A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado avalia uma proposta de plebiscito para as eleições de 2026 com o objetivo de consultar a população sobre a possibilidade de retorno ao regime monárquico parlamentarista. A sugestão tem apoio de 29 mil assinaturas e, caso seja aprovada, o Brasil poderia voltar a ter um rei pela primeira vez desde a deposição de Dom Pedro II, em 1889.

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a necessidade de debater a iniciativa. “Uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta. Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser apreciado”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo.

O texto da proposta foi entregue à comissão em outubro de 2024 e teve como primeiro relator o senador Romário Faria (PL-RJ), que devolveu o parecer em novembro. Agora, a sugestão aguarda a designação de um novo parlamentar para análise.

A proposta prevê que a consulta popular ocorra simultaneamente ao pleito de 2026, mas não especifica quem assumiria o trono caso a monarquia fosse restabelecida. No Brasil, os descendentes da família imperial estão divididos em dois grupos: o ramo de Vassouras, liderado por dom Bertrand de Órleans e Bragança, e o ramo de Petrópolis, chefiado por Pedro Carlos de Órleans e Bragança.

Dom Bertrand declarou que considera o plebiscito de 2026 precipitado, argumentando que o prazo seria insuficiente para garantir igualdade de condições entre os envolvidos e promover uma campanha ampla de esclarecimento sobre o modelo monárquico.

Se a proposta for aprovada na CDH, seguirá para votação no plenário do Senado. Caso obtenha maioria, ainda precisará ser analisada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a tramitação, os parlamentares deverão definir as regras do plebiscito e a estrutura do possível regime monárquico.

O Brasil realizou sua última consulta sobre o sistema de governo em 1993. Na ocasião, os eleitores optaram por manter o presidencialismo republicano. O modelo monárquico recebeu 6,79 milhões de votos, enquanto 43,88 milhões escolheram a república. O total de votos em branco e nulos superou o número de apoiadores da restauração da monarquia. (Por Conexão Política)

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O Ministério dos Transportes aprovou a formalização do contrato de Investidor Associado entre a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e os Terminais Marítimos de Pernambuco (Temape). O acordo viabiliza a construção de um terminal de granéis líquidos para combustíveis em Teresina (PI).

O projeto contará com um investimento de R$ 40 milhões, integralmente financiado pelo Temape, para a construção do Terminal Secundário de Armazenagem de Combustíveis. A estrutura prevista inclui 27 mil m³ de tancagem e um ramal ferroviário com 15 plataformas de descarregamento, com capacidade de movimentar 140 mil toneladas anuais.

Em julho de 2024, Petroleiros que integram um grupo batizado de Pró-Transnordestina defendiam a ideia da construção do terminal de combustíveis em Salgueiro para ajudar a tirar a ferrovia Transnordestina do papel.

A iniciativa, na época, contou com apoios importantes, como o do senador Humberto Costa e do então prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, juntamente com membros do Sindipetro PE/PB. A ausência de mais apoio e articulação como o Governo do Estado de Pernambuco e seus aliados, permitiram que mesmo a empresa Temape sendo Pernambucana, levasse o investimento para o Estado do Piauí.

Por Blog do Magno

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Um casal furtou uma viatura da Polícia Rodoviária Federal e se passou por agentes do órgão para cobrar uma dívida em Goiânia.

Viatura foi levada de uma oficina, onde passava por manutenção, pelos suspeitos. O caso aconteceu na quarta-feira (12).

Homem que foi cobrado pelo casal procurou a polícia para denunciar o ocorrido. Ele afirmou à PRF que, mesmo sem fardamento, o suspeito disse que era policial e o ameaçou antes de deixar o local.

Caso foi encaminhado à Polícia Federal e a dupla foi ouvida. Eles assinaram um termo circunstanciado por falsa identificação e ameaça, sendo liberados em seguida, segundo a PF. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

Nem a PRF nem a PF informaram o valor da dívida que foi cobrada pelos suspeitos. Os órgãos também não detalharam se os suspeitos tinham alguma ligação com os donos da oficina onde estava a viatura.

Foto divulgação PRF

Por Folhapress

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