Destaque
Belmonte: Grupo de Romonilson Mariano deve aumentar na Câmara por esses dias
O Grupo do atual Prefeito Romonilson Mariano(PHS) deve receber por esses dias um reforço político.
Não se fala em outra coisa na comunidade (Sítio Inveja) onde o parlamentar teve uma grande representatividade nas urnas, durante a eleição de 2016 e outras passadas.
Segundo políticos e pessoas ligada ao vereador, o mesmo deve declarar apoio ao atual gestor nos próximos dias, aumentando o número de parlamentares quer fazem parte da base governista. Se realmente isto acontecer o deputado natural da terra, deve perder mais espaço ainda, e cada vez ficando mais difícil conseguir os mesmo número de votos tirado no município na eleição de 2014, quando o mesmo chegou a receber 6.966.
O Blog do Silva Lima apurou durante este final de semana que o vereador não deve ir isoladamente, mas com toda ou uma grande parte de seus familiares, que vem de uma tradicional família política, os quais já tiveram dos dois lados políticos (Roxo e Vermelho) na Terra da pedra do Reino. De acordo com um eleitor bem próximo do parlamentar, na verdade eles, se referindo a toda família, “irão voltar as suas origens políticas, mas quero destacar aqui que o prefeito Romonilson, durante este ano pelo menos, após eleito, não fez distinção de quem era do lado A ou B, não votei nele mais votaria hoje, pois ele vem fazendo um bom trabalho e se continuar assim será difícil outro prefeito fazer tanto em tão pouco tempo por Belmonte”, disse um morador da Inveja.
O Blog também conversou com outra moradora que também não votou no prefeito nas eleições passada e foram só elogios, a mesma chegou a reafirmar as palavras do seu colega, mas complementou, dizendo que “Romonilson não persegue ninguém, mas pessoas ligadas a ele, sim, persegue e eu sou vítima desta perseguição”. disse a moradora.
Opinião:
Como se divide e fica o legislativo municipal de São José do Belmonte-PE, em relação apoio para ao executivo.
Nota-se que a CMJSB tem três viés para com o executivo. O Primeiro dele é público e notório, composto por seis parlamentares que declaram seu apoio ao prefeito Romonilson e com a possível chegada de mais um, a base terá maioria absoluta na Câmara Municipal.
A segunda linha é composta de três vereadores que se declaram oposicionistas ao governo municipal, por fim, parece que temos a terceira linha, que são aqueles que não se declara, mais apoia, esses também são três.
As eleições estaduais estão chegando e o cenário político deve começar a tomar forma, fazendo uma referência aqui, aos políticos locais que foram a base de sustentação de candidatos eleitos a deputado federal e estadual, esses majoritários na Terra da Pedra do Reino e que hoje, estão declaradamente do lado oposto ao que iniciaram.
É esperar para vê!.
Por Silva Lima – Jornalista (MTB 3795-CE)
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Destaque
Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada
Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.
O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.
Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.
A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.
O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.
Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.
O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.
Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.
A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.
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Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.
“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.
O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.
Por Farol de Noticias
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Foi realizada nesta terça-feira (02/07) a 24ª Sessão Ordinária do ano de 2024, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, sob presidência do Vereador Paulo Gonçalves que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais conduziu os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os 13 vereadores.
Os vereadores que fizeram uso da palavra na tribuna, apresentaram demandas da sociedade para que as autoridades competentes possam está realizando ações e serviços afim de sanar problemas vivenciados nos mais diferentes bairros e comunidades rurais. Como também apresentaram requerimentos, moções e votaram suplementação orçamentária e demais pautas.
Matérias do Expediente
Requerimento nº 130 de 2024
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Vila do Gás.
Autor: Virlane Saraiva
Moção nº 87 de 2024
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, ao Diretor de Cultura, ao Secretário Especial de Cultura, Esporte e Lazer e ao Vereador Cris Beira Rio e equipe, pela realização do 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres
Moção nº 88 de 2024
Moção de Aplausos, à Gestora da Escola LBA, Srª. Maria das Dores de Sousa, pelo trabalho que vem realizando, bem como pela inauguração do novo prédio da referida escola.
Autor: Daniel da Autoescola
Moção nº 89 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Elízio Gonzaga.
Autor: Wagner de Sarapó
Moção nº 90 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, Srª. Cremilda Virgínia do Nascimento.
Autor: Plenário – PLEN
Moção nº 91 de 2024
Moção de Aplausos, às Quadrilhas de Cabrobó, Constelação e Mista Quente, pelas belíssimas apresentações no 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres
Matérias da Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 20 de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 23 de 2024
Denomina via pública municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Autor: Paulo Gonçalves
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 24 de 2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Autor: Karla Amando
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. João Pedro Alves.
Autor: Karla Amando
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