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Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso

Publicado

7 anos atrás

2 de julho de 2018

Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal.

Na primeira semana de julho e a 15 dias do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 18, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a análise do Projeto de Lei 8939/17, que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União.

Os deputados precisam votar os últimos destaques apresentados ao texto. De autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a proposta permite a comercialização de até 70% desses direitos. As informações são da Agência Câmara.

Em 2010, com a Lei 12.276/10, a União vendeu diretamente a sua estatal, sem licitação, uma área na Bacia de Santos (SP) ao valor de R$ 74,8 bilhões. Essa cessão para a Petrobras é limitada até se alcançar a extração de cinco bilhões de barris equivalentes de petróleo.

O texto-base aprovado, na forma do substitutivo do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), define ainda critérios para a revisão do contrato de cessão onerosa entre a União e a Petrobras.

Entre os destaques, um do PSB pretende manter na lei o caráter intransferível da cessão onerosa.

Municípios

Outro assunto a ser votado é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que regulamenta o desmembramento e a fusão de municípios. A proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados para ser aprovada. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.

Conforme o texto, os plebiscitos realizados até 31 de dezembro de 2013, e os atos legislativos que autorizam sua realização serão validados para dar prosseguimento aos casos pendentes.

Entretanto, há resistência de alguns partidos a esse dispositivo, pois ele permitiria a criação de municípios sem as regras previstas no projeto, mais restritivas.

Além de plebiscito, a proposta prevê a realização de estudos de viabilidade com vários critérios financeiros, um número mínimo de habitantes no novo município e uma quantidade mínima de imóveis.

O texto é igual ao do PLP 397/14, um dos dois projetos sobre o tema vetados anteriormente pela então presidente Dilma Rousseff.

Vetos

Em sessão do Congresso Nacional, marcada para as 19 horas de terça-feira (3), os parlamentares poderão votar dois vetos pendentes de análise. Um deles, é o veto total ao Projeto de Lei 7944/14, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que torna federal um trecho de rodovia entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC).

O segundo veto destacado para votação pelo painel eletrônico pretende retomar partes da Medida Provisória 810/17, que prorroga o prazo para empresas de tecnologia investirem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) recursos obtidos com renúncia tributária.

O dispositivo vetado que vai a voto permite a destinação de até 20% dos gastos em P&D para despesas com administração, além de chancelar o uso dessa renúncia tributária em compra, implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura física e de laboratórios de pesquisa.

A justificativa do veto indica que dispêndios em administração não têm relação direta com investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Cadastro positivo

Com texto principal aprovado no começo de maio, o projeto sobre o cadastro positivo obrigatório (Projeto de Lei Complementar 441/17) também está pendente de votação dos destaques apresentados pelos partidos.

A matéria está pautada para quarta-feira (4). Os dois principais destaques pretendem manter o cadastro positivo como uma opção do consumidor e evitar o envio de informações financeiras aos gestores de banco de dados sem quebra de sigilo bancário. Eles são de autoria do PT e do Psol.

O cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo substitutivo do relator, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia.

Esses dados serão usados para se encontrar uma nota de crédito do consumidor, que poderá ser consultada por interessados.

Os defensores da obrigatoriedade de participação argumentam que a medida ajudará a baixar os juros finais aos consumidores. Já os contrários dizem que o acesso aos dados aumentará a chance de vazamento de informações, caracterizando quebra de sigilo.

Renúncia de receita

Ainda na quarta-feira, às 9h05, os deputados realizam comissão geral para debater a concessão e a revogação de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial, dos quais decorra renúncia de receita ou aumento de despesa.

Urgências

Em relação aos pedidos de urgência pautados, destaca-se o que pede o novo regime de tramitação para o Projeto de Lei 10332/18, do Executivo, cujo objetivo é viabilizar a privatização de seis distribuidores de energia controladas pelas Eletrobras.

O texto aproveita dispositivos da Medida Provisória 814/17, que tinha o mesmo objetivo e que perdeu a validade sem ter sido votada. As seis distribuidoras que serão colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia, que atende Roraima.

Outro requerimento de urgência pautado é para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, do Senado, que permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia e contratarem operações de crédito mesmo sem reduzir despesas com pessoal caso estejam acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A exceção é para situação de queda de receita superior a 10% devido à diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa de isenções tributárias da União e à diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais.

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Beija-Flor vence o Carnaval do Rio e conquista seu 15º título na Sapucaí

Publicado

5 horas atrás

5 de março de 2025

Blog Silva Lima

A Beija-Flor de Nilópolis conquistou, nesta quarta-feira (5), seu 15º título no Carnaval do Rio de Janeiro, alcançando a pontuação máxima de 270 pontos. Com o samba-enredo Laíla de Todos os Santos, a escola emocionou o público presente na Marquês de Sapucaí e homenageou um dos maiores nomes de sua história.

O enredo celebrou a trajetória de Laíla, ex-diretor da Beija-Flor, que faleceu em 2021 e deixou um legado inestimável para a agremiação. Dos 15 campeonatos conquistados pela escola, 12 tiveram a influência direta do carnavalesco, que ajudou a moldar o sucesso da Beija-Flor ao longo de mais de 30 anos.

