Decreto tem prazo de 180 dias.
Devido à falta de chuvas em grande parte do estado da Bahia, o governo baiano publicou nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado, a situação de emergência em 173 municípios.
O decreto segue instrução normativa do Ministério da Integração Nacional, que estabelece critérios para a decretar situação de emergência nas cidades, nos estados e no Distrito Federal. Após a publicação, a lista segue para a esfera federal, que pode fornecer auxílio complementar, inclusive financeiro.
No estado da Bahia, o decreto de emergência em 173 municípios tem prazo de 180 dias, porque os baixos índices pluviométricos têm provocado “graves prejuízos às atividades produtivas”, a exemplo da agricultura e pecuária.
Em março deste ano, o governo federal chegou a reconhecer a situação de emergência em mais de 100 municípios, número que chegou a superar os 300, por falta de chuva. A medida valia por 180 dias e o prazo que se encerra neste mês de setembro. Algumas cidades citadas no decreto de março continuam com baixos índices pluviométricos.
Segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Cláudia Valéria a estiagem na maior parte desses municípios é comum entre os meses de março e novembro. Por isso, espera-se que até a primeira quinzena de novembro, volte a chover em algumas cidades.
“Esse período [de março até novembro] é mais comum que chova na faixa litorânea do estado e em cidades do Recôncavo Baiano. Mas no restante da Bahia, principalmente no Centro-Oeste, o período é realmente seco, como sempre”, disse.
A meteorologista explica que mesmo no período chuvoso entre novembro e março, em algumas cidades, “este ano choveu menos que o esperado, o que fez com que a situação se configurasse de uma forma complicada”.
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