Política
Bolsonaro propõe corte de mais de 50% em Mais Médicos e Farmácia Popular e gera alerta na campanha
A menos de 20 dias das eleições, a tesourada acendeu um alerta na equipe de campanha de Bolsonaro, em especial quanto ao Farmácia Popular, programa de distribuição gratuita ou com desconto de medicamentos.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional uma proposta de Orçamento para 2023 com um corte de ao menos 50% em verbas para bancar programas como Mais Médicos, Farmácia Popular e a saúde indígena.
A menos de 20 dias das eleições, a tesourada acendeu um alerta na equipe de campanha de Bolsonaro, em especial quanto ao Farmácia Popular, programa de distribuição gratuita ou com desconto de medicamentos.
O chefe do Executivo concorre à reeleição, mas está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida atingirá programas centrais no atendimento à população, o que deflagrou o temor de repercussão negativa nas urnas. Bolsonaro decidiu acionar os ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Paulo Guedes (Economia) para tentar rever o corte no Farmácia Popular.
Diante da repercussão negativa das reduções, Guedes saiu a campo e citou o programa ao sinalizar, nesta quarta-feira (14), uma recomposição dos recursos da Saúde por meio de mensagem modificativa do Orçamento.
Apesar do pedido de Bolsonaro e da sinalização de Guedes, ainda não foi enviada qualquer comunicação formal ao Congresso. Técnicos ressaltam que isso só deve ser feito após as eleições.
A redução significativa nos recursos do Mais Médicos -rebatizado pelo atual governo de Médicos pelo Brasil- também já entrou no radar do Ministério da Saúde como um ponto de alerta, embora os dois programas não sejam os únicos atingidos.
Como mostrou a reportagem, a verba da Saúde para custeio e investimentos sofreu um corte de 42% na proposta para 2023. Para cumprir o gasto mínimo assegurado pela Constituição, o Executivo vai depender das chamadas emendas de relator, instrumento usado como moeda de troca nas negociações com o Congresso. Procurada, a pasta não se manifestou sobre os cortes.
Criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), o Mais Médicos estabeleceu um convênio com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para levar médicos cubanos ao interior do Brasil para reforçar o atendimento básico de saúde. O programa foi um dos principais alvos da campanha de Bolsonaro em 2018.
O chefe do Executivo prometia remodelar o programa, o que fez apenas neste ano, sob a gestão de Marcelo Queiroga na Saúde. Em abril, o governo convocou os primeiros 529 profissionais do Médicos pelo Brasil, quase três anos após lançar o sucessor do Mais Médicos.
A continuidade de sua implementação no ano que vem, porém, está ameaçada. A verba para o programa caiu de R$ 2,96 bilhões neste ano para R$ 1,46 bilhão na proposta orçamentária de 2023, o que representa uma redução de 50,7%.
O valor também é bem menor que os R$ 4,06 bilhões originalmente solicitados pela pasta, conforme mostram documentos internos da Saúde, para bancar as ações do Mais Médicos e do Médicos Pelo Brasil.
A professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Ligia Bahia, especialista em saúde coletiva, ressalta que o programa hoje sustenta 18.240 vagas em 4.058 municípios de todo o país -uma cobertura de 73% das cidades brasileiras-, além de 34 distritos sanitários especiais indígenas.
“Com o corte de metade do orçamento, haverá redução de médicos para essas localidades mais distantes ou haverá complementação de recursos?”, questiona a especialista.
O programa Farmácia Popular, por sua vez, distribui medicamentos básicos gratuitamente ou com desconto de até 90% para hipertensão, diabetes, asma, entre outras doenças, por meio de farmácias privadas conveniadas. Criado em 2004, ele também entrega produtos como fralda geriátrica e anticoncepcionais.
A reserva para o programa caiu de R$ 2,48 bilhões neste ano para R$ 1 bilhão em 2023, uma tesourada de 59% no orçamento.
Sob um corte dessa magnitude, técnicos do Ministério da Saúde avaliam que a verba só garante o funcionamento do Farmácia Popular por 4 meses em 2023.
A indústria também tem alertado para os riscos da redução no Farmácia Popular, uma vez que os medicamentos fornecidos são aliados importantes na prevenção ou controle de doenças graves.
