Brasil
CIDH: Cracolândia tem situação de ‘insegurança humana’
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O avaliação foi da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fez hoje (7) uma visita à Cracolândia, na Luz, região central da capital paulista. A área reúne centenas de usuários de drogas e população em situação de rua, sendo alvo de constante de operações da Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana. A repressão foi intensificada depois das mega-operações policiais feitas em maio de 2017.
Após conversar com alguns frequentadores e residentes da região, a vice-presidente da CIDH, Esmeralda Arosemena, disse que as pessoas da área vivem em uma situação de completa falta de segurança e garantia de direitos. “A forma como estão vivendo essas pessoas que acabamos de visitar, simplesmente estão em uma situação de insegurança humana. Para falar de segurança é preciso falar primeiro de segurança humana. Dar respostas a essa população”, disse.
A população que vive na Cracolândia demanda ter, segundo a vice-presidente, não apenas “um prato de comida”, mas os direitos básicos assegurados. “Isso traz a obrigação de oferecer saúde, moradia, educação, reconhecimento e alimentação. Eles reclamam até de não ter o direito de se movimentar livremente, de liberdade de andar, um direito fundamental. Não podem ir de um lado ao outro”, disse.
Um dos moradores ouvidos pela comissão, Cleiton Ferreira, reclamou da constante violência policial na Cracolândia. “O que nós queremos é educação, respeito e igualdade social. Como ter igualdade se não tenho trabalho? Se não tenho nem uma latrina para defecar?”, disse. Cleiton perdeu a visão de um dos olhos ao ser atingido por um destroço de bomba de gás lacrimogêneo.
Um residente da Cracolândia que se identificou apenas como André, reclamou que, dependendo da aparência, as pessoas são impedidas de circular por determinados lugares pela Guarda Metropolitana ou pela Polícia Militar. “Se você está sem camisa, com um monte de latinhas [para reciclagem] na mão, não pode passar”, exemplificou.
Os membros da CIDH também ouviram moradores que vivem nos imóveis no entorno da Cracolândia, onde tem havido despejos e demolições. Uma moradora que se identificou como Arosemena disse que algumas ações do Poder Público visam “destruir os espaços onde estão para empurrá-los para outros lugares”. Em abril, 163 famílias foram removidas de uma das quadras da região e os prédios derrubados para que o terreno fosse liberado para a construção de um hospital.
As autoridades responsáveis pelas ações e atendimento à população na região também serão ouvidas pela CIDH antes que da comissão elaborar as conclusões sobre a situação da Cracolândia. “É um assunto de saúde pública o que vimos hoje. Nós vamos ter a oportunidade de recolher toda as informações. Estar aqui, avaliando. Vamos conversar com as autoridades de forma que o conjunto da comissão possa fazer uma avaliação”, disse a vice-presidente da CIDH.
A visita desta quarta-feira faz parte da agenda da CIDH no Brasil, iniciada na última segunda-feira (5), que prevê uma série de encontros em diversas partes do país. Um relatório preliminar sobre a missão no Brasil deve ser divulgado em 12 de novembro.
A Agência Brasil entrou em contato com a Polícia Militar e com a prefeitura de São Paulo e aguarda retorno. Com informações da Agência Brasil.
Por Notícias ao Minuto
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O aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, já tem data para retomar as operações aéreas. O principal aeroporto da região Sul voltará a receber voos no mês de outubro. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (16) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante coletiva de imprensa. Antes do comunicado, a Fraport, concessionária do terminal, apresentou ao Governo Federal o diagnóstico sobre a situação da pista de pouso e decolagem, que durante semanas ficou submersa pelas enchentes provocadas pelas fortes chuvas na região.
Costa Filho destacou que, inicialmente, o aeroporto voltará a operar de forma parcial com cerca de 50 voos diários, o que representa média de 350 operações aéreas por semana. O ministro ressaltou que o Governo Federal trabalha com plano de retomada integral das operações até o final deste ano. “Essa será a primeira etapa da reabertura do aeroporto. Nossa estimativa é que, até dezembro, o terminal estará 100% aberto e operando como estava funcionando antes da enchente que ocorreu no estado. Isso revela o esforço coletivo realizado pelo Governo Federal e pela Fraport”, indicou.
A análise técnica da pista, iniciada em junho, foi apresentada pelos representantes da concessionária em reunião realizada na Casa Civil da Presidência da República. De acordo com o cronograma previsto, na sua abertura, os voos serão realizados em 1.700 metros da pista, que conta com 3.200 metros de comprimento e 45 metros de largura. Até o final do ano, a pista será integralmente utilizada.
