[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]
A tensão aos comissionados na Esplanada dos Ministérios deve aumentar em doses lentas. Dos 23,1 mil ocupantes em cargos de livre nomeação, inicialmente cerca de 315 poderão ocupar essas vagas, considerando a possibilidade de nomeação integral de integrantes efetivos e voluntários da equipe de transição, além de nomes da confiança do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB).
Essa conta deixa aproximadamente 22,8 mil comissionados à espera das próximas decisões. Nos 10 primeiros dias de governo, a previsão é de que os ministros escolham profissionais para preencher cargos-chave. A partir daí, semanalmente e ao longo de outros 90 dias, o governo fará reavaliações sobre a necessidade de inclusão ou até exclusão de postos.
O estresse e as incertezas quanto ao futuro profissional não atingirá apenas os cerca de 22,8 mil comissionados, que estão na administração pública direta. Recairá, também, a outros cerca de 97 mil ocupantes de funções e gratificações técnicas na administração pública indireta. Segundo o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o país conta com 120 mil funções “das mais variadas”.
Como não existe legislação determinando a exoneração automática dos ocupantes de cargos comissionados pela simples troca de governo, alterações no quadro ocorrerão conforme a conveniência da futura gestão. As mudanças na estrutura dos postos de livre nomeação, no entanto, não serão rápidas. Os ministros ainda estudam quantas vagas vão manter e em que áreas podem atuar para o melhor desempenho das atividades. Mourão, por exemplo, pensava em manter 30 assessores, mas deve ficar com 65, pouco acima da metade do total de 140 que a vice-presidência pode empregar, segundo informação publicada ontem pelo O Globo.
As análises dos ministros contemplam, ainda, cortes que, inevitavelmente, serão feitos. Em outubro, Lorenzoni sugeriu um corte de 20 mil cargos. Ontem, ele não confirmou uma redução nesse patamar, seja no quadro de comissionados diretos ou indiretos, mas admitiu que o número de postos de confiança será menor. “Cada ministério ainda está definindo o volume dos cortes que serão feitos”, declarou.
O futuro chefe da Casa Civil declarou que as reduções contemplam uma determinação de Bolsonaro e minimizou a expectativa de cortes, deixando claro que o governo não será o vilão da história. Para Lorenzoni, não é razoável que um governo tenha, dentro de uma estrutura de 600 mil colaboradores, 120 mil pagos para exercer funções comissionadas. “Cada ministério tem de ter a consciência de que precisamos fazer cortes para que o serviço seja melhor prestado na ponta. Para que a população tenha mais médicos nos postos de saúde e mais professores (nas escolas), com um número adequado”, explicou.
O discurso do governo pode ser um na fala e, na prática, outro. Para o especialista em finanças públicas Roberto Ellery, professor do departamento de economia da Universidade de Brasília (UnB), não será simples cortar alguns postos. Os atuais 23,1 mil comissionados na administração direta ocupam 92,5% do total existente previsto em lei. “Muitos desses comissionados exercem atividades estratégicas e funções do dia a dia, de segundo a quinto escalão”, sustentou.
Sobretudo diante de um quadro fiscal deteriorado, manter os comissionados pode ser até mais econômico do que realizar novos concursos. Os comissionados respondem por cerca de 0,4% da folha de pessoal. “O ideal é que os concursados façam a máquina andar, mas, enquanto não equilibrar as contas, o governo deveria segurar concursos”, avaliou Ellery.
O economista e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, concorda que cortes no quadro de comissionados não serão feitos às pressas, dada as especificidades de algumas dessas funções em determinadas atividades. Mas acredita que, a curto prazo, a própria fusão de ministérios promoverá redução no quadro. “Ao criar o ministério da Economia, que absorverá três pastas, secretarias com atribuições semelhantes poderão ser enxugadas”, ponderou.
Diretriz
A diretriz do governo eleito transmitida a todos os ministros tem foco no enxugamento da máquina pública, de modo que a redução de pessoal não será a única medida adotada. Haverá, também, corte de gastos e redução de níveis hierárquicos com supressão de atividade-meio. Ao fundir ministérios, Lorenzoni descobriu que existem setores na administração onde a atividade-meio é mais importante que a atividade-fim, sugerindo que há maiores gastos com essas funções. “E não é (mais importante). Precisamos fazer sobrar recursos para ter saúde e educação melhor”, destacou.
