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Brasil avança no combate ao trabalho escravo

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Em 2017, o Governo do Brasil resgatou 407 trabalhadores e adotou regras mais duras contra jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho

No último dia 18 de janeiro, cinco trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados de uma fazenda em São Geraldo do Araguaia, no Pará, na primeira ação de fiscalização do ano. Eles recebiam salário inferior ao mínimo legal, dormiam em redes em varandas abertas, bebendo água barrenta filtrada com panos. Um deles dormia sobre tábuas, em um barraco com teto de palha, dividindo o espaço com galinhas e cachorros.

O resgate foi feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Essa foi a primeira ação do grupo em 2018, mas faz parte de um esforço que já superou 27,5 mil ações desde 2007. Só no ano passado, 407 trabalhadores foram resgatados em 184 ações.

Resgate

Quando a fiscalização resgata os trabalhadores, eles são encaminhados ao Programa de Seguro-Desemprego especial e recebem, por três meses, um salário mínimo. Empregadores são autuados, notificados e obrigados a pagar verbas rescisórias. Só em 2017, foram R$ 2,28 milhões pagos em rescisões.

O ambiente rural lidera o ranking, principalmente na agricultura, pecuária e produção rural. Mas há ocorrências de trabalho escravo em regiões metropolitanas, sobretudo no setor de construção civil e atividade têxtil, como foi o caso de 107 dos resgatados ano passado.

O estado do Pará inaugurou as ações em 2018, mas também se destacou nas ilegalidades encontradas em 2017: foram resgatados 72 trabalhadores em 31 inspeções.

O que caracteriza trabalho escravo?

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União no fim do ano passado tornou mais duras as regras contra o trabalho escravo.

O texto passou a considerar como jornada exaustiva aquela que o trabalhador tem direitos fundamentais violados, física ou psicologicamente, como a garantia à saúde, descanso, convívio familiar e social e segurança.

Já a condição degradante de trabalho significa negar dignidade ao empregado, não assegurando direitos, em especial normas de proteção, higiene e saúde no ambiente de trabalho.

Denuncie

Para denunciar situações de trabalho escravo, é preciso ir até um posto de atendimento do Ministério do Trabalho ou denunciar por telefone, pelo Disque 100. Com informações do Portal Brasil.

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

Defensoria Pública de Pernambuco divulga edital de concurso para defensor com salário de R$ 25,8 mil

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A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) divulgou o edital do concurso com 20 vagas, mais cadastro de reserva, para carreira de Defensor Público do Estado de Pernambuco.

O certame, que está sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), foi divulgado na edição extra do Diário Oficial do DPE-PE da última quarta-feira (26).

A remuneração inicial é de R$ 25.879,50 para regime de trabalho de 40 horas semanais.

As inscrições para o concurso da DPE-PE serão abertas no dia 5 de março e devem seguir até o dia 3 de abril, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 290, no site da FGV.

Há vagas reservadas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e candidatos trans. O prazo de validade do certame é de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

REQUISITOS: O requisito mínimo para o cargo de Defensor Público de Pernambuco é possuir graduação de nível superior (bacharelado) no curso de Direito, além de ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica.

SELEÇÃO: A seleção contará com quatro etapas, com provas realizadas na cidade do Recife.

Primeira Etapa: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 1º de junho;
Segunda Etapa: Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
Terceira Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
Quarta Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Por Didi Galvão

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Brasil

Confira os resultados da Lotofácil 3332, Quina 6670 e outras loterias desta sexta (28/02)

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Confira as loterias desta quinta-feira (28/02)

Lotofácil 3332 – R$ 1,7 milhão

Confira as dezenas sorteadas: 01 – 04 – 05 – 06 – 07 – 08 – 09 – 11 – 15 – 16 – 17 – 18 – 19 – 20 – 21

Quina 6670 – R$ 15,5 milhões

Confira as dezenas sorteadas: 05 – 14 – 21 – 31 – 65

Lotomania 2741 – R$ 1,8 milhão

Confira as dezenas sorteadas: 14 – 17 – 18 – 20 – 25 – 34 – 37 – 39 – 40 – 43 – 50 – 51 – 62 – 69 – 74 – 79 – 80 – 92 – 95 – 99

Dupla Sena 2782 – R$ 5 milhões

1° sorteio: 01 – 05 – 06 – 08 – 27 – 37

2° sorteio: 02 – 09 – 17 – 22 – 25 – 49

Super Sete 664 – R$ 1,4 milhão

Coluna 1: 5

Coluna 2: 8

Coluna 3: 9

Coluna 4: 1

Coluna 5: 5

Coluna 6: 4

Coluna 7: 1.

Por Diário de Pernambuco

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Brasil

Aneel mantém bandeira verde em março, sem cobrança extra na conta de luz

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Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.

A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024. 

“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel. 

Bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. 

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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