Brasil
Após sucessivos cortes nos recursos, o país corre risco de paralisação de serviços básicos
O Brasil corre o risco de paralisação de serviços básicos com a administração pública federal sem dinheiro após os sucessivos cortes nos recursos.
O país deve continuar assim até 1º de janeiro, quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subirá, pela terceira vez, a rampa do Planalto.
O ritmo lento da atual administração federal neste fim de ano traz dificuldades ao governo para manter as operações mais básicas em diversas áreas da máquina pública. É o que indicam os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e os dados colhidos pelo gabinete de transição.
O problema foi admitido pelo próprio governo quando, no último dia 22, durante entrevista a jornalistas, o secretário especial do Tesouro Nacional e Orçamento, Esteves Colnago, apresentou mais um bloqueio de R$ 5,7 bilhões ao Orçamento deste ano. Considerando os cortes anteriores, em 2022, o governo já passou a tesoura em R$ 15,4 bilhões de recursos previstos para as mais diversas áreas do governo.
Para a economista Juliana Damasceno, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria, “o risco de paralisação da máquina pública sobe a cada bloqueio de recursos. E vale lembrar que, sem corte em outras despesas, a chance de desbloqueio é nula, porque a trava do teto continuará existindo”. Para ela, a aprovação da PEC da Transição reduziria esse risco, já que abriria um espaço fiscal de pouco mais de R$ 200 bilhões. A especialista demonstra preocupação, contudo, quanto a clara definição desses gastos turbinados pelo novo espaço fiscal.
Essa bomba-relógio está marcada para explodir no colo do próximo presidente. Enquanto isso, a equipe de Lula corre para aprovar medidas, como a PEC, que possam garantir recursos, não só para cumprir as promessas de campanha, mas tirar o governo federal dessa letargia que se acentua nos momentos finais do governo Bolsonaro.
Há setores fundamentais ameaçados, como a Operação Carro-Pipa, realizada pelo Exército sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que pode impactar na falta de água potável para até 1,6 milhão de pessoas que vivem em regiões semiáridas de Minas Gerais e do Nordeste. O governo emitiu uma portaria que libera um crédito suplementar de R$ 21,4 milhões para a retomada, ainda nesta semana, do programa.
Insuficiente: Na segurança pública, o alerta veio com a suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal em 19 de novembro. A mesma portaria liberou R$ 37 milhões para a retomada, mas a avaliação é de que são necessários R$ 74 milhões até o fim de dezembro para manter o serviço. Na Polícia Rodoviária Federal (PRF), os cortes já prejudicam o abastecimento e a manutenção das viaturas e podem colocar em risco a operação “RodoVida”, que envolve ações nas estradas durante as festas de fim de ano e no carnaval.
Outra atividade ameaçada é o patrulhamento das fronteiras, em especial na região amazônica, além da segurança durante a posse presidencial, apontou o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), coordenador do grupo técnico (GT) de segurança do gabinete de transição.
O grupo que se encontrou com o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, recebeu da Corte de Contas relatórios onde observa-se que, em 2023, o orçamento para manutenção de serviços públicos na segurança pública tem um deficit de R$ 600 milhões. A dotação prevista de R$ 1,2 bilhão é insuficiente para a manutenção dos serviços atuais, orçados em R$ 1,8 bilhão ao ano.
“Estamos demonstrando numericamente, com dados oficiais, que, ao prevalecer o contingenciamento, teremos um cenário preocupante”, declarou Dino. “Das 214 ações do Plano Nacional de Segurança Pública, 109 estão paradas. Portanto, a Lei não está sendo cumprida”, acrescentou.
Saúde: Outra área de preocupação é a Saúde, onde o TCU apontou um apagão de dados sobre vacinas no país. “A auditoria mostrou não ser possível avaliar o cumprimento das metas de imunização, uma vez que não existem indicadores para cada grupo prioritário e faixa etária que indiquem cobertura vacinal”, disse o órgão, que também indicou a insustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) com base nos gastos públicos com o setor.
“Nós tentamos encontrar informações que pudessem nos indicar o tamanho do problema, qual seria sua dimensão, suas características em cada uma das diferentes regiões de saúde do país. Inacreditavelmente, não existe no Ministério da Saúde nenhuma informação que possa apontar qual é o tamanho do deficit, do maior problema de saúde vivido pela população brasileira”, disse o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, integrante da transição.
O orçamento da pasta foi detalhado pela transição na última sexta-feira, e apontou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso traz reduções de até 59% nos programas de saúde pública. Com os maiores cortes na Saúde Indígena e na Farmácia Popular, e em programas para formar profissionais como o Médicos pelo Brasil (anteriormente, Mais Médicos), estas inciativas serão paralisadas em 2023 por falta de recursos se nada for alterado na PLOA.