Uma sugestão de corte de gastos que Lorenzoni deu aos ministros é reduzir “drasticamente” o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e abrir mão do cartão corporativo. A meta é usar aviões de carreira e viajar pela Aeronáutica apenas em situações imprescindíveis. “Não sendo uma urgência, como tentar resolver a questão dos venezuelanos em Roraima, não usaremos. Vamos dar o exemplo. Se começarmos a fazer isso em Brasília, isso vai se refletir nos estados e nas prefeituras”, justificou.
(Por PE notícias)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.
“O presidente Lula fez os dois maiores governos certamente dos últimos 40 ou 50 anos do Brasil”, disse Haddad, em cerimônia de inauguração do câmpus de Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Em um discurso rápido em que falou basicamente de educação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse no final que Luiz Inácio Lula da Silva, presente no mesmo palanque, tem responsabilidade fiscal e sabe unir responsabilidade ambiental e social com a responsabilidade com as contas públicas.
“O presidente Lula fez os dois maiores governos certamente dos últimos 40 ou 50 anos do Brasil”, disse Haddad, em cerimônia de inauguração do câmpus de Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
“Eu tenho certeza que com a sua sabedoria de unir responsabilidade social, responsabilidade ambiental, responsabilidade com as contas públicas, ele vai fazer um grande terceiro mandato marcando a história do Brasil pra todos sempre na área da educação”, disse nesta sexta-feira, 5, ao fechar o discurso.
Haddad disse que Lula, entre 2003 e 2010, entregou 126 novos câmpus universitários no Brasil. “Universidade não é um prédio. Universidade é uma obra que não tem fim.”
Segundo Haddad, hoje existem mais de 50 novas universidades previstas no Brasil, 38 em funcionamento. “Nós criamos a ideia do anel universitário. Porque em São Paulo só se falava do rodoanel. Era rodoanel pra cá, rodoanel pra lá, até hoje não está concluído. Apesar do financiamento, apesar de tudo. Vamos criar o anel universitário.”
Protesto
No final do discurso de Haddad, um pequeno grupo de pessoas ao lado do palco começou a gritar palavras de protesto contra o arcabouço fiscal.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.
No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.
Ao todo, a PF também indiciou mais 11 investigados, entre eles Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e o advogado do ex-presidente, Frederick Wasseff.
Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.
Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.
A Agência Brasil buscou contato com a defesa dos envolvidos mas não obteve retorno.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado na investigação sobre suposta fraude na carteira de vacinação dele, com a inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde, pode ser condenado à prisão e ficar inelegível por 8 anos, caso seja declarado culpado pelos crimes, afirmam especialistas ouvidos pelo Estadão.
Em março, Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, foram indiciados pelos supostos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.
A falsificação, segundo a PF, teria o intuito de burlar regras sanitárias durante a pandemia de covid-19, evitando possíveis problemas para que Bolsonaro entrasse nos Estados Unidos, país que exigia a imunização dos estrangeiros, no fim de 2022, e para onde ele foi após perder as eleições presidenciais.
Respondendo pelo suposto crime de inserção de dados falsos em sistemas de informação, o ex-presidente pode pegar a pena mínima de 2 e máxima de 12 anos. Para o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, é provável que, se condenado, o ex-presidente não pegue a pena mínima prevista.
“Existe toda uma gravidade diferenciada, por exemplo, ele era chefe de Estado, supostamente usou para fins específicos, e isso pode aumentar a pena”. O advogado acrescenta que, caso a pena seja de mais de quatro anos, Bolsonaro pode ter que começar a cumpri-la em regime fechado.
Pelo crime de associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal, a pena varia de um a três anos de prisão. Kakay afirma que o ex-presidente deve pegar penas maiores que as mínimas estabelecidas, “até mais de seis anos, sem dúvida nenhuma”.
O advogado criminalista Alberto Toron afirma que, caso seja condenado pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também pode ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, a inelegibilidade seria de oito anos, mas as penas não se acumulam.
