Educação
Após 7 anos, Congresso reforma o ensino médio e reduz a parte optativa
A Câmara dos Deputados aprovou uma nova reforma do ensino médio, após sete anos, afetando quase 8 milhões de alunos já em 2025. No texto que vai para a sanção, há redução do espaço para disciplinas optativas e retomada do espaço das clássicas (como Língua Portuguesa). O Enem só muda em 2027.
“O texto final é uma construção coletiva baseado no diálogo permanente com a sociedade, que resultou no acordo de líderes na Câmara e com contribuição relevante do Senado. É uma vitória da juventude que terá um ensino médio plural, amplo, conectado com seu projeto de vida, com o mundo do trabalho e sintonizado com as melhores práticas educacionais no mundo”, comemorou o deputado Mendonça Filho (União), relator do texto.
Em relação ao que foi aprovado no Senado, rejeitou-se a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e mudanças na carga horária que atingiriam o ensino técnico. A votação foi simbólica, por decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e apenas PSOL, PCdoB e PDT se posicionaram contrários ao novo parecer, que foi aprovado em acordo com o governo Lula e o PT.
CARGA
O texto aprovado prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica (que inclui disciplinas como Matemática), do total de 3 mil horas do ensino médio. Atualmente, desde a reforma do governo Michel Temer, em 2017, a formação básica é de 1,8 mil horas.
Contudo, o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) – ministro da Educação na reforma anterior -, voltou a definir que, nos casos em que o ensino médio for feito com curso técnico, a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas poderão ser usadas como uma articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional. Na prática, isso pode reduzir a carga mínima da formação básica nesses casos para 1,8 mil horas.
ITINERÁRIOS
A parte flexível do currículo do ensino médio – que pode ser de aprofundamento de estudos ou de curso técnico – continuará a se chamar “itinerários formativos”. O Ministério da Educação defendia a troca por “percursos de aprofundamento e integração de estudos”.
A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas (o acréscimo será distribuído em 200 dias letivos), mas poderá chegar a 1,4 mil horas, de forma progressiva. O Senado havia incluído nos itinerários formativos, no processo gradual de ampliação de carga horária anual, a proporção de, no mínimo, 70% para a formação geral básica – o que foi rejeitado. A lei aprovada diz ainda que o MEC, com participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino, deverá elaborar diretrizes para os itinerários.
ESPANHOL, NOTURNO E EAD
O relator também retirou o espanhol como disciplina obrigatória e manteve somente o inglês como língua estrangeira. Nos Estados, os currículos poderão oferecer o ensino de outros idiomas de forma opcional, “preferencialmente o espanhol”, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários.
No texto aprovado pelo Senado, e defendido ontem sobretudo por PC do B, PSOL e PDT, argumentava-se que no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais de 60% dos alunos optam por espanhol, mesmo sem ter aulas da língua. Argumentava-se ainda que, pela localização geográfica do Brasil, é importante que o idioma seja ensinado nas escolas para facilitar até o acesso ao mercado de trabalho.
Mendonça destacou não haver como os Estados arcarem com os custos de mais uma disciplina obrigatória. Relatou ainda conversas com embaixadores de países de língua espanhola que defendiam essa mudança. “Mas nenhum dos países deles tinha o Português como língua de aprendizado obrigatório”, alegou.
O deputado manteve a obrigatoriedade de que os Estados tenham, em cada um de seus municípios, pelo menos uma escola da rede pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno, quando houver demanda.
No caso do ensino à distância, Mendonça Filho retomou o texto anterior da Câmara, que admite excepcionalmente o “ensino mediado por tecnologia”. O Senado havia mudado essa expressão para “ensino presencial mediado por tecnologia”, com ênfase no presencial, e determinado que a educação a distância seria admitida em “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades”.
Mendonça Filho já havia sinalizado que reverteria as principais alterações dos senadores. Logo após a proposta ter passado no Senado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também defendeu restabelecer o texto dos deputados e prometeu dialogar com o ministro da Educação, Camilo Santana, para que isso ocorresse.
COMO SE CHEGOU A ISSO?
