Destaque
Canal da Transposição do Rio São Francisco, se rompe em Custódia
Rompeu, na tarde desse sábado (10), parte do canal da Transposição das Águas do Rio São Francisco nas proximidades do Sítio Malhadinha, no município de Custódia, no Sertão de Pernambuco.
Um grande volume de água foi desperdiçado por mais de cinco horas, até a empresa enviar uma equipe ao local para remendar o buraco. A roubalheira e o descaso têm o DNA dos governos petistas. Desde o início do Governo Dilma Rousseff, o custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões.
De acordo com o Ministério Pública da Paraíba (MPPB), o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, vai estar em reunião, às 10h desta segunda-feira (12), em Brasília, com o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para tratar sobre o rompimento na obra.
“Ao sabermos do ocorrido, de imediato entramos em contato com o secretário para tratar do assunto e marcar a audiência. Mas, de antemão, o secretário adianta que a situação está sob controle e que o problema será resolvido em quatro dias”, disse Bertrand Asfora.
Em nota, divulgada na manhã deste domingo (11), o Ministério da Integração afirmou que o ‘vazamento’ já foi totalmente controlado e que equipes trabalham executando serviços de reparo na drenagem da obra.
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Veja abaixo a nota na íntegra.
Sobre o vazamento registrado na manhã desse sábado (10) em um trecho do canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco, o Ministério da Integração Nacional vem a público esclarecer que:
1. O vazamento, que ocorreu próximo ao reservatório Copiti, entre Sertânia e Custódia (PE), já foi totalmente controlado;
2. Equipes das empresas responsáveis trabalham no local desde ontem para realizar o reparo na drenagem interna da estrutura, que deve ser concluído em até 72 horas;
3. Não há nenhuma vítima e nenhuma casa de comunidades da região foi atingida, já que a água seguiu por um riacho até chegar ao rio Moxotó. Foram registrados apenas danos de pequenas proporções em cercas, estradas vicinais e bueiros. Ontem mesmo as equipes de programas ambientais do Projeto São Francisco foram mobilizadas para levantar os danos e programar a recuperação;
4. Nesta fase de pré-operação quaisquer problemas são rapidamente solucionados. Equipes do Ministério da Integração Nacional estão sempre de prontidão para agir rapidamente quando necessário.
5. Será realizada uma análise técnica para averiguar o motivo do vazamento.
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Destaque
Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada
Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.
O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.
Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.
A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.
O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.
Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.
O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.
Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.
A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.
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Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.
“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.
O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.
Por Farol de Noticias
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Foi realizada nesta terça-feira (02/07) a 24ª Sessão Ordinária do ano de 2024, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, sob presidência do Vereador Paulo Gonçalves que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais conduziu os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os 13 vereadores.
Os vereadores que fizeram uso da palavra na tribuna, apresentaram demandas da sociedade para que as autoridades competentes possam está realizando ações e serviços afim de sanar problemas vivenciados nos mais diferentes bairros e comunidades rurais. Como também apresentaram requerimentos, moções e votaram suplementação orçamentária e demais pautas.
Matérias do Expediente
Requerimento nº 130 de 2024
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Vila do Gás.
Autor: Virlane Saraiva
Moção nº 87 de 2024
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, ao Diretor de Cultura, ao Secretário Especial de Cultura, Esporte e Lazer e ao Vereador Cris Beira Rio e equipe, pela realização do 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres
Moção nº 88 de 2024
Moção de Aplausos, à Gestora da Escola LBA, Srª. Maria das Dores de Sousa, pelo trabalho que vem realizando, bem como pela inauguração do novo prédio da referida escola.
Autor: Daniel da Autoescola
Moção nº 89 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Elízio Gonzaga.
Autor: Wagner de Sarapó
Moção nº 90 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, Srª. Cremilda Virgínia do Nascimento.
Autor: Plenário – PLEN
Moção nº 91 de 2024
Moção de Aplausos, às Quadrilhas de Cabrobó, Constelação e Mista Quente, pelas belíssimas apresentações no 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres
Matérias da Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 20 de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 23 de 2024
Denomina via pública municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Autor: Paulo Gonçalves
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 24 de 2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Autor: Karla Amando
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. João Pedro Alves.
Autor: Karla Amando
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