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Caso triplex: defesa de Lula entra com recursos para ir ao STJ e STF

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Autos devem ser submetidos à vice-presidência do TRF-4, que analisará se eles seguem ou não para os tribunais superiores em Brasília

defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na noite desta segunda-feira (23), contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Os advogados do petista querem que o caso vá para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, os recursos devem ser submetidos à vice-presidência do TRF-4, que analisará se eles seguem ou não para os tribunais em Brasília, como explica o G1. Se liberados, os autos serão submetidos ao STJ. Assim que concluído o julgamento, o recurso poderá ser remetido ao STF.

Poderá ser apresentado recurso especial no STJ se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação do Código Penal ou do Processo Penal. Caberá recurso extraordinário no STF se a defesa apontar que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

A defesa poderá pedir aos tribunais superiores que o ex-presidente recorra em liberdade durante a fase de julgamento de recursos.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, o petista favoreceu a construtora OAS em contratos com a Petrobras e, em troca, recebeu da empresa o triplex em Guarujá, no litoral paulista. O ex-presidente nega as acusações.

Por Notícias ao Minuto

 

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Azul suspende operações em 14 cidades do país; Confira a lista

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A Azul Linhas Aéreas anunciou a suspensão de suas operações em 14 cidades devido ao que classificou como uma reavaliação constante de suas operações e necessidades de mercado. Do total, quatro operações com destinos para cidades do Ceará foram suspensas no dia 13 deste mês, e as demais ocorrerão no decorrer do próximo mês de março e inclui destinos de todas as regiões do País. Confira abaixo a lista de cidades com voos suspensos.

Em 13 de fevereiro

– Crateús (CE)

– São Benedito (CE)

– Sobral (CE)

– Iguatú (CE)

No dia 10 de março

– Campos (RJ)

– Correia Pinto (SC)

– Jaguaruna (SC)

– Mossoró (RN)

– São Raimundo Nonato (PI)

– Parnaíba (PI)

– Rio Verde (GO)

– Barreirinha (MA)

– Três Lagoas (MS)

No dia 31 de março

– Ponta Grossa (PR)

Além dessas suspensões, a Azul ajustará a operação nas cidades de Cabo Frio (RJ) e Caldas Novas (GO). Elas não serão suspensas de forma definitiva, porém, seus voos serão sazonais, atuando apenas nos meses de alta temporada, a partir do dia 31 de março.

Qual o motivo da suspensão?

Segundo a Azul, as mudanças ocorreram “devido a uma série de fatores como o aumento de custos operacionais causados pela crise global na cadeia de suprimentos, a alta do dólar e disponibilidade de frota”.

A empresa informou que os clientes impactados serão comunicados com antecedência e todos receberão a devida assistência, conforme prevê as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fusão com a Gol

No início de janeiro, o Grupo Abra, controlador majoritário da Gol e da Avianca, anunciou um memorando de entendimento para avaliar a fusão dessas companhias com a Azul, abrangendo operações nacionais, regionais e internacionais.

A concretização dessa fusão depende da saída da Gol de seu processo de recuperação judicial. A Gol, fundada por Nenê Constantino, não participará diretamente na gestão da nova empresa, que será liderada pela Abra. A futura empresa, caso a fusão ocorra, será gerida por um conselho composto por três membros da Abra, três da Azul e três independentes.

Foto Getty

Por Estadão

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Rumble e Trump Media entram com nova ação na Justiça dos EUA contra Moraes

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A plataforma de vídeos Rumble e a empresa Trump Media & Technology entraram, no sábado, com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Suprempo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

As empresas questionam a decisão de Moraes que, na sexta-feira, mandou bloquear o Rumble no Brasil, impôs multa diária de R$ 50 mil e determinou a indicação de um representante da plataforma no país.

No documento, Rumble e Trump Media pedem a concessão de medida cautelar para não serem obrigados cumprir as determinações de Moraes. A ação pede uma medida de cumprimento imediato.

Na quinta-feira, a plataforma e a empresa de Trump já havia apresentado à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes.

Por G1

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Circuito do Banco Vermelho: Uma luta coletiva contra o Feminicídio

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No dia 21 de fevereiro, o Parque Pedra do Reino, em São José do Belmonte, foi palco do Circuito do Banco Vermelho, um evento que reuniu vozes comprometidas na luta contra o feminicídio.

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, participou ativamente do encontro, que se propôs a discutir a grave problemática da violência de gênero.

Comemorando a importância da conscientização, o evento propiciou um espaço para que participantes compartilhassem experiências, reflexões e estratégias para o combate ao feminicídio. “Estamos aqui para unir forças e protegermos as vidas das mulheres”, destacou Fabiana da Saúde, enfatizando a necessidade de um engajamento coletivo e contínuo na luta por mudanças efetivas na sociedade.

O Circuito do Banco Vermelho não apenas promoveu debates, mas também reforçou o compromisso de todos os presentes em erradicar essa violência que ceifa vidas e destrói famílias.

A vereadora pediu a colaboração da comunidade, ressaltando que a responsabilidade é de todos.

O evento se concluiu com um sentimento de esperança e determinação, reafirmando que, juntos, é possível transformar a luta contra o feminicídio em uma prioridade de todos os cidadãos.

A mobilização em São José do Belmonte marca um passo significativo rumo à proteção das mulheres e à promoção de uma cultura de respeito e igualdade.

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