A reforma do ensino médio, sancionada em 2017 na gestão Michel Temer (MDB), flexibilizou o currículo da etapa, com a previsão de mais disciplinas optativas e oferta da educação técnica e profissional. Um dos principais gargalos do ensino básico do País, o ensino médio tem evasão alta. A ideia da reforma era tornar a etapa menos engessada, mais atrativa para o jovem e conectada com demandas do mercado.
Nações desenvolvidas, que têm os melhores resultados em avaliações internacionais de educação, investem fortemente no ensino profissional junto do médio. No Brasil, só 10% dos alunos cursam o técnico, menos do que na Finlândia (68%) e na Alemanha (49%).
Após a reforma ser colocada em prática nos últimos anos, porém, estudantes, professores e especialistas apontaram falhas na implementação e reivindicaram mudanças – parte das entidades pediu até a revogação do modelo. Diante da pressão, a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu fazer consulta pública e propor ao Legislativo mudanças no formato.
Uma das queixas era em relação à falta de controle das optativas Houve casos da oferta de 33 trilhas em alguns Estados.
Com a aprovação inicial pelo Câmara, em março, e posterior mudança no texto pelo Senado, havia queixas de secretários estaduais, cobrando aceleração no processo final de votação e sanção. Isso porque facilitaria o trabalho de remodelagem dos sistemas de ensino.
O texto prevê a formulação das novas diretrizes nacionais até o fim de 2024 e a aplicação de todas as regras pelas escolas a partir de 2025. Alunos que estiverem cursando o ensino médio na data de publicação da futura lei contarão com transição para as novas regras.
Fonte:Estadão conteúdo
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Educação
Concurso de Professor: TCE deve determinar que Governo de Pernambuco nomeie quase 5 mil concursados
O site apurou que o TCE deve manter decisão favorável aos professores na fila de reserva do concurso e exigir que o Governo de Pernambuco faça nomeação.
A Auditoria Especial criada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a possibilidade de nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso do cargo de professor na rede estadual deve emitir parecer favorável aos concursados em aguardo.
O site jamildo,com apurou que a conclusão do TCE-PE sobre o recurso do Governo de Pernambuco irá determinar que quase cinco mil concursados do cadastro reserva sejam nomeados.
A Auditoria Especial deve ser concluída ainda neste mês de julho, quando o TCE encerrará a análise da defesa da Secretaria de Educação de Pernambuco.
A situação pode indicar que os contratos temporários no cargo de professor que estejam nessas vagas sejam dispensados de suas posições, de forma planejada, para não prejudicar a continuidade do ano letivo nas instituições de ensino.
Caso dos contratos temporários para professor
O TCE iniciou a auditoria para apurar o caso após o Governo de Pernambuco entrar com recurso contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) que nomeasse os aprovados no concurso.
A medida cautelar foi revista em sessão plenária do Tribunal de Contas presidida pelo Conselheiro Carlos Neves, em 08 de maio. A decisão anterior favorável aos professores foi concedida pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em 21 de março.
O recurso do estado foi parcialmente aceito pelo TCE, que retirou a exigência de que os contratos temporários fossem imediatamente substituídos pelos concursados na fila de reserva.
O processo foi iniciado após uma das candidatas classificadas no concurso denunciar o Governo ao TCE sob a alegação de que a rede de educação pública estadual mantinha contratos temporários para professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação.
Tal posição foi acatada pelo Tribunal, que considerou a conduta da SEE sobre as contratações uma infração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A determinação do relator do processo é de que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, a secretaria não poderá renovar ou criar novos contratos para função.
A decisão permitia a manutenção dos profissionais contratados até a conclusão da auditoria especial e determinou que a SEE não criasse ou renovasse contratos temporários no cargo de professor, salvo situações excepcionais.
Acompanhe notícias de economia e política em jamildo.com, editado pelo jornalista Jamildo Melo, ex-titular do Blog de Jamildo do Jornal do Commercio (JC).
Por Jamildo
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Educação
“Não podemos empobrecer a experiência do estudante”, afirma o novo secretário de Educação de Pernambuco ao destacar a reforma do ensino médio
O novo secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Alexandre Schneider, considerou positiva a aprovação do projeto de lei da nova reforma do ensino médio pela Câmara dos Deputados. Segundo Schneider, o modelo, que agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com mudanças a serem implementadas já em 2025, foi construído dentro do que era possível “diante de uma situação política complexa”.
