Brasil
Caminhoneiros já podem fazer autodeclaração para receber benefício
Quem fizer a autodeclaração até o dia 29 de agosto receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro.
Começou hoje (15) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o Benefício Caminhoneiro-TAC. Quem fizer a autodeclaração até o dia 29 de agosto receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro.
Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.
Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.
As primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC foram pagas aos transportadores autônomos de carga que estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 e em situação “ativo” em 27 de julho de 2022. Além disso, o transportador tinha registro na ANTT de operação de transporte rodoviário de carga realizada no período de 1º de janeiro de 2022 a 27 de julho de 2022.
Todos os profissionais que não se enquadravam nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência e poderão utilizar os canais da pasta para fazer a autodeclaração. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Na autodeclaração, o caminhoneiro autônomo deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.
No primeiro lote, em 9 de agosto, mais de 190 mil caminhoneiros foram habilitados a receber as duas primeiras parcelas de pagamento, referentes aos meses de julho e agosto.
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) foi responsável pela análise e processamento dos dados de profissionais contemplados a partir da base fornecida pela ANTT com informações disponíveis em bases federais indicadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência, órgão gestor do benefício.
Do total de cadastros disponibilizados pela ANTT, 848.333 transportadores estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 – um dos principais requisitos para receber o benefício. Destes, um grupo de 592.829 profissionais tornou-se elegível e outros 255.504 foram considerados inelegíveis por não atenderem a requisitos legais como estar em situação “ativo” junto à ANTT em 27 de julho de 2022 ou com CPF regularizado na Receita Federal, entre outros critérios.
Outra etapa no processo de análise considerou critérios como o registro junto à ANTT de operação de transporte rodoviário de carga realizado entre 1º de janeiro e 27 de julho de 2022, e o fato de não estar recebendo benefícios por invalidez ou de amparo social à pessoa com deficiência, por exemplo, entre outros requisitos. Dessa forma, do montante de 592.829 elegíveis, 401.968 foram inabilitados por conta de algumas dessas regras, resultando assim no total de 190.861 habilitados e aptos a receber o benefício.
De acordo com o ministério, a grande maioria dos inabilitados (399.664) não possuía registro de operação de transporte rodoviário de carga no período estabelecido.
A pasta alerta aos profissionais sobre motivo de indeferimento do seu benefício. “Em alguns casos, mesmo aqueles em situação ativo e com todos os registros em dia na ANTT, poderão não ser elegíveis ao benefício se estiverem recebendo benefício assistencial (como BPC, para a pessoa com deficiência), benefício por incapacidade, por invalidez, auxílio-reclusão ou se forem elegíveis ao benefício taxista”, explicou, em nota.
As informações sobre a elegibilidade do caminhoneiro ou as pendências e notificações para ter direito ao benefício estão disponíveis no Portal Emprega Brasil e no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Por Agência Brasil
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Brasil
Recém-nascido é encontrado em banheiro de hospital em SP
O bebê foi localizado por uma auxiliar de limpeza ao trocar o lixo do banheiro feminino destinado para pessoas com deficiência na UPA Baeta Neves, no bairro de mesmo nome. A criança estava ao lado do vaso sanitário, no chão, enrolada em três fronhas de travesseiro e um moletom vermelho.
Uma mulher é suspeita de abandonar um bebê recém-nascido no banheiro de uma Unidade de Pronto Atendimento em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, na tarde deste domingo (21).
O bebê foi localizado por uma auxiliar de limpeza ao trocar o lixo do banheiro feminino destinado para pessoas com deficiência na UPA Baeta Neves, no bairro de mesmo nome. A criança estava ao lado do vaso sanitário, no chão, enrolada em três fronhas de travesseiro e um moletom vermelho.
Médicos que foram chamados encontraram um bilhete junto ao recém-nascido, com a frase: “Boa tarde. Por favor, cuidem bem dele e o leve ao médico”. A criança passou por atendimento e foi encaminhada para o Hospital Municipal de Urgência por uma equipe do Samu.
O menino ficará aos cuidados da equipe responsável no Hospital da Mulher.
O caso foi atendido por guardas-municipais. Conforme o boletim de ocorrência, câmeras de segurança registraram quando uma mulher saiu de um carro por volta das 15h30. Ela segurava algo enrolado nas fronhas e na blusa vermelha.
Segundo o documento, ela permaneceu na frente da UPA até às 15h49, entrando em seguida no hospital. Ela deixou o local às 15h56 sem o bebê. O menino foi localizado às 16h15. A parte interna da UPA também possui câmeras. As imagens serão solicitadas pelos investigadores.
O caso foi registrado como abandono de incapaz.
Foto Istock
Por Folhapress
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Subiu para quatro o número de vítimas fatais na tragédia registrada na tarde deste domingo (21) na PB-306, entre as cidades de Água Branca e Imaculada, na Paraíba. Os mortos foram identificados como Eronildo Gomes (Biron), José Gomes de Sales, Adízio Gomes de Sales e José Marcos Gomes Leite.
Eronildo Gomes morreu na hora do acidente; José Gomes e Adízio Gomes chegaram a ser socorridos para o Hospital de Água Branca e transferidos para o Hospital Regional de Patos, mas não resistiram aos ferimentos. José Marcos Gomes Leite também faleceu no Hospital Regional de Patos. Todos estavam em estado gravíssimo.
Os quatro mortos são parentes da família do vice-prefeito de Água Branca, Beroaldo Gomes. Beroaldo se encontra na comunidade da Carapuça dando assistência às famílias dos envolvidos no acidente. “São primos de terceiro grau”, informou Michelle Martins, esposa do vice-prefeito em contato com o Blog Juliana Lima e à redação do Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.
O ACIDENTE
No total, 22 pessoas estavam na caminhonete D20 envolvida no acidente nas imediações da Ladeira do Arroz, entre Água Branca e Imaculada. Segundo informações do blogueiro @helioleite07, o time saiu da Carapuça para um jogo de futebol na comunidade Sem Terra, em Imaculada. O motorista teria tentado desviar dos buracos na pista quando perdeu o controle do veículo.
Curiosamente, a mesma D20 já havia se envolvido em outro acidente no mesmo local. O motorista não está entre os mortos. Segundo relatos, ele está muito abalado com a tragédia.
LISTA DAS VÍTIMAS:
•Eronildo Correia de Souza – óbito
• Adízio Gomes Sales – óbito
• José Gomes de Sales – óbito
•José Marcos Gomes Leite – óbito
• José Aparecido Gomes
• José Vianês Gomes
• Renan de Souza
• Iarlyson Miguel Teotônio
• Iago Teotônio
• Samuel Santos
• Arthur Gomes
• Miguel Gomes
• Emanuel Gomes Oliveira
• Ismael Gomes de Sales
• José Edson Gomes de
• Romerio Filho Gomes
• Miguel Gomes Silva
• Arthur dos Santos
• José Belarmino Neto
•Sidney Sales
•José Vianeis Gomes
•José Paulo da Silva
Por Juliana Lima
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Brasil
Mulher morre após lancha capotar no Rio Araguaia, em Goiás
O caso ocorreu no município de Aruanã nesta quinta-feira (18), segundo o Corpo de Bombeiros.
Uma mulher de 61 anos morreu após a lancha na qual ela estava capotar no Rio Araguaia, em Goiás.
Embarcação ficou presa em um banco de areia e bateu em um galho quando se soltou, capotando em seguida. O caso ocorreu no município de Aruanã nesta quinta-feira (18), segundo o Corpo de Bombeiros.
Tayse Mara Dias Duarte estava com outras três pessoas no veículo no momento do acidente. O trio que acompanhava a mulher teve ferimentos leves e não quis ser levado ao hospital.
Mulher que morreu é de Goiânia. Ela tem uma casa com a família em Aruanã e estava no local a lazer, segundo o Corpo de Bombeiros.
Instituto Médico Legal foi acionado para cena do acidente, informou o Corpo de Bombeiros. O UOL buscou a Polícia Científica de Goiás para saber se a perícia foi acionada e aguarda retorno sobre o assunto.
Foto pixabay
Por Folhapress
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