Educação
Bolsa do ensino médio será de R$ 200 por mês, com bônus de R$ 200 para Enem
O programa ainda prevê uma poupança com depósitos anuais, de R$ 1.000,00, e cujo valor total só poderá ser sacado ao fim do ensino médio.
O governo Lula (PT) definiu, em decreto assinado nesta sexta-feira (26), as regras do programa federal que vai pagar bolsas e uma poupança para manter alunos pobres no ensino médio. O projeto foi batizado como Pé de Meia.
Alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família vão receber uma bolsa mensal de R$ 200 para não sair da escola. O programa ainda prevê uma poupança com depósitos anuais, de R$ 1.000,00, e cujo valor total só poderá ser sacado ao fim do ensino médio.
A estimativa é que o programa possa beneficiar 2,5 milhões de estudantes em todo país.
Serão 9 parcelas de R$ 200,00 por ano. A previsão é que os pagamentos comecem em março, mas ainda há detalhes burocráticos a serem resolvidos, segundo o governo.
Caso o aluno participe do Enem, há previsão de mais um pagamento, de R$ 200,00. O objetivo do governo é, além de manter os jovens na escola, incentivar que participem do exame, principal porta de entrada para o ensino superior.
O programa é uma das principais apostas do MEC para reduzir a evasão escolar. Segundo dados da pasta, 8,8% dos alunos deixam a escola já no 1º ano do ensino médio.
A iniciativa também é vista como uma das principais agendas políticas do governo. Dentro do governo, há uma aposta com a medida também no embate eleitoral.
Para a assinatura do decreto, o governo organizou um evento no Palácio do Planalto nesta sexta-feira com vários convidados, entre educadores e políticos. Os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, participaram do ato.
O ato chamado de “Brasil Unido pela Educação” serviu para que o ministro Santana apresentasse um balanço das ações de educação do governo neste primeiro ano.
“Queremos envolver numa cumplicidade educadora a sociedade brasileira”, disse o presidente Lula
O ministro da Educação afirmou que o programa representa uma decisão acertada do governo. “Garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenha que optar por um prato de comida ou estudar”, disse Santana.
Inicialmente, o presidente Lula (PT) havia editado uma MP (medida provisória) para criar o programa, com a previsão de um fundo privado de até R$ 20 bilhões, como a Folha revelou na ocasião
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no entanto, definiu que os parlamentares deixariam o texto caducar e que a Casa tocaria o tema enquanto projeto de lei. A decisão causou desconforto no governo por conta do protagonismo que se busca com a iniciativa.
Foi escolhido um PL de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que teve relatoria do deputado Pedro Uczai (PT). O governo federal correu para aprovar tudo no ano passado e garantir os pagamentos com o início do ano letivo de 2024.
O projeto aprovado manteve o plano do governo, incluído na MP, que prevê a criação do fundo privado -em que a União poderá aportar até R$ 20 bilhões-, além de definir que os beneficiários serão alunos inscritos no CadÚnico, o cadastro adotado para programas sociais como o Bolsa Família, e os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio.
Com esse desenho, o custo calculado para 2024 é de R$ 7 bilhões, o que está de acordo com o R$ 1 bilhão já previsto nas peças orçamentárias do ano que vem e os R$ 6 bilhões aprovados pelo Congresso no fim de 2023 para essa política.
O governo liberou ainda no passado R$ 6,1 bilhões para o programa. Os aportes de 2025 e 2026, que seriam também na casa dos R$ 7 bilhões a cada ano, devem constar nos respectivos Orçamentos, de acordo com interlocutores do governo.
Para receber o benefício, os estudantes também terão de obedecer a algumas condicionalidades. Entre elas, estão a frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado ao fim de cada ano e participar de avaliações, como Saeb (avaliação federal da educação básica) e o Enem, para os estudantes do 3º ano.
Foto iStock
Por Folhapress
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Educação
Programa Embarque Digital ganha novas vagas com parceria entre Prefeitura do Recife e Santander
A Prefeitura do Recife, em colaboração com o Porto Digital e o Santander Universidades, a expansão do Programa Embarque Digital com a criação de 30 novas vagas destinadas a estudantes egressos da rede pública de ensino.