O substitutivo apresentado pelo deputado federal e relator do PL, Mendonça Filho (União-PE), manteve as 2,4 mil horas para os cursos de ensino médio regulares, com garantia de flexibilidade de 600 horas para os itinerários formativos, nos quais os estudantes poderão escolher aprofundamentos nas áreas de conhecimento (linguagens; matemática; ciências da natureza; e ciências humanas e sociais aplicadas). Para os estudantes que optarem pelo itinerário da formação técnica e profissional, será preservada a carga horária de até 1.200 horas para os cursos que exigem maior carga horária para a formação profissional, a exemplo de cursos técnicos da área de saúde e de tecnologia da informação.
Diante das mudanças, Alexandre Schneider afirmou à coluna Enem e Educação, nesta quarta-feira (10), que o Governo do Estado vai iniciar uma pesquisa com os estudantes pernambucanos — do 9º ano do ensino fundamental, dos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio e aqueles que já concluíram os estudos — para identificar o que esses jovens querem para o futuro e o que os faz permanecer na escola.
A ideia é que a rede estadual de ensino possa ofertar uma formação mais robusta a partir dos dados coletados. “O que foi feito, esse retorno [do aumento da carga horária para formação geral básica], é um bom caminho, porque possibilita que tenhamos um itinerário técnico para aqueles que desejam ter, mas fortalece a formação geral básica. Mesmo o estudante que opta pelo técnico, ele precisa de uma formação geral boa para seguir a profissão ou para eventualmente ir para a universidade enquanto trabalha. Não podemos empobrecer a experiência desse estudante”, comentou o secretário da Educação.
AÇÕES COMPACTUADAS JUNTO COM OS PROFESSORES
Ex-secretário municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider também falou sobre o desafio de assumir a pasta em Pernambuco, adiantando que, por ter apenas dois anos pela frente, não pretende ficar “olhando para o lado ou para trás”.
“Aqui nós temos uma boa história do ensino médio e que pode melhorar. A governadora tem dito muito, e ela tem razão, que Pernambuco já mostrou que pode mais. O estado saiu de uma situação muito ruim, hoje ele se encontra em uma situação muito boa relativa, mas ainda tem 7% dos alunos com aprendizagem adequada, que é a média nacional. Então a gente precisa garantir que todos aprendam”, disse em entrevista à coluna Enem e Educação.
Com isso, o secretário da SEE-PE quer desenhar um indicador para as desigualdades educacionais em todo o território estadual. “Não adianta eu ter uma média boa, ter um grande número de contingente de alunos que estão na escola, mas não estão aprendendo. Nós temos que trabalhar para que as escolas olhem para as desigualdades por raça, gênero e situação de vulnerabilidade”, pontuou Schneider.
Esse planejamento, que busca elevar a qualidade do ensino, também passa, principalmente, por apoiar os docentes que fazem parte da rede. “Todas as discussões sobre currículos, materiais e formações precisam ser feitas com os professores, eles precisam acreditar nesse trabalho. Então, nesse período, em especial com o novo currículo que a gente vai ter que rapidamente mudar, vamos trabalhar para que eles possam ser agentes desse processo, possam dizer aquilo que está faltando e a gente possa correr atrás”, completou o secretário estadual de Educação.
Fonte:JC
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Educação
Projeto leva alunos da rede pública de Pernambuco para intercâmbio cultural e produção audiovisual em Portugal
Duzentos estudantes do oitavo ano da rede pública municipal, sendo 100 alunos da cidade do Recife, na Região Metropolitana, e 100 alunos do município de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, estarão reunidos para a etapa campus do projeto ‘Era uma Vez… Brasil’.
Esta nova fase do projeto, que acontece em quatro etapas e segue até o dia 21 de julho, promove uma imersão em vivências culturais, formação audiovisual e produção coletiva de curtas-metragens. O objetivo é selecionar estudantes que participarão de um intercâmbio cultural em Portugal.
Na oitava edição, a iniciativa tem como tema ‘Mais que o Ipiranga, as Independências de outros Brasis’, trabalhando em sala de aula narrativas não contempladas pelos livros didáticos tradicionais e destacando a importância dos povos originários na construção histórica do país.”
