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Cármen Lúcia: STF julgará pedido para evitar prisão de Lula amanhã

Publicado

7 anos atrás

22 de março de 2018

Anúncio foi feito no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

Ao abrir a sessão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (21), a presidente da corte, Cármen Lúcia, anunciou que marcou para esta quinta (22) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi liberado para o plenário pelo relator, ministro Edson Fachin.

“Antes de iniciar o pregão dos casos desta tarde, comunico aos senhores ministros e advogados presentes que, tendo sido liberada uma decisão em habeas corpus do ministro Fachin, e pela urgência, será apregoado na data de amanhã, por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia.

Lula foi condenado em janeiro pela segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo sobre o tríplex de Guarujá (SP). Os últimos recursos da defesa do petista no TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) deverão ser julgados na próxima segunda (26). Em tese, depois disso sua prisão poderá ser decretada.

Sua defesa pediu ao STF um habeas corpus preventivo para evitar a possibilidade de prisão antes de analisados os recursos nos tribunais de Brasília. O ministro Fachin já negou o pedido liminarmente (decisão provisória), e decidiu enviar o caso para o plenário julgar o mérito.

Após o anúncio de Cármen Lúcia, o ministro Marco Aurélio pediu a palavra para dizer que considerava levantar questão de ordem para pedir à presidente da corte que pautasse o julgamento de duas ações que tratam de prisões após condenação em segunda instância. Ele disse, porém, que mudou de ideia, e somente fez um apelo à presidente para resolver a questão.

Marco Aurélio é relator de duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que abordam a chamada execução provisória da pena de forma genérica. Essas ações foram liberadas para julgamento em dezembro, mas até hoje estão fora da pauta organizada por Cármen Lúcia.

“Eu estava pronto para suscitar a questão de ordem, mas não vou fazê-lo diante do anúncio de vossa excelência de que caminharemos para a entrega da prestação jurisdicional no dia de amanhã”, disse Marco Aurélio.

“De qualquer forma, quero deixar registrado que precisamos resolver de vez por todas um descompasso de gradação maior que está havendo no âmbito do Supremo e que o desgasta como instituição. Refiro-me à problemática da distribuição dos habeas corpus e, conforme o relator sorteado, ter-se quanto à execução provisória do título condenatório o implemento de liminar. Como podemos resolver de vez por todas sem se cogitar de apequenar o Supremo essa questão? Podemos fazê-lo designando um dia para o julgamento final [das ADCs]”, propôs o ministro.

AÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DA PENA

Cármen Lúcia não quer pautar o julgamento do mérito das duas ADCs. Ela tem dito que não é conveniente mudar um entendimento firmado há pouco tempo (em 2016) e que não vai ceder a pressões.

Por outro lado, uma ala de ministros defende que se vote logo o mérito da questão para o Supremo dar uma palavra final. Em 2016, o entendimento de que é possível executar a pena antes de esgotados os recursos nas instâncias superiores venceu por 6 votos a 5.

O Supremo hoje está dividido e os integrantes dessa ala dizem acreditar que há maioria para inverter a votação de 2016. Uma alternativa é a proposta do ministro Dias Toffoli de que um condenado só pode ser preso após julgamento dos recursos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a terceira instância da Justiça.

Uma reunião informal entre os ministros que estava prevista para terça (20), mas que não se realizou, acabou expondo o racha e a falta de diálogo no Supremo. A ministra Cármen Lúcia disse que o encontro tinha sido pedido pelo decano, Celso de Mello, e que ela aceitara.

O ministro afirmou que sugeriu a conversa para evitar que Cármen sofresse uma cobrança pública no plenário. Segundo ele, no entanto, a presidente deixou de convocar os ministros para a reunião. Diante do fracasso de uma saída diplomática, Marco Aurélio cogitava trazer o assunto à tona pela via da questão de ordem – o que causaria um constrangimento à presidente -, mas mudou de ideia.

Por Folhapress.

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Beija-Flor vence o Carnaval do Rio e conquista seu 15º título na Sapucaí

Publicado

11 horas atrás

5 de março de 2025

Blog Silva Lima

A Beija-Flor de Nilópolis conquistou, nesta quarta-feira (5), seu 15º título no Carnaval do Rio de Janeiro, alcançando a pontuação máxima de 270 pontos. Com o samba-enredo Laíla de Todos os Santos, a escola emocionou o público presente na Marquês de Sapucaí e homenageou um dos maiores nomes de sua história.

O enredo celebrou a trajetória de Laíla, ex-diretor da Beija-Flor, que faleceu em 2021 e deixou um legado inestimável para a agremiação. Dos 15 campeonatos conquistados pela escola, 12 tiveram a influência direta do carnavalesco, que ajudou a moldar o sucesso da Beija-Flor ao longo de mais de 30 anos.

