Brasil
Comissão da Câmara começa a analisar Reforma da Previdência

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados começou a analisar nesta quinta-feira (9) a proposta de Reforma da Previdência que estabelece idade mínima para a aposentadoria.
Deputados governistas ficaram com os dois principais cargos da comissão. Carlos Marun, do PMDB, levou a presidência. Ele ficou conhecido como um dos principais defensores do deputado cassado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba na Lava Jato.
Em seguida, Marun indicou Arthur Maia, do PPS, para ser o relator. Maia é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A comissão vai analisar a proposta enviada pelo governo no fim de 2016.
Pela proposta, homens e mulheres só poderão pedir aposentadoria com a mesma idade: 65 anos. E o tempo mínimo de contribuição será de 25 anos.
Para as mulheres que já passaram dos 45 e homens dos 50 vai haver uma regra transição. Essas pessoas terão que trabalhar um tempo adicional, um pedágio, que vai equivaler a metade do tempo que faltaria pelas regras atuais para se aposentar.
O benefício para quem está na regra de transição terá o mesmo cálculo para quem está nas regras gerais: o benefício será calculado em 51% da média dos salários de contribuição, acrescido de um ponto percentual para cada ano de contribuição adicional.
Assim, aos 65 anos e com 25 anos de contribuição, o valor do benefício será de 76% da média de todas as contribuições. Aposentadoria integral só com 49 anos de contribuição.
A oposição criticou a proposta.
“Nós viemos para essa comissão com a convicção de que vai ser uma luta muito dura e mostrar experiências de outros países em que os direitos foram preservados e as contas equilibradas”, disse Alessandro Molon da Rede-RJ.
O relator defendeu a reforma: “A Reforma da Previdência é vista por mim como uma necessidade para esse país. Todos os cálculos atuariais que são apresentados indicam que, se nada for feito, nós teremos a falência da previdência social”.
Carlos Marun disse que o trabalho da comissão será concluído em, no máximo, três meses. Ele acredita que a proposta da Reforma da Previdência será votada no fim de abril ou início de maio. Depois, a proposta segue para votação no plenário da Câmara.
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do inquérito contra Arthur Maia. O Supremo ainda não se manifestou.
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Brasil
Vereador é preso suspeito de estuprar menina de 14 anos no Maranhão

O vereador de Peritoró (MA) Antônio Sousa de Araújo (PSD), de 47 anos, foi preso na quinta-feira (6/3) por suspeitas de estupr4r uma adolescente de 14 anos. Além disso, o vereador, conhecido popularmente como “Madruga”, também destruiu o celular da vítima.
Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), o crime teria ocorrido no dia 1º de novembro de 2024 e, na ocasião, a vítima teria aceitado uma carona do vereador para retornar à residência dela, após deixar uma amiga em outra localidade do município.
Diante das evidências, a Polícia Civil representou pela prisão temporária do vereador. O pedido foi atendido e a prisão ocorreu no distrito de São João das Neves, em Peritoró, onde mora e preside a associação de moradores.
Após a prisão, a Justiça encaminhou o vereador à Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá, onde ele permanecerá à sua disposição. Antônio pode responder pelos crimes de estupr0 majorado e dano qualificado.
Ao Tribunal Superior Eleitoral, o vereador declarou ser casado e ter a profissão de agricultor. Antônio, que é natural de Coroatá, no Maranhão, assumiu o cargo de vereador de Peritoró nas Eleições Municipais de 2024.
Foto Reprodução
Por metropoles


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Brasil
Prefeitura de Mauriti pretende gastar R$ 749 mil com lavagens de veículos

A Prefeitura de Mauriti, no Cariri, deve gastar até R$ 749,9 mil com a lavagem de veículos ao longo deste ano. A licitação, homologada em fevereiro, teve como vencedora uma empresa de Canindé.
O processo licitatório previa a realização de 12.800 serviços. Somente para motos, o contrato estipula 11.112 lavagens, totalizando R$ 11,4 mil. Já com ônibus, o gasto previsto é de aproximadamente R$ 276 mil para 3.456 lavagens.
Texto: Rogério Brito
Foto: Reprodução


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Brasil
Mãe é presa acusada de envenenar e matar filho autista no Rio de Janeiro

Uma mulher, identificada como Pâmela Luiza Azevedo Dias, foi presa acusada de envenenar o filho autista não verbal Emanuel da Silva Dias, de 4 anos, no sábado (1º/3) em Honório Gurgel, zona norte do Rio de Janeiro.
A criança foi socorrida, sendo levada para o Hospital Carlos Chagas, mas não resistiu. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o quartel de Guadalupe foi chamado, ainda no mesmo dia, para realizar o trabalho de remoção do corpo de Emanuel para o Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto.
No momento, Pâmela está internada sob custódia na mesma unidade hospitalar onde o filho foi atendido, pois também ingeriu o veneno.
A ocorrência está sendo investigada pela Delegacia de Hom1cídi0s da Capital, que prendeu a mãe em flagrante. Os policiais estão em diligências para investigar a motivação do crime.
De acordo com informações do pai da criança à polícia, Pâmela apresentava um abalo psicológico causado pelo divórcio e que já ame4çava cometer o crime. (Via: @osaogoncalo)
Foto reprodução


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