As inscrições para as novas vagas começam nesta quinta-feira (18) e vão até o dia 27 de julho, através da plataforma Santander Open Academy (https://www.santanderopenacademy.com). Este reforço no Programa Embarque Digital se soma às 2000 vagas já estabelecidas.
A parceria com o Santander Universidades envolve um investimento significativo de R$ 800 mil ao longo de dois anos e meio, cobrindo todas as despesas dos 30 novos alunos. O Banco Santander, por meio da Universia Brasil, que é uma instituição voltada para a promoção de oportunidades educacionais e profissionais, apoiará o curso que será oferecido por universidades parceiras e terá duração de dois anos e meio.
Os participantes terão acesso a uma trilha de desenvolvimento profissional, incluindo workshops e mentorias, proporcionados pela Universia. “A educação e a capacitação são essenciais para criar novas oportunidades no mercado de trabalho. Com essa iniciativa, o Santander visa incentivar a formação de novos talentos na área de tecnologia, um setor em franca expansão e com alta demanda por profissionais qualificados”, afirma Márcio Giannico, Senior Head de Governos, Instituições e Universidades do Santander no Brasil.
Para esta nova fase do programa, o investimento será de cerca de R$ 26 mil por aluno. Para se candidatar, os interessados devem ser residentes de Recife, ter completado o ensino médio em escolas públicas brasileiras ou por meio do supletivo na rede pública, e ter realizado o ENEM ou SSA nas edições mais recentes. Metade das vagas são reservadas para candidatos negros ou pardos, e há prioridade para mulheres e estudantes que também tenham cursado o ensino fundamental na rede pública.
Os cursos disponíveis para essa nova oferta são Análise e Desenvolvimento de Sistemas (20 vagas) e Sistemas para Internet (10 vagas), com opções de estudo nas seguintes instituições: Centro Universitário Tiradentes (Unit Pernambuco), Faculdade Senac e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
“Com essa nova parceria, o Programa Embarque Digital reafirma seu papel como um dos principais caminhos para o ensino superior no país, oferecendo a jovens recifenses acesso a oportunidades no crescente mercado de tecnologia. Aumentando o número de vagas, a Prefeitura do Recife e o Porto Digital, em colaboração com o Santander, ampliam as chances de sucesso para 30 novos estudantes, com um total de 2030 vagas disponíveis até 2024”, destaca Marcelo Dantas, Gerente Geral de Estratégias Educacionais da Secretaria de Educação do Recife.
Fonte: JC
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Já em plena atividade depois do fim da greve das universidades e institutos federais, o Campus Salgueiro do IFSertãoPE anunciou nessa quarta-feira, 17, a retomada do cronograma do Edital n° 08/2024. O documento é referente à concessão de auxílios estudantis – alimentação, moradia e transportes.
A Coordenação de Políticas de Assistência Estudantil (CPAE) da unidade destaca que, caso o estudante seja aprovado no edital, precisa ter uma conta bancária em seu nome, portanto, quem ainda não possui, deve providenciar o mais breve possível.
Veja abaixo o cronograma do edital
Ontem foi divulgada a convocação para a Entrevista Social, que ocorre entre os dias 22 e 31 de julho. O resultado preliminar será publicado no dia 1° de agosto, com prazo para interposição de recursos entre os dias 2 e 5 de agosto. O resultado dos recursos sai no dia 7 e a Entrevista Social pós-recursos será realizada de 8 a 14 de agosto. O resultado final está previsto para o dia 16 de agosto.
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O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.
A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024 – valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão, cada unidade, R$ 7.941,55.
“Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o ministério.
A expectativa é de que a iniciativa resulte no apoio a mais de três mil escolas, impactando em mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O apoio será voltado principalmente às unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
Adesão
A adesão é voluntária e pode ser feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.
As propostas devem ser elaboradas levando em conta ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.
A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.
O MEC acrescenta que, para execução da política, estão previstos dois webinários nacionais. “O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas”.
Fonte:Agência Brasil
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