Política
Barroso: é assustador ver manifestações pela volta do regime militar
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]
Barroso foi o primeiro ministro do STF a se manifestar publicamente sobre o protesto deste domingo
Oministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo (19) que é “assustador” ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Barroso foi o primeiro ministro do STF a se manifestar publicamente sobre o protesto deste domingo, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
“Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam isso”, escreveu Barroso no Twitter.
“É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons”, afirmou o ministro, em referência a Martin Luther King, líder do movimento pelos direitos civis dos negros.
“Patifaria”
Ao discursar de improviso para uma multidão que o aguardava em frente ao Quartel General do Exército, Bolsonaro disse que não vai “negociar nada”, defendeu “acabar com essa patifaria” e afirmou que “esses políticos têm que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro”. O protesto em Brasília contou com várias faixas com menções ao AI-5 e a uma intervenção militar”.
O AI-5 foi o Ato Institucional mais duro instituído pela repressão militar nos anos de chumbo, em 13 de dezembro de 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus, e instalou a censura nos meios de comunicação. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.
Bolsonaro vem acumulando desgastes com o Congresso e governadores de todo o País por conta do enfrentamento do novo coronavírus. O presidente defende um relaxamento do distanciamento social por temer o impacto do isolamento sobre a economia brasileira.
Na semana passada, o STF impôs uma derrota ao Palácio do Planalto e decidiu que governadores e prefeitos também podem tomar medidas de isolamento para evitar o avanço da pandemia.
Por Estadão Conteúdo
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Caroline de Toni desengaveta proposta de plebiscito para reduzir maioridade penal
A extrema-direita está usando o período eleitoral para resgatar pautas antigas e de ‘valores’ para polarizar ainda mais os eleitores.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), ressuscitou um projeto que propõe a convocação de um plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. A proposta é que a consulta popular seja organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelas cortes eleitorais regionais.
O relator do projeto é o deputado Dr. Jaziel (PL-CE), desde 5 de junho. Ao jornal Valor Econômico, ele afirmou que ainda vai se debruçar sobre o tema, mas que o parecer final sobre o projeto deve estar pronto nas próximas semanas – e que deve ser positivo.
A ideia é que a CCJ vote o relatório antes do recesso parlamentar, no final de julho. A retomada da proposta, que estava engavetada há cinco anos, foi vista pela base governista como mais um aceno ao eleitorado de oposição.
Deputados da base temem que a pauta avance devido a composição atual do Congresso, ainda que calculem que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não deva pautar o projeto por ora para não atrapalhar o debate sobre a regulamentação da reforma tributária.
Foto divulgação
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a nulidade de todos os votos obtidos pela chapa de candidatos e candidatas a vereador do Partido Social Democrático (PSD) no pleito de 2020, no município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco.
Em decisão enviada ao TRE-PE no último sábado (22/6), a Corte apontou a fraude à cota de gênero, pelo fato da legenda não ter observado o mínimo de 30% da candidaturas de um dos gêneros na composição da chapa proporcional.
Com isso, o único vereador eleito pelo partido, Marcos Alexandre Soares de Almeida, conhecido como Xande da Praia, perderá o mandato. A vaga será preenchida mediante nova totalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a ser realizado pelo juiz eleitoral do município.
A decisão foi do relator, ministro Nunes Marques, que determinou ainda a inelegibilidade das candidatas Elaine Pessoa da Silva e Laura Juracy Alves do Nascimento. Em relação à última, ele citou como indicativos a votação zerada, a falta de atos de campanha, a prestação de contas sem movimentação financeira e a ausência do município por um mês durante o período eleitoral.
A respeito de Elaine Pessoa da Silva, o relator apontou a formalização de renúncia à candidatura por parte da então pré-candidata, cuja substituição não foi providenciada pelo partido. Após a renúncia, o percentual de candidaturas femininas vinculadas ao PSD passou para 28,57%, inferior ao mínimo necessário para o cumprimento da cota de gênero (30%).
O processo julgado foi o Agravo em Recurso Especial Eleitoral (12626) nº 0600665-11.2020.6.17.0025
Por TRE
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Em agenda privada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, o escritor Raduan Nassar e o linguista Noam Chomsky. Já no início da tarde, ele fez uma visita ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Os três compromissos são reservados e não foram divulgados na agenda oficial do presidente.
O escritor brasileiro Raduan Nassar, 88 anos, é autor de livros como Um Copo de Cólera e Lavoura Arcaica. Já o linguista e filósofo Noam Chomsky, 95 anos, esteve hospitalizado recentemente na capital paulista, tendo recebido alta no dia 18 de junho do hospital Beneficência Portuguesa. Ele se recupera em casa.
A visita ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi privada. Adversários em eleições presidenciais, Fernando Henrique declarou apoio a Lula em 2022.
VISITAS E ANIVERSÁRIO DE FHC
O ex-presidente tucano fez aniversário no último dia 18 de junho Desde 2022, FHC tem mantido uma agenda restrita a reuniões privadas.
De acordo com a assessoria, o ex-presidente se dedica agora a “compromissos de caráter pessoal e, apenas em casos excepcionais, a eventos relacionados à Fundação FHC”.
Antes de Lula, Fernando Henrique recebeu a visita do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda