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Os deputados e senadores eleitos em 2018 escolhem na sexta-feira (1º) os novos presidentes das duas Casas Legislativas. No Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) é o principal nome. O emedebista deve tentar ser o presidente da Casa pela 4ª vez. Disputa a indicação dentro do MDB com Simone Tebet (MS).
Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o favorito na Câmara. O demista já conquistou o apoio oficial de 13 siglas, que contam com 293 deputados. Para vencer no 1º turno, é necessário obter maioria absoluta (257 votos). Caso contrário, a disputa irá para o 2º turno entre os dois mais bem votados.
O rito é semelhante no Senado. Para ser eleito presidente da Casa, são necessários 41 votos no 1º turno (maioria absoluta). Se nenhum dos candidatos atingir esse total, também haverá uma 2ª votação entre os dois nomes mais votados. Basta ter maioria simples para ser considerado ganhador.
Com a posse dos novos congressistas, o PT terá a maior bancada na Câmara (56) –seguido pelo PSL (partido de Bolsonaro, com 52). O Senado inicia a legislatura com a composição mais fragmentada da história. Serão 21 partidos representados.
DISPUTA PELO COMANDO DAS CASAS E GOVERNO BOLSONARO
A líder do MDB no Senado, Simone Tebet, deseja que a sigla escolha o seu candidato nesta terça-feira (29). Renan prefere deixar tudo para quinta-feira (31), véspera da eleição. Trata-se de uma prévia: se prevalecer a vontade de Renan, o alagoano demonstrará força interna na legenda. Tebet, se perder, cogita lançar-se como candidata avulsa.
Apesar de o Planalto ter declarado que não influirá nas eleições do Congresso, vários integrantes da cúpula do governo torcem o nariz para os nomes de Rodrigo Maia e Renan Calheiros, incluindo ministros palacianos.
Na Câmara, há integrantes da Esplanada de Bolsonaro que acreditam na vitória de Fábio Ramalho (MDB-MG), hoje vice-presidente da Casa. No Senado, os nomes alternativos preferidos são 03: Davi Alcolumbre (DEM-AP), Major Olímpio (SP) e Fernando Collor (Pros-AL).
A disputa no Legislativo é crucial para o Planalto. Os presidentes das duas Casas podem embalar ou atrapalhar o governo.
Os chefes do Legislativo têm autoridade para definir a pauta de votações, influir na escolha de relatores de propostas importantes e emperrar ou autorizar a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito, as CPIs.
(Por PE notícias)
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia sobre a trama golpista.
No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.
No mês passado, o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento foi rejeitado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.
A defesa do ex-presidente alega que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Julgamento
No mesmo recurso, a defesa de Bolsonaro pede que seja suscitada uma questão de ordem para que o plenário da Corte decida se deve julgar o caso.
As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.
A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Por Agência Brasil
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A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, trocou o Cidadania pelo PSDB. A formalização de ingresso ao ninho tucano ocorreu neste domingo (9). Em Pernambuco Priscila já comanda federação Cidadania-PSDB.
O movimento da vice-governadora surge como alternativa para manter o PSDB na base mesmo com a saída da governadora Raquel Lyra do partido. Nesta segunda Raquel formaliza sua entrada no PSD de Gilberto Kassab em evento que promete reunir uma multidão parti das 18:55h no Expocenter Recife, no bairro de São José, na capital pernambucana.
Fonte: Blog Ponto de Vista
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Durante sessão na comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Transparência Internacional (TI) denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli por “desmonte” no combate à corrupção no Brasil e em outros países da América Latina.
Por Diário do Poder
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