulado pelo COI para o envio dos nomes dos chefes de Estado. Por isso, o documento foi emitido pelo COB com excepcionalidade.

Nesta segunda-feira, 22, o presidente da França, Emmanuel Macron, em entrevista à imprensa internacional, disse que Janja será bem recebida e que “pelo menos” ela vai para o evento esportivo. A primeira-dama da França, Brigitte Macron, que também falou na oportunidade, afirmou que mantém uma relação de amizade com a socióloga.

O Estadão procurou o Palácio do Planalto e o Ministério dos Esportes para ter mais informações sobre os acessos que Janja poderá ter com a credencial, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Foto Getty

Por Estadão

           

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