Sem acesso a esses remédios, a população pode sofrer prejuízos consideráveis e ainda demandar maior número de atendimentos no SUS (Sistema Único de Saúde), de acordo com a PróGenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares).
A presidente da entidade, Telma Salles, diz que a medida acabará restringindo o acesso da população a 13 tipos diferentes de princípios ativos de remédios, usados no tratamento de diabetes, hipertensão e asma.
“Reduzir verba do programa Farmácia Popular trará prejuízos imensuráveis para todo o sistema de saúde brasileiro. Estamos falando da vida das pessoas. Será oportuno saber como o governo pretende tratar as pessoas que ficarão sem esses medicamentos”, afirmou.
Outras ações do Ministério da Saúde ligadas à entrega de medicamentos também tiveram reduções significativas na proposta orçamentária. O corte líquido nas programações foi de R$ 665 milhões, puxado pelo Farmácia Popular.
O orçamento da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) também foi prejudicado, caindo de R$ 1,64 bilhão para R$ 664,6 milhões entre a proposta de orçamento deste ano e a de 2023 -bem aquém do pedido original de R$ 1,8 bilhão.
A área mais atingida foi a de “promoção, proteção e recuperação da saúde indígena”, com uma redução de R$ 1,4 bilhão neste ano para R$ 591,3 milhões na proposta de 2023. O saneamento básico em aldeias indígenas para prevenção de doenças, por sua vez, teve uma redução de R$ 153,9 milhões para R$ 54,64 milhões.
Há dentro do governo uma preocupação com as ações sociais que foram bastante comprimidas no Orçamento.
Apesar disso, as regras fiscais atuais limitam a ação do governo neste momento. Seria necessário cortar de outra área para respeitar o teto de gastos -que limita o avanço das despesas à inflação.
Mesmo que Bolsonaro, assim como outros candidatos ao Palácio do Planalto, manifestem o desejo de alterar o teto de gastos, isso não basta para permitir a acomodação de novas despesas no Orçamento. Apenas sob uma nova regra fiscal será possível recompor gastos.
Por isso, auxiliares do governo comparam a proposta a uma peça de ficção, pois ela ainda será bastante modificada a partir de novembro, quando deputados e senadores se debruçarem sobre ela e possivelmente discutirem a nova regra fiscal com as eleições já definidas.
O impasse eleitoral enfrentado por Bolsonaro devido ao corte no orçamento do Farmácia Popular é semelhante ao dilema vivido em torno do valor mínimo do programa Auxílio Brasil.
Apesar da promessa de Bolsonaro de manter o pagamento de R$ 600 para famílias do programa, a proposta de Orçamento prevê um benefício médio de apenas R$ 405,21.
Por Folhapress
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Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 12, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto no momento contra qualquer candidato da direita.
Os entrevistadores questionaram as pessoas em quem elas votariam se a eleição fosse hoje. No cenário espontâneo (ou seja, sem nenhum nome ser apresentado), Lula lidera com 27,4% das intenções de voto. Jair Bolsonaro tem 20,4%, apesar de estar inelegível no momento. Tarcísio de Freitas foi citado por 1,8% dos entrevistados, enquanto Pablo Marçal foi citado por 1,4% e Simone Tebet, por 1,1%.
A pesquisa testou, ainda, três cenários fixos. No primeiro, Lula disputa contra Bolsonaro, Marçal, Tebet e Ciro Gomes. O petista tem 35,2%, contra 32,2% do ex-presidente, 8,4% do influenciador digital, 8% da ministra do Planejamento e 6,2% de Ciro.
No segundo cenário, Bolsonaro, inelegível, é retirado da disputa. Michelle Bolsonaro assume seu lugar. Lula continua liderando, com 34,1%. A ex-primeira-dama é a segunda colocada, com 20,5%. Marçal tem 14,1%, herdando parte do espólio de Bolsonaro. Ciro sobe para 9,3%. Tebet chega a 9,2%.
No terceiro e último cenário, o candidato do núcleo bolsonarista é Tarcísio de Freitas. Lula continua na liderança, com 35,2%. Marçal fica em segundo, com 16,9%, abocanhando ainda mais eleitores do espólio de Bolsonaro. O governador de São Paulo tem 15%. Tebet e Ciro têm 9,5% e 9,4%, respectivamente.