Este ano, o desfile também marcou a despedida de Neguinho da Beija-Flor, que anunciou sua aposentadoria após mais de quatro décadas como intérprete oficial da escola. Desde 1976, sua voz icônica foi símbolo dos desfiles da Beija-Flor, tornando-se um dos nomes mais marcantes do Carnaval carioca. Ao fim da apresentação, Neguinho emocionou-se ao ressaltar que o verdadeiro protagonista da festa é o público: “A grande estrela do Carnaval é o povo.”

Um dos momentos mais impactantes do desfile foi a recriação da icônica polêmica do “Cristo Redentor Mendigo”, censurada no Carnaval de 1989. Na época, a Justiça proibiu a exibição da alegoria, e a solução encontrada foi cobri-la com um saco plástico e escrever “Mesmo proibido, olhai por nós”. Este ano, a imagem retornou à avenida em um novo contexto, trazendo a mensagem “Do Orun (céu) olhai por nós”, acompanhada por alas representando moradores de rua.

A vitória da Beija-Flor foi recebida com grande emoção por Neguinho da Beija-Flor, que não conteve as lágrimas ao saber do resultado: “Meu Deus do céu”, disse, visivelmente comovido.

Ela é a terceira maior campeã do carnaval carioca. Antes, conquistou títulos em 1976, 1977, 1978, 1980, 1983, 1998, 2003, 2004, 2005, 2007, 2008, 2011, 2015 e 2018.

Classificação
A disputa foi acirrada até o último quesito, com a Grande Rio ficando em segundo lugar, somando 269,9 pontos. A Imperatriz Leopoldinense completou o pódio com 269,8 pontos, assegurando a terceira posição.

A Viradouro e a Portela empataram com 269,4 pontos, mas a escola de Niterói levou vantagem nos critérios de desempate, ficando com o quarto lugar e deixando a Portela na quinta colocação.

Confira a classificação completa das escolas do Grupo Especial:

🥇 1º Beija-Flor – 270,0 pontos
🥈 2º Grande Rio – 269,9 pontos
🥉 3º Imperatriz Leopoldinense – 269,8 pontos
4️⃣ 4º Viradouro – 269,4 pontos
5️⃣ 5º Portela – 269,4 pontos
6️⃣ 6º Mangueira – 269,4 pontos
7️⃣ 7º Salgueiro – 269,2 pontos
8️⃣ 8º Vila Isabel – 269,1 pontos
9️⃣ 9º Unidos da Tijuca – 268,8 pontos
10º Paraíso do Tuiuti – 268,7 pontos
11º Mocidade – 267,9 pontos
12º Unidos de Padre Miguel – 266,8 pontos.

Foto Getty

Por Notícias ao Minuto

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Salgueiro se despede do Carnaval em grande estilo com trio Cygnus e shows variados no Polo Bomba

Publicado

15 horas atrás

5 de março de 2025

Maria Cecilia

O Carnaval de Salgueiro chegou ao fim nesta terça-feira, 4, consolidando-se como o maior do Sertão.

A programação do último dia foi marcada pela animação no trio elétrico Cygnus, comandado pela cantora Michele Andrade, além de uma série de apresentações ecléticas no Polo Bomba.

A folia começou por volta das 17h30, com Michele Andrade arrastando uma multidão com seu carisma e energia. A artista apresentou uma mistura de ritmos, incluindo axé, pagode e arrochadeira. Durante a performance, ela interagiu com os foliões na Rua Joaquim Sampaio, emocionando o público ao cantar “Vai no Trem”, um dos grandes sucessos do carnaval.

No Polo Bomba, enquanto Michele encerrava sua apresentação, o cantor local Duduzinho fez todo mundo sambar. A animação continuou com Matheus O Matt, que trouxe a vivacidade do seu repertório.

Por fim, o grupo Arreio de Ouro, sob a batuta de Buscapé, surpreendeu ao tocar não apenas vaquejada, mas também axé e pagode, agitando ainda mais os festejos.

Na manhã da Quarta-Feira de Cinzas, o tradicional Bloco dos Garis, ao som de uma orquestra de frevo, garantiu a limpeza das ruas, simbolizando o encerramento das festividades e deixando no ar a expectativa para o carnaval de 2026.

As lembranças do carnaval deste ano permanecem vivas e a vontade de novas celebrações é palpável.

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PE: Verdejante faz história com uma terça de Carnaval inesquecível

Publicado

18 horas atrás

5 de março de 2025

Blog Silva Lima

Verdejante mostrou que sabe fazer Carnaval! A cidade ferveu com irreverência, animação e um paredão que não deixou ninguém parado. Fantasias criativas coloriram as ruas, enquanto foliões exibiam passinhos sincronizados e energia de sobra.

Muitos juraram “só dar uma voltinha”, mas a empolgação fez com que ficassem até o último minuto. O clima era de pura festa, mostrando que o Carnaval de rua de Verdejante é irresistível. Quem viveu, sabe: foi uma terça de folia para ficar na memória!