Destaque
Bolsas de estudos podem ser interrompidas em 2019, diz Capes

Em redes sociais, cientistas e estudantes protestaram
A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma das mais importantes agências de fomento à pesquisa e à formação de docentes do país, enviou ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, uma nota dizendo que o teto de gastos que deve ser imposto à entidade em 2019 pode inviabilizar o pagamento de bolsas de estudos, entre outras atividades.
Segundo o documento, assinado pelo presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, só haveria recursos para a entidade cumprir seus compromissos até o mês de agosto de 2019.
O número de prejudicados, nas contas da agência, pode chegar a 93 mil alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado), 105 mil beneficiários de programas voltados à educação básica e 245 mil pessoas ligados à Universidade Aberta do Brasil (UAB), entre alunos e bolsistas -professores, tutores, assistentes e coordenadores.
O impacto pode ser grande porque a maior parte da pesquisa nacional é produzida dentro de universidades, durante o desenvolvimento de teses e dissertações.
Sem bolsa, muitos pós-graduandos acabam abandonando suas pesquisas e deixando a carreira acadêmica para trás.
Procurada, a assessoria de imprensa do MEC respondeu dizendo que quem envia os limites de orçamento para todos os órgãos é o Ministério do Planejamento. Procurado, o Ministério do Planejamento não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
Em redes sociais, cientistas e estudantes protestaram. “Está em curso o processo que pode representar a última pá de cal da ciência brasileira. Se nada mudar no orçamento do MEC de 2019, jovens cientistas brasileiros não terão bolsas de estudos da Capes a partir de agosto de 2019! O dia do Juízo Final da ciência brasileira foi marcado!”, escreveu o neurocientista Miguel Nicolelis.
De R$ 7,77 bilhões empenhados em 2015, o orçamento da Capes caiu para R$ 4,96 bilhões em 2017 (a diferença, grosso modo, é o equivalente ao programa Ciência Sem Fronteiras, hoje suspenso). Em 2018 o valor aprovado é de R$ 3,94 bilhões, dos quais R$ 1,95 bi já foram gastos. Em nota, a Capes afirma que “nenhum dos programas de fomento […] em andamento ao longo de 2018 será afetado pela limitação do teto orçamentário sugerido para a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] 2019.”
Outra implicação decorrente da limitação do orçamento da agência é o prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de cooperação com o exterior.
“Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, diz a nota.
Além da Capes, outra agência de fomento, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), também tem sofrido com a política de redução de gastos do governo, prejudicando suas atividades.
Em 2015 o orçamento empenhado foi de R$ 2,01 bilhões. A dotação de 2018 caiu mais de 25%, para R$ 1,4 bilhão.
Enquanto a Capes é vinculada ao MEC, o CNPq é ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que viu seu orçamento dedicado aos investimentos em ciência, tecnologia e inovação minguarem nos últimos anos, o que tem gerado protestos de cientistas.
Por Folhapress.
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Destaque
Cristiano Dantas defende a educação no Dia Internacional da Mulher

No Dia Internacional da Mulher, o vereador Cristiano Dantas destacou a importância da educação na luta por igualdade de direitos. “Uma sociedade evoluída começa com políticas públicas que garantam ensino de qualidade para todos”, afirmou. Dantas ressaltou que o papel dos legisladores é fundamental na criação de um futuro mais justo para as mulheres, com acesso igualitário à educação. “O que estamos fazendo hoje para garantir um amanhã mais justo?”, provocou, enfatizando a relevância de ações concretas para transformar a realidade das mulheres.


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Destaque
Acusado de estupros de crianças, pediatra diz que não vai ficar preso: “vou ficar só dois dias e saio”

O médico Fernando Cunha Lima, de 81 anos, afirmou que tinha certeza de que não continuaria preso. Ele foi preso na manhã desta sexta-feira (7), em Pernambuco. Quando chegou à Central de Polícia, em João Pessoa, o médico concedeu entrevista à imprensa.
“Agora, com a minha doença, eu não vou ficar preso”, afirma. O médico é questionado por um repórter se tinha certeza do que afirmava, e ele responde: “Tenho certeza. Eu vou ficar só dois dias e saio”.
O médico também afirmou que era inocente e disse que estava foragido porque não queria ser preso. Ele afirma que estava em Pernambuco porque a filha morava lá e que não se entregou antes porque os advogados não o orientaram a fazer isso. Ele também negou que abusou das vítimas.
Por Vila Bela FM


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Destaque
Governo zera impostos sobre café, carnes, azeite e outros alimentos importados

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na noite desta quinta-feira, dia 6, a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos para garantir uma redução no preço de determinados itens, como carne, café, açúcar e milho. O anúncio foi feito após reunião de Ministros com empresários do setor.
A medida deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor.
Além de zerar as alíquotas, Alckmin disse que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil. O vice-presidente também anunciou outras medidas, como estímulo e prioridade para cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
Veja abaixo como ficará a alíquota de imposto de importação sobre cada produto:
– Carne – alíquota passa de 10,8% para 0%
– Café – alíquota passa de 9% para 0%
– Açúcar – alíquota passa de 14% para 0%
– Milho – alíquota passa de 7,2% para 0%
– Óleo de girassol – alíquota passa de 9% para 0%
– Azeite – alíquota passa de 9% para 0%
– Óleo de palma – cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
– Sardinha – alíquota passa de 32% para 0%
– Biscoito – alíquota passa de 16,2% para 0%
– Massas alimentícias – alíquota passa de 14,4% para 0%
Por Diário de Pernambuco
Foto Joédson Alves/Agência Brasil


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