Pernambuco
Cerca de 2.500 contratações da Prefeitura de Custódia, são julgados irregulares pelo TCE-PE
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Foram apontadas como principais irregularidades a ausência de seleção simplificada, fundamentação e extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
Em sessão realizada na última terça-feira (26), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE julgou irregulares dois processos de admissão de pessoal da Prefeitura de Custódia, conforme os Acórdãos Nº 1710 /2021 e Nº 1730/2021 , ambos sob relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
O tribunal negou registro para cerca de 2.500 contratações temporárias para diversos cargos, como agente administrativo, apontador, assistente administrativo, auxiliar administrativo educacional, auxiliar de contabilidade, auxiliar de serviços gerais, coordenador, coveiro, digitador, encanador, engenheiro civil, fiscal de serviços urbanos, gari, mecânico, merendeira, mestre de obras, motorista, operador de máquinas, patroleiro, pedreiro, porteiro, professor, recepcionista, recreador, servente, supervisor, vigilante, agente comunitário de saúde, assistente de saúde bucal, assistente social, auxiliar de saúde bucal, diretor clínico, eletricista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, técnico de enfermagem, técnico de raio x, operador de máquinas, pedagogo, cuidador de idosos, monitor, terapeuta ocupacional, conselheiro tutelar, cozinheiro, cuidador, instrutor, médico, odontólogo e psicólogo.
Foram listadas como principais irregularidades nas contratações dos dois processos a ausência de seleção simplificada, a ausência de fundamentação fática com a necessidade excepcional e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF com a despesa com pessoal.
O TCE destaca que as contratações devem ser fundamentadas e deve haver demonstração da necessidade temporária de excepcional interesse público para cada um dos contratos, por se tratar de exceções à regra do concurso público. A contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, é vedada quando o ente estiver acima do limite prudencial da despesa com pessoal, conforme o parágrafo único, IV, do artigo 22 da LRF. (Por Juliana Lima – Do Nill Jr)
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A decisão da categoria aconteceu na noite desta quinta-feira (25), após assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE).
Com a decisão, a categoria decidiu que ficará em estado de greve até o dia 22 de agosto, quando será convocada uma nova assembleia para definir os rumos do movimento grevista. O encontro aconteceu na Praça da Greve, em frente à Estação Recife do metrô, no bairro de São José, na área Central da Capital.
Durante a assembleia desta quinta, foram discutidas pautas importantes para a categoria, principalmente a campanha salarial e informes sobre os acordos coletivos especiais e a retirada do sistema do PND (Programa Nacional de Desestatização).
De acordo com representantes do Sindmetro as negociações com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) continuam, mesmo com a decretação de estado de greve dos metroviários.
“Frente aos diversos transtornos enfrentados pelo metrô do Recife, como constantes paralisações e problemas operacionais, os metroviários optaram por uma ação mais enérgica para assegurar a prestação de serviços com qualidade e segurança tanto para a população, quanto para os funcionários, que estão expostos a riscos de acidentes fatais. Incidentes como pane na rede elétrica, estações em mau estado de conservação e trens quebrados, que forçam os passageiros a descerem no meio dos trilhos, não são casos isolados”, disse o Sindmetro-PE, por meio de nota.
Procurada pela reportagem do Diario de Pernambuco, a assessoria de imprensa da CBTU informou que as operações de todas as 36 estações do metrô estão mantidas normalmente nesta sexta-feira (26) e que a companhia só irá se posicionar sobre a movimentação da categoria quando houver uma nova assembleia dos profissionais.
Foto: Guilherme Camilo/Divulgação
Por Diário de Pernambuco
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Pernambuco
Pernambuco: Dr. Roland Póvoas une e consolida toda a oposição de Águas Belas em torno de Dr. Elton e Eniale de Codinho
Em um movimento que promete definir o cenário político de Águas Belas, Dr. Roland, que estava como Pré-Candidato a Prefeito, anunciou sua adesão à campanha de Dr. Elton e Eniale de Codinho, consolidando assim toda a oposição. Dr. Roland é reconhecido por sua dedicação à saúde do povo de Águas Belas, sua vontade de mudança agora se soma aos esforços de Dr. Elton e Eniale, fortalecendo suas propostas e projetos para a cidade. Dr. Elton: “Seja bem-vindo, agradeço a você e seu grupo político pela grande decisão de unir forças, consolidando toda a oposição e apoiando a minha pré candidatura a Prefeito e a de Eniale de Codinho a Vice. Eniale de Codinho: “Esta importante decisão unifica toda a oposição em Águas Belas e demonstra o nosso compromisso conjunto em trabalhar pelo melhor para nossa cidade.
O apoio de Dr. Roland é visto como um símbolo de união e fortalecimento da oposição e das propostas de Dr. Elton e Eniale de Codinho. A campanha, que já vinha liderando todas as pesquisas de intenção de voto, agora se consolida ainda mais, prometendo um futuro promissor para Águas Belas.
Com essa forte aliança, Dr. Elton e Eniale de Codinho reforçam seu compromisso com o povo, reafirmando que estão prontos para trabalhar por Águas Belas.
Por Ascom
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Pernambuco
Homem é preso suspeito de estuprar criança em escola em Petrolina
O caso aconteceu nesta quarta-feira (24) em uma escola no bairro Vila Eduardo.
Um homem de 47 anos foi preso nesta quarta-feira (24) suspeito de estuprar uma aluna de 11 anos em uma escola municipal no bairro Vila Eduardo, em Petrolina, no Sertão. O homem prestava serviços de pedreiro na unidade escolar.
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