Destaque
Câmara dos Deputados vota cassação de Eduardo Cunha
Quase um ano depois do início do seu processo de cassação, a Câmara deve, enfim, definir, nesta segunda-feira (12), o destino político do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista prometeu comparecer à sessão, marcada para as 19h. O primeiro a falar será o relator do processo no Conselho de Ética da Casa, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele terá direito a 25 minutos. Em seguida, a palavra será aberta à defesa. O advogado de Cunha e o deputado afastado terão, cada um, também 25 minutos para falar. Após as falas, começará a votação, que será por meio eletrônico e aberta. Dos 513 deputados, apenas 511 votarão. Cunha, que está afastado, não vota. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só poderá votar em caso de empate. Para que o peemedebista tenha o mandato cassado, são necessários 257 votos. Líderes de dez partidos já disseram que suas siglas votarão em peso contra ele.
Entre os 25 deputados da bancada pernambucana, apenas três têm voto não declarados: Pastor Eurico (PR) e Eduardo da Fonte (PP) não revelaram como vão votar. Já Fernando Monteiro poderá se ausentar. Os outros 22 declararam que vão votar pela cassação. Pesquisas realizadas pela imprensa nacional mostram que já existem 300 votos declarados contra o ex-presidente da Câmara.
Regimento
A sessão deve ser uma “guerra regimental”. São esperadas manobras, questões de ordem e todo tipo de ação possível dos aliados de Cunha. É aguardado, também, que ele recorra à Comissão de Constituição e Justiça, para atrapalhar a tramitação no plenário. Outra manobra seria a tentativa de aliados de conseguirem uma pena “branda”, valendo-se, inclusive, do precedente do julgamento do impeachment de Dilma no Senado, que cassou seu mandato, mas manteve seus direitos políticos.
Cunha é acusado de mentir na CPI da Petrobras, em março de 2015. Na sessão, o peemedebista declarou não ter ‘qualquer tipo de conta’ no exterior, o que, depois da revelação de dinheiro seu na Suíça, virou a base de seu processo de cassação, iniciado por representação de PSOL e Rede em outubro de 2015.
(Da FolhaPE com Agências)
Destaque
Pix por aproximação: veja detalhes da novidade anunciada pelo BC
A funcionalidade deve ser lançada em 28 de fevereiro de 2025, conforme estimativa das instituições.
O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) alteraram regras para simplificar o uso do pix, o que inclui nova função de pagamento por aproximação. A funcionalidade deve ser lançada em 28 de fevereiro de 2025, conforme estimativa das instituições.
Além da simplificação do uso do pix, as alterações ampliaram o escopo de instituições que são obrigadas a participar do Open Finance — estrutura criada pelo BC para permitir a troca de informações entre instituições financeiras —, bem como a criação de uma estrutura de governança definitiva do ecossistema.
As novas regras do Open Finance vão diminuir etapas nos pagamentos online e vão possibilitar a oferta de pix nas carteiras digitais (chamadas wallets). Dessa forma, o usuário poderá realizar a transação por aproximação, sem necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira.
“É uma nova regra que vai possibilitar uma iniciação de transação de pagamento por pix ainda mais simples, porque está reduzindo etapas do processo atual. Vai possibilitar tanto a ampliação de casos de uso das instituições financeiras, quanto vai facilitar a vida do cliente, que é o objetivo final”, disse a chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Janaína Pimenta Attie, ao O Globo.
As mudanças também permitirão pagamento facilitado pelo pix em compras online. Tanto para a modalidade por aproximação quanto pagamento pela internet, será necessário fazer um pré-cadastro nas carteiras digitais e nos sites das empresas.
Regras mais detalhadas serão publicadas no dia 31 de julho, tais quais a definição de responsabilidades no novo fluxo de pagamentos. As instituições financeiras devem estar aptas para ofertar as novas funções até 14 de novembro, para o lançamento previsto em 28 de fevereiro de 2025.
Segundo Attie, as novidades não alteram as novas funções em desenvolvimento no Pix, como débito automático. A ferramenta estava prevista para outubro deste ano, mas o calendário está atrasado e é possível que o lançamento aconteça no ano que vem.
foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasília
Por: Isabela Stanga – Correio Braziliense
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A Prefeitura de Parnamirim convidada a população para participar da entrega do mais novo ônibus escolar adquirido pelo programa Juntos Pela Educação.
“Nossa missão é garantir um transporte seguro e de qualidade para os estudantes, promovendo o acesso à educação para todos”, escreveu à Prefeitura.
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Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.
A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.
Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.
Por Alvinho Patriota
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