“Na primeira etapa, está sendo feito um esforço concentrado, no qual serão abertos, no mês de outubro, cerca de 1.700 metros. Os outros quase 2.000 mil metros serão reabertos em dezembro. A nossa meta é que o aeroporto possa funcionar das 10h da manhã às 22h da noite, com voos domésticos e internacionais”, frisou.
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“O ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, classificou como positiva a reunião realizada entre o Governo Federal e os representantes da concessionária. Segundo ele, a reabertura do terminal Salgado Filho demonstra o comprometimento de todos para o fortalecimento do estado. A orientação do presidente Lula, para todos nós, foi de construir essa alternativa e eu considero que é um resultado muito positivo, muito satisfatório, uma resposta concreta do compromisso do nosso governo em fazer tudo aquilo que for necessário para a retomada da atividade econômica, de todas as atividades do nosso estado”, destacou Costa Filho.
Retomada do aeroporto
O aeroporto Salgado Filho reabriu na última segunda-feira (15) os serviços de embarque e desembarque de passageiros. Desde então, os procedimentos de processamento de passageiros e controle de segurança passaram a ser realizados no sítio aeroportuário. Até outubro deste ano, os voos continuarão a ser realizados na Base Aérea de Canoas, aberto em maio para operações comerciais.
Fonte: Estadão Conteúdo
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Em reunião com empresários da indústria de alimentos no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira, 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a circulação de dinheiro para impulsionar a economia e disse que a população mais pobre não compra dólar, mas sim comida.
Lula deu a declaração em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, e o áudio foi divulgado pela assessoria de imprensa da Presidência da República. O evento realizado reuniu ministros, empresários e representantes da indústria de alimentos. Ao todo, a lista de participantes somava 28 presentes.
“O povo mais pobre, o povo mais humilde, quando ele tem um pouquinho de dinheiro, ele não compra dólar; ele compra comida”, afirmou o presidente.
No mesmo encontro, Lula disse que o Brasil crescerá mais do que 2,5%, se o dinheiro circular. “Se o dinheiro que nós colocamos em circulação nesse país tiver rodando, a gente vai crescer mais do que 2,5%”, declarou.
“Ele (o pobre) compra coisa para a família”, afirmou. “É esse País que nós queremos que dê certo. É fazer com que o dinheiro desse País circule. É por isso que a gente aumenta o salário mínimo de acordo com o PIB, porque é normal que, quando o PIB cresça, a gente distribua o PIB entre todo mundo: entre os empresários, entre os trabalhadores, entre os aposentados… Afinal de contas, é o crescimento do País.”
Lula também criticou pessoas que “vivem de dividendos” e afirmou que é necessário apostar na capacidade produtiva.
“Esse País precisa parar de ter gente vivendo de dividendos e ter gente vivendo de trabalho, de geração de emprego, de geração de renda, porque é isso que faz a economia girar”, afirmou o petista.
“Ou vocês confiam naquilo que a gente está fazendo e apostam na capacidade produtiva ou não dá certo”, disse Lula.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), cobrou que recursos prometidos pela União sejam enviados ao estado para ajudar na reconstrução das cidades após o período de enchentes. “Gostaríamos de fazer ainda mais na economia do que somos capazes, mas a gente sabe que boa parte dos recursos, no Brasil, é concentrada na União. A arrecadação se concentra em Brasília. Infelizmente, Brasília não nos alcançou tudo o que nós precisávamos até agora”, disse Leite na segunda-feira (15). A fala foi feita durante um anúncio de medidas de apoio financeiro a microempreendedores individuais e a pequenas empresas gaúchas que tiveram seus negócios impactados. Leite também disse que “está cansado” de aguardar os recursos prometidos e que a demora na ação do governo federal impediu movimentações internas da estrutura do palácio Piratini. A CNN pediu um posicionamento ao governo federal sobre as declarações de Leite e aguarda retorno. Segundo dados do portal “Brasil Participativo”, R$ 93,7 bilhões de recursos federais foram destinados ao Rio Grande do Sul para o “enfrentamento à grave calamidade decorrente das enchentes”, que atingiram o estado no início de maio. No entanto, até o momento, apenas R$ 19 bilhões foram repassados aos cofres gaúchos, o que representa aproximadamente um quinto do montante. Para auxiliar o setor privado, cerca de R$ 671 milhões de recursos estaduais foram anunciados divididos em linhas de crédito. Destes, R$ 223 milhões serão injetados a partir do tesouro do Estado. Cerca de 98 mil empresas e empreendedores foram afetados pelas chuvas, de acordo com um levantamento realizado pelo governo do Rio Grande do Sul com base nas informações da Receita Estadual.
Por CNN
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