O resultado mostra a dificuldade de Tarcísio garantir o voto bolsonarista e a inserção de Marçal nesse eleitorado, especialmente quando Jair Bolsonaro não é candidato. Da mesma forma, indica uma cristalização da candidatura de Lula, o que pode pesar para que o presidente busque a reeleição, apesar de sua idade e de ter prometido que não o faria durante a eleição de 2022.
A pesquisa mostra, ainda, que o governo Lula vem sofrendo uma queda de popularidade, especialmente quando comparado com o governo Bolsonaro. Em maio, data da última pesquisa, 43,3% acreditavam que a gestão do petista era melhor. Hoje, são 41,1%. A queda está dentro da margem de erro, mas indica um cenário de piora. Ao mesmo tempo, os que acham o governo Lula pior subiram de 32,4% para 36,2% – o que também está na margem de erro, mas com uma diferença maior.
Os eleitores que se dizem de direita cresceram acima da margem de erro. Eram 30,8% em maio e subiram para 39,2%, um sinal de alerta para o presidente Lula e para setores do centro. Já o porcentual de pessoas que se consideram de esquerda teve um aumento mais tímido: de 17,%, em maio, para 19,5%, em novembro.
A pesquisa foi realizada de 7 a 10 de novembro deste ano. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95% – o que significa que há 95% de chance de o estudo estar correto, se considerada a margem de erro. A coleta dos dados foi feita de forma presencial.
Foto Getty
Por Estadão
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou “cumplicidade” dos Poderes Legislativo e Judiciário no esforço de medidas para o corte de gastos e disse que vai vencer “outra vez” a “gana especulativa do mercado financeiro”. O presidente afirmou que essa investida pelo ajuste fiscal deve contar com a participação do Congresso e de empresários.
“Se eu fizer um corte de gasto para diminuir a capacidade de investimento do Orçamento, a pergunta que eu faço é a seguinte: o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer? Porque não é só tirar do orçamento do governo. Os empresários que vivem de subsídio do governo vão aceitar abrir mão um pouco de subsídio para a gente poder equilibrar a economia brasileira? Eu não sei se vão aceitar”, afirmou Lula, em entrevista ao podcast PODK Liberados, apresentado pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF).
A entrevista foi gravada na última quarta-feira, 6, e exibida pela RedeTV! e no YouTube na noite de domingo, 10. Lula afirmou ainda que o tema é “uma responsabilidade do Poder Executivo” e “é uma responsabilidade do Poder Judiciário”. “Quero saber se estão dispostos a fazer corte naquilo que é excessivo, se o Congresso está disposto também a fazer um corte nos gastos, porque aí fica uma parceria e uma cumplicidade para o bem, para que todo mundo faça o sacrifício necessário para a gente colocar a economia em ordem.”
Mercado e ruralistas
Em outro tema de sua entrevista, o presidente voltou a provocar o mercado financeiro, afirmando que vencerá a “gana especulativa”. “Eu vejo o mercado falar bobagem todo o dia. Sabe, eu não acredito nisso, não, porque eu já venci eles uma vez e vou vencer outra vez. A economia vai dar certo porque o povo está participando do crescimento desse país”, declarou Lula.
“Conheço bem o discurso do mercado, conheço a gana especulativa do mercado, e eu às vezes acho que o mercado age com uma certa hipocrisia para tentar criar confusão na cabeça da sociedade”, continuou o petista.
O presidente afirmou também que não é mais considerado o inimigo da bancada ruralista no Congresso. “Eles estão ficando mais sustentáveis e ambientalistas. Correm o risco de não conseguir vender sua soja, vender sua carne”, afirmou o petista. “O agronegócio nunca recebeu tanto dinheiro quanto no governo desse ‘comunista’, que eles tratam assim”, disse Lula.
Além da bancada ruralista, a relação com o Congresso como um todo melhorou, segundo o presidente. “Vocês nos ajudaram a chegar aonde chegamos”, disse Lula, aos dois senadores. “Estamos aprovando tudo.” Ele ressaltou ainda que vê como normal o fato de algumas propostas serem rejeitadas pelos parlamentares.