ESCOLHA DOS ESTUDANTES
Nesta segunda etapa, os estudantes participam de uma ‘miniférias’ com 40 horas de oficinas de Audiovisual: Roteiro, Som, Fotografia e Interpretação. Além de contarem com 16 horas de Vivências Culturais em temáticas afro-brasileiras e indígenas para se prepararem e serem enriquecidos culturalmente para a produção de curtas-metragens.
“Esta é uma etapa extremamente importante, pois direcionamos os estudantes não só a colocarem a ‘mão na massa’ em relação à produção audiovisual, mas reforçamos todo o conhecimento histórico e cultural que vem sendo compartilhado ao longo do projeto e chegamos aos resultados tão esperados das produções audiovisuais que os levarão para as fases seguintes, que condicionam a seleção para o intercâmbio cultural em Portugal”, explica Marici Vila, diretora executiva da Origem Produções, empresa idealizadora do projeto.
Ao todo, o “Era uma vez… Brasil” reúne 495 alunos da rede pública de ensino de Belo Jardim e 834 estudantes da rede pública do Recife inscritos desde a primeira etapa do projeto deste ano. Da capital pernambucana, também iniciaram o projeto 52 professores, além de outros 17 docentes do município de Belo Jardim, sendo ao todo 53 escolas impactadas em Pernambuco.
Na primeira etapa do ‘Era uma vez…Brasil’, chamada de ‘Fatos Históricos’, esses professores participaram de encontros de formação e capacitação, incluindo vivências culturais de temática indígena e afro-brasileira. A partir desses encontros, os docentes propuseram atividades em sala de aula para os alunos inscritos, que produziram histórias em quadrinhos (HQs) e vídeos de até um minuto com a temática do projeto, sendo selecionados os 100 melhores HQs para a segunda etapa.
Agora, com a imersão no campus, os estudantes produzirão curtas-metragens sobre tudo que aprenderam durante o processo. Os filmes e o desempenho individual de cada adolescente são avaliados para a seleção dos que seguirão para a próxima etapa do projeto: a viagem para Portugal, que acontecerá entre os dias 14 e 25 de novembro.
LOCAL DAS ATIVIDADES
Durante os sete dias de atividade, os alunos participantes de Belo Jardim ficaram imersos em acampamento na Escola Técnica Estadual Edson Mororó, participando de oficinas de audiovisual, interpretação, roteiro, som e fotografia, além de vivências indígenas e afro-brasileiras no Quilombo Barro Branco, na zona rural de Sanharó, e na Aldeia Pedra D’Água (Espaço Mandaru) dos Xukurus do Ororubá, em Pesqueira. Estas atividades ocorreram nessa segunda-feira (8) e terça-feira (9).
Já os estudantes do Recife vão participar de acampamento na Escola Municipal Karla Patrícia, em Boa Viagem, zona sul da cidade. Além das oficinas e de receber representantes de etnias indígenas de Pernambuco, os estudantes vão conhecer o Quilombo Catucá dia 17 de julho.
“Nosso foco é valorizar a perspectiva dos povos indígenas e africanos na formação identitária histórica e cultural do Brasil, exaltando a ancestralidade, diversidade, pluralidade, multiplicidade e trabalhando conceitos importantíssimos como antirracismo, afrocentricidade, indigenismo e ecossocialismo em todas as etapas do projeto, permitindo que esses adolescentes se reconheçam na história do país e compreendam todos os fatores da composição étnico-cultural brasileira”, Marici.
NOVA HISTÓRIA CONTADA
O ‘Era uma Vez… Brasil’ é um programa de atividades que tem o objetivo de colaborar com o conhecimento e difusão da cultura nacional, promovendo a aprendizagem e enriquecimento cultural dos estudantes e professores envolvidos por meio do contato com diferentes linguagens artístico-culturais e vivências em territórios quilombolas e indígenas.
O projeto une qualificação dos professores de História do oitavo ano fundamental da rede pública de ensino e promoção do conhecimento para os estudantes, reverberando para as comunidades onde eles estão inseridos.
Fonte: JC
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