Brasil
Bolsa Família manterá no Cadastro Único quem conseguir emprego com carteira assinada
Quem conseguir emprego e obtiver uma renda superior ao limite para permanência no programa não será excluído automaticamente do CadÚnico (Cadastro Único)
A MP (Medida Provisória) do Bolsa Família que será anunciada nesta quinta-feira (2) vai prever um mecanismo para estimular o emprego com carteira assinada e evitar dificuldades de reingresso.
Quem conseguir emprego e obtiver uma renda superior ao limite para permanência no programa não será excluído automaticamente do CadÚnico (Cadastro Único), banco de dados que subsidia o ingresso nos programas sociais do governo federal. O objetivo é permitir o reingresso automático caso a pessoa perca o emprego e tenha queda no rendimento familiar.
O mecanismo é uma resposta a críticas feitas pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o Bolsa Família desestimulava a entrada no mercado formal. Atualmente, ao conseguir emprego, o beneficiário é excluído do programa e, caso perca, volta para o fim da fila, que era de 3 milhões de pessoas no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro chegou a aprovar uma medida provisória que previa bônus de R$ 200 para quem entrasse no mercado de trabalho formal. O benefício, no entanto, nunca foi pago.
Para ter direito ao Bolsa Família, a renda familiar per capita não pode ultrapassar R$ 226 mensais. Já o CadÚnico, que serve como parâmetro para outros programas, como o Água para Todos, por exemplo, tem um corte mais alto, de meio salário mínimo. Com a nova regra, as famílias seguirão inscritas até que dois integrantes consigam emprego com carteira assinada ou que a renda se descole muito do limite.
A expectativa é que a fila para entrada no programa seja zerada a partir do próximo mês. Dos 3 milhões, o pente-fino da pasta identificou que a maioria não atendia aos critérios. O restante, cerca de 700 mil, será incluído já na próxima folha de pagamento a partir do cancelamento de benefícios irregulares.
O novo Bolsa Família será anunciado nesta quinta em cerimônia com a participação do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e Lula. O principal motivo das mudanças é retomar o caráter de política pública integral, e não apenas de transferência de renda, como é visto pelo governo o Auxílio Brasil implementado pela gestão anterior.
Nas primeiras semanas, o governo se dedicou a reconstruir os dois primeiros pilares do Bolsa Família: o combate à fome e à segurança alimentar e o da rede de assistência social. Na terça-feira (28), por exemplo, Lula reinstalou o Consea (Conselho de Segurança Alimentar).
Para complementar esses pilares e dar uma resposta às críticas à falta de uma porta de saída, o ministério está trabalhando em um programa de inclusão social econômica e de empreendedorismo para os cadastrados no CadÚnico. O formato deve ser apresentado a Lula ainda em março, para estar em funcionamento já no primeiro semestre deste ano.
A ideia é fazer um recorte dos inscritos no CadÚnico entre quem tem idade para estar no mercado do trabalho, traçar um perfil de formação e capacidade técnica e cruzar com a demanda de trabalhadores em obras e ações do governo federal. Em um primeiro momento, haverá parceria com empresas da construção civil para capacitação e contratação de trabalhadores.
Mas o ministro Wellington Dias já teve conversas com redes de supermercado como Carrefour, que está com um plano de expansão e pretende contratar este ano. A empresa faria a capacitação já dentro dos seus parâmetros de qualificação para contratar a partir da base de dados do governo. A meta é colocar 1 milhão de pessoas no mercado de trabalho.
Por Folhapress
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Mãe e filho foram encontrados mortos na varanda da casa onde moravam, em Serra, na Grande Vitória (ES). O menino Higor Gabriel Deambrósio, de 4 anos, foi morto a marretadas após ouvir os gritos de socorro da mãe, Priscila dos Santos Deambrósio, de 36 anos. Os dois foram encontrados pelo marido da mulher e pai da criança.
De acordo com a Polícia Civil, o crime foi planejado e executado por Ricardo Elias Santana, de 45 anos, e Lavelina Noemia de Oliveira, de 35, que seriam amantes. A provável motivação é uma dívida de R$ 10 mil que os dois contraíram com Priscila. Segundo a corporação, a vítima era agiota.
Para não pagar o valor devido a Priscila, o casal, que era amigo da mulher e da família, resolveu matá-la. Ricardo e Lavelina foram presos na última sexta-feira (19/7).
Criança não era o alvo
As investigações do caso apontam que a criança inicialmente não seria um alvo da dupla. A delegada Fernanda Diniz, adjunta da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), explicou que Lavelina ficou dentro de casa com o menino, enquanto Ricardo foi para o quintal do imóvel com Priscila, a fim de matá-la.
No momento em que começou a ouvir o pedido de ajuda, Higor Gabriel correu em direção à mãe. Segundo apontou a Polícia Civil, Ricardo e Lavelina eram amigos da família de Priscila.
“A criança foi para a parte externa da casa e, ao ver a mãe sendo agredida, correu em direção ao suspeito e suplicou que ele parasse. Então, foi dada uma martelada na cabeça da criança, justamente porque ela os reconheceria nas investigações”, explicou a delegada ao g1.
Após matar mãe e filho, Ricardo deixou um bilhete embaixo do corpo da mulher, na tentativa de conduzir a polícia a outra linha de investigação. A corporação não divulgou o conteúdo do bilhete. A dupla também levou celulares, joias e dinheiro da vítima.
Ainda de acordo com a polícia, Ricardo e Lavelina respondem por outros dois assassinatos e uma tentativa de homicídio. A marreta utilizada nos crimes foi apreendida no local onde eles estavam.
Duplo homicídio
O duplo assassinato ocorreu no dia 15 de julho, no bairro Nova Carapina I. Os dois corpos foram encontrados na varanda da casa, cobertos de sangue.
Devido à situação, a Polícia Militar não conseguiu identificar inicialmente o tipo de objeto utilizado para cometer os crimes. No entanto, os militares relataram que o menino apresentava indícios de que foi agredido até a morte.
Quatro dias após o crime, na noite de 19 de julho, a polícia prendeu Ricardo Elias Santana, 45 anos, que teria planejado o assassinato com a amante, Lavelina Noemia de Oliveira, 35 anos.
Ricardo Elias Santana foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana, e Lavelina Noemia de Oliveira, para o Centro Prisional Feminino de Cariacica.
Fonte: Metrópoles
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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lança nesta quarta-feira (24), às 15h, a primeira fase do programa Voa Brasil. Este é o maior programa de inclusão social da aviação brasileira, que torna o transporte aéreo mais acessível e democrático no país. O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil.
O programa visa criar uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho. A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.
Credenciamento
Os profissionais de comunicação interessados em realizar a cobertura do evento deverão realizar credenciamento pelo e-mail: ascom@mpor.gov.br. Na mensagem deve constar o nome e o veículo do profissional. O evento terá transmissão pelo YouTube do MPor (veja link abaixo).
Serviço
O quê: Lançamento da primeira fase do programa Voa Brasil
Quando: quarta-feira (24), a partir das 15h
Local: Auditório da sede do Ministério de Portos e Aeroportos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, em Brasília-DF.
Link da transmissão: https://www.youtube.com/live/rCQ3bm6IEaQ
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Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.
A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.
“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.
Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a pesquisa.
Recursos internacionais
“Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, destaca Luciana.
Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo porque aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.
Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.
Fonte: Agência Brasil
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