Venezuela e EUA
Ao falar de um tema que causa forte desgaste ao seu governo, o presidente procurou se esquivar e disse que a ditadura de Nicolás Maduro “é problema da Venezuela, não do Brasil”. “Não posso ficar me preocupando em brigar com Nicarágua e Venezuela, preciso brigar para fazer esse país dar certo”, afirmou o petista. Assim como a Venezuela, a Nicarágua vive uma ditadura, sob o comando de Daniel Ortega.
Lula disse ainda que não cabe a ele questionar a Suprema Corte de outro país, em referência à instância máxima do Judiciário da Venezuela, que avalizou a reeleição de Maduro nas eleições de julho, apesar das denúncias de fraude. “Quero que a Venezuela viva bem, e eu vou cuidar do Brasil.”
O presidente petista também afirmoou que pretende manter uma relação de chefe de Estado com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a despeito de toda as diferenças políticas com o republicano.
“Não cabe a mim gostar de Trump, cabe entender que o povo americano foi soberano para eleger seu presidente”, afirmou o petista. “Espero que Trump trabalhe pela paz e pelo povo americano, e espero ter uma relação civilizada”, disse Lula.
“Temos relação histórica com os Estados Unidos e queremos manter”, afirmou o petista, ao relembrar os bons contatos que manteve com George W. Bush e Barack Obama durante os dois mandatos anteriores, entre 2003 e 2010.
Questionado sobre a recriação dos ministérios da Cultura e da Igualdade Racial, que haviam sido extintos na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e de Michel Temer (MDB), respectivamente, o presidente defendeu a volta das pastas. “Estamos construindo isso porque achamos necessário. Durmo tranquilo com a certeza de que vamos consertar esse país.”
Apostas
Ele defendeu ainda uma legislação rigorosa para as bets e citou denúncias de manipulação de resultados de jogos de futebol contra atletas brasileiros. “Não é possível que a gente tenha manipulação na sociedade brasileira”, disse o presidente na entrevista exibida na noite de domingo. “Esses meninos que estão jogando no exterior não têm que entrar em falcatrua. Também está em jogo que tipo de ser humano queremos”, declarou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e o prefeito de Recife, João Campos (PSB), que fazem parte da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trocaram farpas nos últimos dias. O conflito teve início em uma entrevista de João Campos ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na qual o mandatário criticou a estratégia adotada por Boulos durante as eleições municipais de 2024, que resultou na sua derrota para o rival Ricardo Nunes (MDB).
“A prática precisa caber naquilo que você fala, e o que você fala tem que caber na sua prática”, afirmou Campos. Segundo ele, Boulos teria adotado uma “roupagem diferente” de suas posições históricas, o que teria confundido os eleitores. “Tem 19 anos que ele (Boulos) se posiciona de um jeito em tudo. Aí, em um ano ele começa a revisitar todos os posicionamentos.”
Boulos rebateu as críticas em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo e disse que Campos não está autorizado a “dar aulas de coerência”, lembrando que o prefeito de Recife se elegeu em 2020 com um discurso antipetista, mas agora é apoiador de Lula.
“Hoje, que o Lula é presidente, ele (João Campos) virou o maior lulista do País. Então, menos, não é? Para querer dar lição de moral alheia”, disse o deputado. “E mais do que isso: eu tenho lado. Tenho posições firmes, e ter posição firme tem um preço. Eu não vou conforme o vento.”
Boulos acrescentou ainda que construiu sua trajetória no movimento social e não por herança familiar, referindo-se ao fato de Campos ser sucessor político do pai, Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, e bisneto de Miguel Arraes, líder progressista que também comandou o Estado.
As indiretas ocorrem em um momento em que a esquerda brasileira busca consolidar novas lideranças dentro do campo progressista, que enfrenta o desafio de se manter unido e relevante no cenário político nacional.
Nas eleições deste ano, Boulos e Campos receberam o apoio do PT e de Lula nas disputas em São Paulo e Recife, respectivamente. O prefeito reeleito da capital pernambucana também busca o aval do partido na disputa contra Raquel Lyra (PSDB) pelo governo estadual em 2026.
Foto Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Por Estadão
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