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Brasil

Após quatro meses, intervenção no Rio entrega plano a Temer

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General Braga Netto disse que as bases do plano estratégico já estavam definidas e em andamento antes da entrega do documento ao presidente.

Após quase quatro meses de atuação no Rio, o comando da intervenção federal na segurança do estado apresentou nesta quinta-feira (14) o plano estratégico das ações ao presidente Michel Temer. 

O governo federal decretou intervenção na segurança do Rio em 16 de fevereiro com prazo até 31 de dezembro. Na ocasião, ficou claro que a decisão foi tomada de forma apressada.

O general do Exército nomeado como interventor, Walter Braga Netto, levou cerca de duas semanas para escolher sua nova equipe. 

Segundo Braga Netto, as bases do plano estratégico já estavam definidas e em andamento antes da entrega do documento de 82 páginas ao presidente Temer. Os principais objetivos apresentados ao presidente já são conhecidos: redução dos índices de criminalidade, aumento da sensação de segurança e a retomada da capacidade operativa das polícias, que sofrem com equipamento obsoleto e falta de materiais.

A intervenção obteve do governo um orçamento de R$ 1,2 bilhão. Os valores, no entanto, demoraram a chegar e agora, já no caixa do gabinete da intervenção, estão com dificuldade de serem empregados.

O general Braga Netto tem dito que a demora na alocação de recursos ocorre em razão da necessidade de os gastos serem amparados pela lei de licitações. O interventor tenta obter autorização para fazer compras sem necessidade de licitação.

O documento apresenta oito princípios da intervenção, entre eles a cooperação entre os órgãos, liderança única nas ações e respeito à diversidade e dignidade humana da população. 

Apesar da crença, militares do Exército foram criticados por entidades de defesa de direitos humanos quando promoveram fichamentos de moradores de favelas alvos de operações policiais. Moradores eram revistados e tinham seus rotos e documentos fotografados por militares, numa prática que, após críticas, não voltou a ocorrer. 

As ações da intervenção estão dividas em emergenciais, com operações armadas e trabalho de retiradas de barricadas do tráfico em áreas de conflito, além das ações estruturantes, para melhorar a capacidade operativa das polícias. 

Quatro veículos blindados do Exército foram cedidos à PM e à polícia civil, além de outros dois veículos antigos que foram reformados.

A intervenção recebeu ainda 100 fuzis e 100 mil munições doados de empresas privadas, além de munições e armamentos não letais para controle de distúrbios. A intervenção também lista 13 ameaças ao sucesso das ações no Rio, entre elas a atuação ostensiva de grupos criminosos em áreas carentes, a insuficiência de recursos e a falta de apoio da população à intervenção. 

O aumento dos indicadores de violência na vigência da intervenção também é considerado uma ameaça às ações estruturantes planejadas pela intervenção. 

Os dados de maio de criminalidade ainda não foram fechados pelo ISP (Instituto de Segurança Pública), mas na última quarta-feira (13), durante palestra para empresários no Rio, o general Braga Netto afirmou que alguns índices caíram de abril para maio, como roubo de carga e de veículos. 

No entanto, quando a intervenção completou dois meses de atuação, os principais indicadores tinham aumentado. Segundo Braga Netto, já foram apreendidos 137 fuzis pela PM neste ano. Cerca de 140 obstáculos e barricadas montadas por criminosos em acessos a favelas foram retirados, assim como três posições de tiro foram demolidas, uma delas na favela do Jacarezinho, zona norte da cidade. 

“A ação estruturante não apresenta resultado a curto prazo”, disse Braga Netto no evento. Ele afirmou que o objetivo de curto prazo é reduzir a quantidade de traficantes transitando com armamento pesado pelas comunidades carentes do estado. “Temos que diminuir aquela ostensividade que estava existindo no Rio”, disse.

Apesar de o documento listar o general Mauro Sinott Lopes como o segundo na hierarquia da intervenção federal do Rio, o militar deixou o posto na semana passada. 

Sinott era considerado o braço direito de Braga Netto. Ele era apontado como o oficial responsável por idealizar a logística das operações contra o crime organizado. Sinott deixou o cargo para assumir o comando da 3ª Divisão do Exército, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Com informações da Folhapress. 