Este ano, o desfile também marcou a despedida de Neguinho da Beija-Flor, que anunciou sua aposentadoria após mais de quatro décadas como intérprete oficial da escola. Desde 1976, sua voz icônica foi símbolo dos desfiles da Beija-Flor, tornando-se um dos nomes mais marcantes do Carnaval carioca. Ao fim da apresentação, Neguinho emocionou-se ao ressaltar que o verdadeiro protagonista da festa é o público: “A grande estrela do Carnaval é o povo.”

Um dos momentos mais impactantes do desfile foi a recriação da icônica polêmica do “Cristo Redentor Mendigo”, censurada no Carnaval de 1989. Na época, a Justiça proibiu a exibição da alegoria, e a solução encontrada foi cobri-la com um saco plástico e escrever “Mesmo proibido, olhai por nós”. Este ano, a imagem retornou à avenida em um novo contexto, trazendo a mensagem “Do Orun (céu) olhai por nós”, acompanhada por alas representando moradores de rua.

A vitória da Beija-Flor foi recebida com grande emoção por Neguinho da Beija-Flor, que não conteve as lágrimas ao saber do resultado: “Meu Deus do céu”, disse, visivelmente comovido.

Ela é a terceira maior campeã do carnaval carioca. Antes, conquistou títulos em 1976, 1977, 1978, 1980, 1983, 1998, 2003, 2004, 2005, 2007, 2008, 2011, 2015 e 2018.

Classificação
A disputa foi acirrada até o último quesito, com a Grande Rio ficando em segundo lugar, somando 269,9 pontos. A Imperatriz Leopoldinense completou o pódio com 269,8 pontos, assegurando a terceira posição.

A Viradouro e a Portela empataram com 269,4 pontos, mas a escola de Niterói levou vantagem nos critérios de desempate, ficando com o quarto lugar e deixando a Portela na quinta colocação.

Confira a classificação completa das escolas do Grupo Especial:

🥇 1º Beija-Flor – 270,0 pontos
🥈 2º Grande Rio – 269,9 pontos
🥉 3º Imperatriz Leopoldinense – 269,8 pontos
4️⃣ 4º Viradouro – 269,4 pontos
5️⃣ 5º Portela – 269,4 pontos
6️⃣ 6º Mangueira – 269,4 pontos
7️⃣ 7º Salgueiro – 269,2 pontos
8️⃣ 8º Vila Isabel – 269,1 pontos
9️⃣ 9º Unidos da Tijuca – 268,8 pontos
10º Paraíso do Tuiuti – 268,7 pontos
11º Mocidade – 267,9 pontos
12º Unidos de Padre Miguel – 266,8 pontos.

Foto Getty

Por Notícias ao Minuto

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Salgueiro se despede do Carnaval em grande estilo com trio Cygnus e shows variados no Polo Bomba

Publicado

9 horas atrás

5 de março de 2025

Maria Cecilia

O Carnaval de Salgueiro chegou ao fim nesta terça-feira, 4, consolidando-se como o maior do Sertão.

A programação do último dia foi marcada pela animação no trio elétrico Cygnus, comandado pela cantora Michele Andrade, além de uma série de apresentações ecléticas no Polo Bomba.

A folia começou por volta das 17h30, com Michele Andrade arrastando uma multidão com seu carisma e energia. A artista apresentou uma mistura de ritmos, incluindo axé, pagode e arrochadeira. Durante a performance, ela interagiu com os foliões na Rua Joaquim Sampaio, emocionando o público ao cantar “Vai no Trem”, um dos grandes sucessos do carnaval.

No Polo Bomba, enquanto Michele encerrava sua apresentação, o cantor local Duduzinho fez todo mundo sambar. A animação continuou com Matheus O Matt, que trouxe a vivacidade do seu repertório.

Por fim, o grupo Arreio de Ouro, sob a batuta de Buscapé, surpreendeu ao tocar não apenas vaquejada, mas também axé e pagode, agitando ainda mais os festejos.

Na manhã da Quarta-Feira de Cinzas, o tradicional Bloco dos Garis, ao som de uma orquestra de frevo, garantiu a limpeza das ruas, simbolizando o encerramento das festividades e deixando no ar a expectativa para o carnaval de 2026.

As lembranças do carnaval deste ano permanecem vivas e a vontade de novas celebrações é palpável.

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PE: Verdejante faz história com uma terça de Carnaval inesquecível

Publicado

12 horas atrás

5 de março de 2025

Blog Silva Lima

Verdejante mostrou que sabe fazer Carnaval! A cidade ferveu com irreverência, animação e um paredão que não deixou ninguém parado. Fantasias criativas coloriram as ruas, enquanto foliões exibiam passinhos sincronizados e energia de sobra.

Muitos juraram “só dar uma voltinha”, mas a empolgação fez com que ficassem até o último minuto. O clima era de pura festa, mostrando que o Carnaval de rua de Verdejante é irresistível. Quem viveu, sabe: foi uma terça de folia para ficar na memória!