Destaque
Alagoas e Pernambuco recebem 12 toneladas de remédios
População sofre com enchentes que atingiram estados. Kits enviados pelo Ministério da Saúde beneficiam 76,5 mil pessoas.
Para reforçar o atendimento à população de 57 municípios em Alagoas e Pernambuco, o Ministério da Saúde enviou 12 toneladas de medicamentos e insumos às cidades atingidas por enchentes. Mais de 76,5 mil pessoas foram beneficiadas pelos 51 kits.
Ao todo, foram distribuídos 30 tipos de medicamentos e 18 tipos de insumos, incluindo antibióticos, anti-inflamatórios e ataduras. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) também está apoiando o estado no monitoramento da qualidade de água para consumo humano nos municípios afetados.
O Ministério da Saúde também enviou, como procedimento de rotina, 375 mil frascos de hipoclorito – utilizado como suporte no tratamento de água para o estado de Pernambuco. Caso seja solicitada uma cota extra, poderão ser encaminhadas novas quantidades como parte do estoque estratégico do composto químico mantido pela pasta.
Para a próxima semana, está previsto o envio de 100 mil doses de vacina dT, 100 frascos de soro antiofídico e 200 frascos de soro crotálico. Um laboratório móvel da Funasa também está apoiando o estado na análise da qualidade da água para consumo humano, garantindo assim que a água distribuída à população seja segura.
Força Nacional do SUS
Além do envio de medicamentos e insumos estratégicos, a pasta enviará representantes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para apoiar na avaliação dos danos em saúde e outras medidas de vigilância.
A força foi criada, em novembro de 2011, para agir no atendimento às vítimas de desastres naturais, calamidades públicas, situações de risco epidemiológico e desassistência, quando for superada a capacidade de resposta do estado ou município.
O Ministério da Saúde possui, ainda, laboratórios móveis para análise da qualidade da água, telefones satelitais, equipamentos e nove unidades móveis de Posto de Atendimento Avançado (PAA), em caso de necessidade. Possui também estoque adicional de ampolas de soro para uso em acidentes com animais peçonhentos e kits de diagnóstico para leptospirose.
Para que a Força Nacional do SUS seja acionada, o município ou o estado deve decretar situação de emergência, calamidade ou desassistência, solicitando o apoio do Ministério da Saúde. Com isso, é deslocada uma equipe para a chamada missão exploratória, quando profissionais vão até o local para fazer um diagnóstico da rede de saúde e verificar a necessidade de apoio em relação a equipamentos, insumos e profissionais de saúde.
Com informações do Portal Brasil.
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Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.
A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.
Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.
Por Alvinho Patriota
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Destaque
Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada
Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.
O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.
Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.
A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.
O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.
Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.
O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.
Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.
A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.
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Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.
“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.
O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.
Por Farol de Noticias
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