Política
Com Zanin, STF terá 3 ministros indicados por Lula e 7 pelos governos do PT
Anunciada nesta quinta-feira (1º), a indicação do advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga do ministro aposentado Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda precisa passar pelo aval do Senado.
Se o nome for aprovado e Zanin tomar posse, o plenário do STF voltará a ter três ministros que foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, em diferentes momentos:
– Cármen Lúcia, indicada e empossada em 2006, no primeiro mandato de Lula;
– Dias Toffoli, indicado e empossado em 2009, já no segundo mandato;
– e Cristiano Zanin, indicado no terceiro mandato e ainda pendente de aprovação.
Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril por ter completado 75 anos (idade máxima no funcionalismo público), também tinha sido indicado por Lula ainda no primeiro mandato, em março de 2006.
Ao todo, Lula já indicou nove ministros ao Supremo Tribunal Federal, incluindo Zanin. Além de Cármen, Toffoli e Lewandowski, também foram empossados por Lula:
– Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau, que se aposentaram por idade;
– e Menezes Direito, que morreu ainda no cargo em 2009, aos 66 anos, vítima de complicações de um tumor no pâncreas.
Aposentadorias a caminho
Até o fim do ano, Lula deve indicar mais um ministro para o STF. Isso, porque a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, completa 75 anos no próximo dia 2 de outubro – e terá de se aposentar.
Passada essa substituição, o plenário do STF deve ficar constante pelos próximos cinco anos. Os próximos a se aposentar por idade serão, em ordem:
– Luiz Fux, em 2028;
– Cármen Lúcia, em 2029;
– Gilmar Mendes, em 2030.
Os ministros podem se aposentar voluntariamente por escolha pessoal ou problema de saúde, por exemplo. Até o momento, não há qualquer anúncio nesse sentido por parte dos 10 magistrados da Suprema Corte.
Sete indicados pelo PT
A indicação de Zanin, se aprovada, também restaura um número que havia até a aposentadoria de Lewandowski: o de sete indicados por governos do Partido dos Trabalhadores.
Isso porque, além dos três escolhidos por Lula (Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Zanin), há no tribunal outros quatro que foram nomeados nos mandatos de Dilma Rousseff:
– Luiz Fux, que entrou no STF em março de 2011;
– Rosa Weber, empossada em dezembro de 2011;
– Luís Roberto Barroso, no STF desde junho de 2013;
– e Edson Fachin, nomeado em junho de 2015.
Além desses, Dilma também chegou a escolher para o STF o ministro Teori Zavascki – que tomou posse em novembro de 2012, mas morreu em uma queda de avião em Paraty (RJ) em janeiro de 2017.
Fonte: G1
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Política
Caroline de Toni desengaveta proposta de plebiscito para reduzir maioridade penal
A extrema-direita está usando o período eleitoral para resgatar pautas antigas e de ‘valores’ para polarizar ainda mais os eleitores.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), ressuscitou um projeto que propõe a convocação de um plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. A proposta é que a consulta popular seja organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelas cortes eleitorais regionais.
O relator do projeto é o deputado Dr. Jaziel (PL-CE), desde 5 de junho. Ao jornal Valor Econômico, ele afirmou que ainda vai se debruçar sobre o tema, mas que o parecer final sobre o projeto deve estar pronto nas próximas semanas – e que deve ser positivo.
A ideia é que a CCJ vote o relatório antes do recesso parlamentar, no final de julho. A retomada da proposta, que estava engavetada há cinco anos, foi vista pela base governista como mais um aceno ao eleitorado de oposição.
Deputados da base temem que a pauta avance devido a composição atual do Congresso, ainda que calculem que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não deva pautar o projeto por ora para não atrapalhar o debate sobre a regulamentação da reforma tributária.
Foto divulgação
Por Estadão
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a nulidade de todos os votos obtidos pela chapa de candidatos e candidatas a vereador do Partido Social Democrático (PSD) no pleito de 2020, no município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco.
Em decisão enviada ao TRE-PE no último sábado (22/6), a Corte apontou a fraude à cota de gênero, pelo fato da legenda não ter observado o mínimo de 30% da candidaturas de um dos gêneros na composição da chapa proporcional.
Com isso, o único vereador eleito pelo partido, Marcos Alexandre Soares de Almeida, conhecido como Xande da Praia, perderá o mandato. A vaga será preenchida mediante nova totalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a ser realizado pelo juiz eleitoral do município.
A decisão foi do relator, ministro Nunes Marques, que determinou ainda a inelegibilidade das candidatas Elaine Pessoa da Silva e Laura Juracy Alves do Nascimento. Em relação à última, ele citou como indicativos a votação zerada, a falta de atos de campanha, a prestação de contas sem movimentação financeira e a ausência do município por um mês durante o período eleitoral.
A respeito de Elaine Pessoa da Silva, o relator apontou a formalização de renúncia à candidatura por parte da então pré-candidata, cuja substituição não foi providenciada pelo partido. Após a renúncia, o percentual de candidaturas femininas vinculadas ao PSD passou para 28,57%, inferior ao mínimo necessário para o cumprimento da cota de gênero (30%).
O processo julgado foi o Agravo em Recurso Especial Eleitoral (12626) nº 0600665-11.2020.6.17.0025
Por TRE
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Em agenda privada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, o escritor Raduan Nassar e o linguista Noam Chomsky. Já no início da tarde, ele fez uma visita ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Os três compromissos são reservados e não foram divulgados na agenda oficial do presidente.
O escritor brasileiro Raduan Nassar, 88 anos, é autor de livros como Um Copo de Cólera e Lavoura Arcaica. Já o linguista e filósofo Noam Chomsky, 95 anos, esteve hospitalizado recentemente na capital paulista, tendo recebido alta no dia 18 de junho do hospital Beneficência Portuguesa. Ele se recupera em casa.
A visita ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi privada. Adversários em eleições presidenciais, Fernando Henrique declarou apoio a Lula em 2022.
VISITAS E ANIVERSÁRIO DE FHC
O ex-presidente tucano fez aniversário no último dia 18 de junho Desde 2022, FHC tem mantido uma agenda restrita a reuniões privadas.
De acordo com a assessoria, o ex-presidente se dedica agora a “compromissos de caráter pessoal e, apenas em casos excepcionais, a eventos relacionados à Fundação FHC”.
Antes de Lula, Fernando Henrique recebeu a visita do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.
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