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Brasil

Pedidos de CPI na Câmara paulistana miram enchentes e Rodrigo Bocardi

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A promessa do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira (União), de que o Legislativo terá uma CPI comandada pela situação e outra pela oposição fez vereadores correrem atrás de assinaturas na primeira sessão do ano, nesta terça-feira (4).

Cinco vereadores do PT conseguiram as 19 assinaturas necessárias para protocolar pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre assuntos distintos. Enquanto isso, Rubinho Nunes (União) e Lucas Pavanato (PL) buscavam assinaturas para investigar o jornalista Rodrigo Bocardi e a Globo.

Alessandro Guedes (PT) foi o primeiro a conseguir protocolar sua sugestão: uma CPI “para investigar as causas e buscar soluções para os problemas das inúmeras enchentes, alagamentos e inundações” que atingem há anos a região do Jardim Pantanal, na zona leste.

“Os vereadores têm interesse em discutir os problemas. Não é uma CPI que vai buscar fazer política em cima disso. É para apurar responsabilidades, sim, mas buscar soluções. Lá é divisa com Guarulhos, temos problemas de ocupação, é administrado pelo Estado, existe um parque do governo do estado, existe uma problemática. Com força de CPI, que a gente possa sensibilizar governador, prefeito de São Paulo, prefeito de Guarulhos para encontrar soluções”, disse Guedes.

No mesmo partido, também conseguiram as 19 assinaturas necessárias Nabil Bonduki e João Ananias, ambos buscando investigar o incentivo fiscal da prefeitura a moradias populares, já na mira do Ministério Público; Luna Zarattini, sobre “os aumentos abruptos nas contas de água e a piora do serviço após a privatização” da Sabesp; e Dheison Silva, a respeito da concessão de cemitérios.

Entre os opositores, Luana Alves (PSOL) também conseguiu as assinaturas necessárias para uma CPI sobre as violências cometidas contra ambulantes, artesãos e artistas de rua.

O desafio de todos, agora, é conseguir conseguir 27 votos para que uma CPI seja de fato implementada, o que demanda conseguir o apoio de vereadores da oposição ou dos ditos independentes -a Câmara paulistana tem 55 vereadores.

“A gente vai entrar em negociação, alguma tem que ser colocada. A gente vai começar esse período de negociação agora, com as CPIs protocoladas”, comentou a líder do PT, Luna Zarattini.

Ao mesmo tempo, vereadores à direita de Nunes também tentam liderar uma CPI. Lucas Pavanato protocolou nesta terça o seu terceiro pedido. Depois de conseguir assinaturas para uma CPI sobre a invasão de imóveis no centro da cidade e outra para apurar o atendimento social na cracolândia, ele agora quer usar o caso do jornalista Rodrigo Bocardi para investigar repasses a veículos de imprensa.

“O Bocardi foi demitido da Globo e até onde se sabe existe uma suspeita de que ele estava recebendo recursos públicos para enviesar a notícia. Então nós abrimos a CPI, conseguimos 26 assinaturas, se eu não me engano”, explicou Pavanato à reportagem.

Pavanato diz não ter indícios de que os recursos supostamente recebidos por Bocardi tenham vindo de órgãos municipais.

“Isso aí a gente vai esclarecer durante a CPI. Agora a gente quer descobrir por que jornalistas estavam recebendo dinheiro para poder enviesar informação, isso não pode e eu acho que o paulistano quer saber disso. Se a Globo demitiu, é porque tem evidência de algo errado.”

Além de Pavanato, Rubinho Nunes pedia apoio para a CPI nesta terça para uma “CPI da Globo”, como foi explicado a outros vereadores. O requerimento, que não cita Bocardi, fala em “investigar pagamentos e repasses de recursos públicos a jornalistas e empresas de televisão e de comunicação por empresas públicas e privadas que prestam serviços ao Município de São Paulo”.

Na justificativa para a CPI, Bocardi também não é citado nominalmente, mas indiretamente: “Notícias recentes que revelam que jornalistas, apresentadores, comentaristas e editores de grandes veículos de mídia poderiam estar prestando serviços de comunicação, media trainning e assessoramento de mídia a políticos e partidos políticos”.

Segundo comunicado no último dia 30, Bocardi teria descumprido normas éticas do jornalismo da Globo.

A emissora não deu mais detalhes sobre qual seria a infração do jornalista. Mas o site F5, da Folha de S.Paulo, apurou que Bocardi foi acusado de, em paralelo ao trabalho na emissora, prestar serviços de comunicação para uma empresa que atende contas públicas, incluindo as de prefeituras da região da Grande São Paulo.

O jornalista também prestaria serviços de media training, ou seja, preparava políticos e empresários para aparecerem na própria Globo. Nos bastidores, fala-se também no vazamento de informações internas da emissora.

Foto  Reprodução / TV Globo

Por Folhapress

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Brasil

São Paulo entra em estado de atenção para alagamentos nesta terça (4)

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Como ocorre nos últimos dias, a tarde chega e o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas) da Prefeitura de São Paulo coloca a cidade em estado de atenção para alagamentos. O anúncio foi feito às 15h43 e vale para todas as regiões da capital.

Segundo o CGE, áreas de chuva moderada a forte que atuam nos municípios de Nazaré Paulista e Mairiporã começam a se deslocar para a capital, e devem atingir inicialmente as zonas norte e leste, com potencial para alagamentos e rajadas de vento.

“Essas instabilidades, que começam de forma isolada, podem se espalhar para outras regiões da cidade. Em função das chuvas constantes nos últimas dias, o CGE da Prefeitura de São Paulo recomenda atenção com o solo encharcado, o que mantém o potencial para alagamentos, transbordamentos de rios e córregos e deslizamentos de terra nas áreas de risco”, destaca o órgão municipal.

A tarde desta terça começou com sol entre muitas nuvens e sensação de tempo abafado. A temperatura já atingiu os 28°C, enquanto os menores índices de umidade do ar ficaram na casa dos 58%.

Radares meteorológicos mostram áreas de chuva moderada a forte com deslocamento de norte/sul em direção às cidades do Vale do Paraíba. Outras instabilidades na região metropolitana de Campinas têm o mesmo deslocamento e poderão chegar pela porção norte da capital até o fim da tarde, informou o CGE.

O Corpo de Bombeiros divulgou nas redes sociais que teve 24 chamadas para quedas de árvores, 4 para desabamentos/desmoronamentos e 1 para enchentes nesta terça, da meia-noite até 16h05, em toda a região metropolitana.

Já a Enel informou que às 16h havia 29,3 mil imóveis sem energia elétrica em sua área de concessão, composta por 24 municípios, sendo 18 mil na capital.

Foto Getty

Por Folhapress

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Governo Lula anuncia redução do limite de ultraprocessados na merenda escolar

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 O governo Lula (PT) quer reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas.

Essa será uma das medidas que serão anunciadas pelo presidente durante a abertura do encontro nacional do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), na tarde desta terça-feira (4) em Brasília.

A mudança será feita por meio da alteração de uma resolução do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Segundo o governo, esse percentual vai passar por uma nova redução, para chegar em 2026 ao patamar de 10%.

O governo federal afirma que a iniciativa vai afetar 40 milhões de alunos, de cerca de 150 mil escolas públicas de todo o país. Esses estabelecimentos de ensino fornecem R$ 10 bilhões de refeições por ano.

A resolução também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae via agricultura familiar, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.

O governo afirma que atualmente, no mínimo 30% dos recursos do programa devem ser destinados para a compra de alimentos produzidos por agricultura familiar.

Também vai acontecer durante o evento, com a participação do presidente Lula, o lançamento do projeto chamado Alimentação Nota 10, para ampliar a capacitação de merendeiras e nutricionistas que atuam no Pnae em segurança alimentar e nutricional.

O investimento será de R$ 4,7 milhões, em uma parceria com outros órgãos, como o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Itaipu Binacional e Instituto Federal de Educação.

“A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4.500 nutricionistas”, afirma material de divulgação do governo.

Foto Divulgação/TCE

Por Folhapress

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