Bolsonaro já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) até 2030 em três processos – um deles, o caso envolvendo o general Walter Braga Netto pelas comemorações de 7 de setembro de 2022, foi anulado, mas a inelegibilidade dos outros casos segue até 2030.
Bolsonaro foi punido pelos crimes de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas.
Fonte:JC
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 em torno do ex-presidente, já indiciado neste caso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as pessoas não precisam se preocupar com ele, “escolhi esse caminho e sou um homem muito feliz.”
Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 em torno do ex-presidente, já indiciado neste caso.
Outras investigações também evoluíram. Segundo o portal
Metrópoles, a PF decidiu indiciar o ex-presidente no inquérito que apura a venda ilegal de joias no exterior.
A REPORTAGEM questionou o ex-presidente se ele tinha lido a notícia do site. Ele não respondeu diretamente à pergunta, mas enviou um vídeo com a seguinte mensagem:
“‘Por falta de conhecimento…
… meu povo pereceu.’
Deus, Pátria, Família e Liberdade.
Não se preocupem comigo.
Eu escolhi esse caminho.
Sou um homem muito feliz.
Bom dia a todos.
Jair Bolsonaro.”
Os investigadores cumprem mandados de busca e apreensão contra agentes públicos de Duque de Caxias (RJ) que teriam viabilizado a inserção de dados falsos no SI- PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações). A PF pretende também identificar novos eventuais beneficiários.
Entre os alvos da nova operação estão Washington Reis, secretário estadual de Transportes e ex-prefeito de Duque de Caxias, e Célia Serrano, secretária de Saúde do município. As diligências foram autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo em abril o aprofundamento das investigações que envolvem Bolsonaro. Em março, a PF indiciou no caso o ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas.
Bolsonaro foi alvo da primeira fase da operação em Venire. As apurações avançaram após a delação premada assinada por Cid.
Em depoimento à PF, o tenente-coronel disse que a fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro e da filha dele, Laura, foi feita a pedido do próprio mandatário na época e que os certificados foram impressos e entregues “em mãos” ao então presidente.
Todos eles foram indiciados sob suspeita dos crimes de inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa. Os investigadores ainda disseram que a fraude pode ter sido realizada no escopo da tentativa de aplicar um golpe de Estado no país e impedir a posse de Lula (PT).
A pena para associação criminosa é a reclusão de 1 a 3 anos. Já a inserção de dados falsos em sistema de informações tem pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A investigação está vinculada ao inquérito das milícias digitais, que tramita em sigilo no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No âmbito deste inquérito foi feito o acordo de delação premiada de Mauro Cid.
Para Gonet, apesar de “relevantes achados que constam do minucioso relatório final da investigação”, ainda não há uma resposta do DoJ (o
Departamento de Justiça dos EUA) a pedido Polícia Federal de “esclarecimento sobre se os investigados fizeram uso dos certificados de vacinação ideologicamente falsos quando da entrada e estada no território norte-americano”.
“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano”, diz o chefe da PGR.
Durante a pandemia, Bolsonaro destacou-se pelo negacionismo. Ele falou e agiu em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população. O então presidente usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da imprensa à pandemia.
Bolsonaro também distribuiu remédios ineficazes contra a doença, incentivou aglomerações, atuou contra a compra de vacinas, espalhou informações falsas sobre a Covid-19 e fez campanhas de desobediência a medidas de proteção, como o uso de máscaras.
À época do indiciamento, a defesa de Bolsonaro reclamou do que chamou de vazamento da investigação, criticou o indiciamento e disse que o relatório da PF era precipitado. No seu depoimento à PF, o ex-presidente admitiu que não foi vacinado, mas negou ter dado ordem para a falsificação.
O ex-presidente já foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.
No caso das joias e no da trama golpista, as próximas etapas são a finalização da investigação pela PF, análise da PGR e definição por parte do STF se Bolsonaro se transforma em réu para ser julgado em seguida pelo plenário. Caso não se justifique uma preventiva até lá, a eventual prisão dele ocorreria somente após essa última etapa, caso condenado.
Foto Getty
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Atenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
Saúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
Salgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
Arte: Manualidades que inspiram
Amparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
Ex-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
Belmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
Belmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda
