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No caso de Bolsonaro, ele poderá acumular a aposentadoria com o salário de presidente da República, que é de R$ 30.934,70.
Em meio à discussões sobre a reforma da Previdência, um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, poderá pedir aposentadoria, já a partir do mês que vem, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS. No caso de Bolsonaro, ele poderá acumular a aposentadoria com o salário de presidente da República, que é de R$ 30.934,70.
Responsáveis por aprovarem as mudanças na Previdência, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Nenhum dos dois regimes está limitado ao teto do INSS, que é de R$ 5,6 mil mensais.
Se tivessem aprovado a reforma da Previdência proposta por Michel Temer, esses parlamentares já teriam de cumprir agora regras mais duras para se aposentar. Pelo texto que está pronto para ser votado na Câmara, os políticos teriam de cumprir de imediato as idades mínimas de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) e trabalhar por um período adicional de 30% sobre o tempo que faltaria para a aposentadoria. A reforma que será proposta pelo ministro da Economia Paulo Guedes também deve incluir mudanças na Previdência de políticos.
Hoje, um dos planos de aposentadoria parlamentar, o IPC, vale para parlamentares que ingressaram até 1997 – caso de Bolsonaro. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.
A outra modalidade para aposentadoria parlamentar, que reúne a maior parte dos habilitados, é o PSSC, com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.
O nome do presidente da República consta na lista de “aposentáveis” pelos planos dos congressistas, obtida pelo Estadão/Broadcast por meio da Lei de Acesso à Informação. A Câmara diz que é possível informar o valor estimado do benefício a que o presidente teria direito porque existem “incertezas” quanto ao montante exato de cada provento dos parlamentares que estão habilitados a pedir a aposentadoria.
Bolsonaro tem 63 anos e assumiu a cadeira de deputado federal pela primeira vez em 1991. Foram quase 28 anos de mandato antes de assumir a Presidência. Caso tenha contribuído sem interrupções, isso lhe dará direito a um benefício muito próximo do integral (mais de 90% da remuneração de parlamentar). Ele tem 12 meses para solicitar o benefício com direito a retroatividade. Depois, ele pode pedir, mas só recebe dali em diante.
O Palácio do Planalto não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Dos 142 deputados e ex-deputados que têm direito ao benefício, 58 não foram reeleitos ou nem se candidataram. No Senado, 26 dos não reeleitos estão aptos a requerer o benefício. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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HABITACIONAIS ESPERADOS HÁ MAIS DE UMA DÉCADA
Anunciados há cerca de 15 anos, os habitacionais Vila Brasil I e II irão beneficiar famílias da comunidade do papelão, nas proximidades dos novos empreendimentos. As obras dos habitacionais começaram em 2009, mas foram paralisadas por cortes de recursos federais.
Cerca de 2 mil pessoas irão receber os apartamentos que esperam há mais de 30 anos na “Favela do Papelão”, no bairro dos Coelhos. A última previsão de entrega dada pela Prefeitura do Recife havia sido no ano de 2022.
O Vila Brasil I é composto por 128 moradias e uma quadra poliesportiva e as sendo outras 320 moradias no Vila Brasil II. Ambos os habitacionais têm apartamentos de 44 metros quadrados, com dois quartos e um banheiro, além de sala, cozinha e área de serviço.
IFPE
A solenidade na área central do Recife também foi marcada pelo anúncio oficial dos novos campus Recife do Centro do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), no Centro, e o novo Campus do Sertão – UFPE, no município de Sertânia (PE).
O prefeito João Campos direcionou o seu discurso para a iniciativa do Ministério da Educação, já que o município concedeu dois prédios na Avenida Guararapes. Após isso, a doação dos edifícios Trianon e Art-Palácio foi assinada. “Estamos em um tempo em que o federalismo voltou, as parcerias voltaram”, disse.
O ministro da educação Camilo Santana e o reitor Alfredo Gomes ainda assinaram um termo para repasse de recursos para a construção de estruturas acadêmicas; expansão do hospital veterinário; obras de reformas e conclusão de blocos, laboratórios e centro de arte e música.
Raquel Lyra
Cada vez mais distante de legendas próximas do bolsonarismo, a governadora Raquel Lyra chegou a dizer que “o Governo de Pernambuco sofreu com a ausência da relação federativa” antes da vitória de Lula.
“Essa é a terceira vez que o senhor está aqui somente esse ano. Fui a Brasília mais de 50 vezes para garantir a aproximação do governo de Pernambuco”.
A tucana aproveitou para saudar ministros e prefeitos dos municípios, citando João Campos nominalmente.
Também foi assinado um contrato do programa Periferia Viva, de regularização fundiária e melhoria habitacional, com a governadora Raquel Lyra, o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o ministro das Cidades, Jader Filho; e o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.
A governadora também assinou um repasse de recursos para reformas do Porto de Suape. Dentre os anúncios de Lula, o presidente confirmou o repasse de R$ 136 milhões para o Metrô do Recife.
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Promovendo giros pelo Brasil de olho nas eleições municipais, o presidente Lula (PT) desistiu de cumprir agendas em regiões onde perdeu para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O primeiro recuo foi em relação ao lançamento do Plano Safra, que inicialmente deveria ocorrer no Mato Grosso.
O petista pretendia fazer o lançamento do programa voltado para o agronegócio em 26 de junho na cidade do Rondonópolis, como havia indicado o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A agenda, no entanto, foi transferida para esta quarta-feira, 3, no Palácio do Planalto.
Além disso, Lula cancelou uma agenda que estava prevista para esta quinta-feira, 4, em Goiânia. O petista pretendia inaugurar unidades do Instituto Federal e teria a presença da deputada federal Delegada Adriana Accorsi, pré-candidata do PT à prefeitura da capital.
Segundo o portal G1, essa agenda deverá ser substituída por uma viagem a Campinas, no interior de São Paulo.
Milei e Bolsonaro em Santa Catarina
Paralelamente, Lula cancelou a primeira visita que faria ao estado de Santa Catarina no próximo sábado, 6. O presidente era esperado para uma agenda no porto de Itajaí, no litoral catarinense.
A visita estava prevista para ocorrer na mesma data em que Jair Bolsonaro irá se reunir com representantes da direita brasileira na cidade de Balneário Camboriú. O presidente da Argentina, Javier Milei, é esperado no evento.
O encontro de Bolsonaro ocorre em uma cidade vizinha a Itajaí. O aeroporto que serve a região é o de Navegantes, que fica em Itajaí. Ao G1, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) alegou que a viagem à cidade catarinense não constava na previsão de agenda de Lula.
Fonte: O Antagonista
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Com a decisão da deputada Clarissa Tércio (PP) em se licenciar da Câmara Federal para se dedicar à eleição pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, a vereadora recifense Missionária Michele Collins (PP) vai assumir a vaga de deputada federal de forma interina. Michele foi candidata a deputada federal na eleição de 2022, ocasião em que conquistou 39.296 votos e ficou na primeira suplência do PP.
Por Ponto de Vista
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