Folga fiscal: Instituição que corre risco de colapso imediato, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) opera com um deficit de profissionais de 30%. E o risco de desabastecimento de medicamentos é imediato. Para o ano que vem, apenas na área da saúde, a fim de manter os serviços essenciais, o novo governo precisará encontrar uma folga fiscal adicional de R$ 22,7 bilhões no orçamento do próximo ano
Por Correio Braziliense
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Com o lançamento na quarta-feira (24) do Voa Brasil, programa do governo federal que vai ofertar a grupos específicos passagens de avião por R$ 200 o trecho, já existe um caminho a seguir para ter acesso aos voos. Nesta primeira fase do programa, os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão os únicos atendidos. As demais categorias ainda não possuem datas específicas para entrar no programa.
Serão 3 milhões de passagens a R$ 200 o trecho, disponíveis pelas companhias aéreas nos próximos 12 meses e 23 milhões de aposentados que estariam aptos a comprá-las, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Vale lembrar que o cidadão terá de pagar, ainda, taxa de embarque, que varia conforme o aeroporto.
A primeira informação é de que, para participar do Voa Brasil, é preciso ter conta de nível prata ou ouro no Gov.br. O segurado deve acessar o site voabrasil.sistema.gov.br e informar sua senha do Portal Gov.br.
Serão disponibilizadas 3 milhões de passagens para todo o Brasil, mas o aposentado não pode ter viajado de avião nos 12 meses anteriores. Se quem já voou nos últimos 12 meses tentar fazer a compra, não conseguirá. A mensagem: “Verificamos que você voou recentemente. O benefício será liberado após 12 meses do último voo” surge.
Cada aposentado terá direito a duas viagens no ano. Ao comprar o bilhete, se desistir da viagem, terá de seguir as regras da companhia aérea sobre cancelamento e devolução de valores. A devolução não poderá ser feita pelo site do programa do governo. (Do JC)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O assédio eleitoral, uma prática ilegal que busca influenciar a escolha política de pessoas por meio de coação ou promessas, ou ainda por meio do oferecimento de benefícios em troca de uma escolha política, é rigorosamente combatido pelo Ministério Público em todos os seus ramos.
Considerado uma violação dos direitos humanos, esse tipo de assédio ameaça a igualdade de oportunidades e é totalmente incompatível com um ambiente social igualitário e livre. A liberdade de voto é um direito fundamental, e qualquer tentativa de limitá-la é ilegal. Se você testemunhar ou sofrer assédio eleitoral, denuncie! Sua ação protege a democracia e garante um processo eleitoral justo.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Brasil
Jovem é preso por matar e esquartejar colega e esconder corpo na cama em GO
O crime foi praticado no Setor Jardim Santo Antônio, em Goiânia (GO), na quarta-feira (24).
Um jovem de 21 anos foi preso por suspeita de matar e esquartejar um homem de 58, de quem ele seria conhecido. O crime foi praticado no Setor Jardim Santo Antônio, em Goiânia (GO), na quarta-feira (24).
Vítima teria sido morta asfixiada por um travesseiro. Após o crime, o suspeito esquartejou o corpo do homem, escondeu embaixo de uma cama e colocou o travesseiro usado no assassinato dentro de uma geladeira -a almofada foi encontrada com marcas de sangue, segundo informações da Polícia Militar de Goiás.
Suspeito confessou o crime e alegou que a vítima teria tentado abusar sexualmente dele. Conforme a PM, o jovem, que não teve a identidade revelada, disse que a vítima acreditou que poderia “acontecer mais coisas” entre eles e teria tentado “oprimi-lo com uma faca”, momento em que o suspeito disse ter matado o homem.
Vítima e suspeito estariam morando juntos. O jovem, que residia em Senador Canedo, teria se mudado recentemente para Goiânia e conhecido a vítima em um terminal de ônibus. O homem teria convidado o jovem para morar na casa dele até que ele conseguisse se estabelecer na cidade e arrumasse um emprego. Os itens pessoais do suspeito foram encontrados na casa do morto.
A polícia descobriu o crime após amigos da vítima desconfiarem de seu sumiço. O homem parou de ir ao local de trabalho e não atendia ligações. Amigos dele foram até a residência, mas não o encontraram. Desconfiados, acionaram as autoridades e o crime foi descoberto. O corpo foi levado para o IML e submetido a exames necroscópicos.
Jovem foi preso em flagrante e deve responder por homicídio. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Goiânia e está à disposição da Justiça estadual. O caso está sob responsabilidade da Polícia Civil de Goiás, que disse ter instaurado inquérito para apurar o ocorrido. Como não teve a identidade revelada, não foi possível localizar a defesa do suspeito.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda