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Contra direito internacional, Irã executa 3 menores de idade
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Apenas quatro países do mundo executaram infratores menores nos últimos quatro anos: Irã, Paquistão, Arábia Saudita e Iêmen.
Os três infratores foram condenados por assassinato e executados em desacordo com tratados internacionais de proteção aos direitos humanos assinados pelo país.
Amirhossein Pourjafar foi executado no dia 4 de janeiro em uma prisão na região metropolitana da cidade de Karaj, acusado de estuprar e assassinar uma garota de 3 anos.
As outras duas execuções foram levadas a cabo no dia 30 de janeiro: a de Mahboubeh Mofidi, condenada por assassinar o marido (com o qual tinha sido obrigada a se casar quando tinha 13 anos) e a de Ali Kazemi, que teria matado um rival em uma briga de rua.
A Sociedade de Estudantes contra a Pobreza, uma organização não-governamental que trabalha para proteger os direitos dos menores iranianos, tentou impedir a execução de Kazemi. A Sociedade alegou que as autoridades prometeram suspender a execução e a Anistia Internacional informou que as autoridades da prisão disseram à família de Kazemi que ele estava vivo e que a execução não seria realizada. A informação se provou falsa dias depois.
“O Irã parece tentar eliminar qualquer impressão positiva obtida de reformas modestas”, disse Sarah Leah Whitson, diretora do HRW no Oriente Médio, em um comunicado.
Desde a eleição do presidente reformista, Hassan Rouhani em 2013, o Irã decretou algumas reformas sociais, incluindo uma emenda de código penal de 2013 que proíbe a execução de menores infratores por crimes menores, como tráfico de drogas.
Para crimes mais graves, a reforma deixa a pena de morte ao critério do juiz, embora proíbe a sentença de morte a um jovem que não compreenda a natureza e as consequências do crime. Isso não impediu que pelo menos 25 pessoas tenham sido executadas entre 2014 e 2017 como resultado de crimes cometidos como menores.
Tratados ignorados
Apenas quatro países do mundo executaram infratores menores nos últimos quatro anos: Irã, Paquistão, Arábia Saudita e Iêmen. Gaza também realizou execuções, embora não entre na conta por ser um território palestino autônomo.
Todos os quatro países são signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC), um tratado de 1990 que proíbe a pena capital para menores. Todos os membros da ONU, salvo nos EUA, ratificaram o CRC.
O Irã, o Paquistão e o Iêmen também são partes no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR), um tratado de 1976 ratificado por 169 países que garante numerosos direitos humanos, incluindo o uso da pena de morte para jovens e mulheres grávidas. Os iranianos ocuparam o 2º lugar na lista dos que mais utilizaram a pena de morte no ano passado, somando 525 execuções. A China lidera o ranking, com 1551 pessoas executadas em 2017. Com informações do Sputnik News.
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Rumble e Trump Media entram com nova ação na Justiça dos EUA contra Moraes
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A plataforma de vídeos Rumble e a empresa Trump Media & Technology entraram, no sábado, com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Suprempo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
As empresas questionam a decisão de Moraes que, na sexta-feira, mandou bloquear o Rumble no Brasil, impôs multa diária de R$ 50 mil e determinou a indicação de um representante da plataforma no país.
No documento, Rumble e Trump Media pedem a concessão de medida cautelar para não serem obrigados cumprir as determinações de Moraes. A ação pede uma medida de cumprimento imediato.
Na quinta-feira, a plataforma e a empresa de Trump já havia apresentado à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Por G1
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Circuito do Banco Vermelho: Uma luta coletiva contra o Feminicídio
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No dia 21 de fevereiro, o Parque Pedra do Reino, em São José do Belmonte, foi palco do Circuito do Banco Vermelho, um evento que reuniu vozes comprometidas na luta contra o feminicídio.
A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, participou ativamente do encontro, que se propôs a discutir a grave problemática da violência de gênero.
Comemorando a importância da conscientização, o evento propiciou um espaço para que participantes compartilhassem experiências, reflexões e estratégias para o combate ao feminicídio. “Estamos aqui para unir forças e protegermos as vidas das mulheres”, destacou Fabiana da Saúde, enfatizando a necessidade de um engajamento coletivo e contínuo na luta por mudanças efetivas na sociedade.
O Circuito do Banco Vermelho não apenas promoveu debates, mas também reforçou o compromisso de todos os presentes em erradicar essa violência que ceifa vidas e destrói famílias.
A vereadora pediu a colaboração da comunidade, ressaltando que a responsabilidade é de todos.
O evento se concluiu com um sentimento de esperança e determinação, reafirmando que, juntos, é possível transformar a luta contra o feminicídio em uma prioridade de todos os cidadãos.
A mobilização em São José do Belmonte marca um passo significativo rumo à proteção das mulheres e à promoção de uma cultura de respeito e igualdade.
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Prefeito Xicão Tavares participa de evento voltado para a ovinocaprinocultura em Terra Nova
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O prefeito de Verdejante, Xicão Tavares, e o secretário municipal de Agricultura, Valnir Bezerra, marcaram presença no Dia de Campo em Terra Nova, evento que reuniu agricultores da região e membros da ASCCO (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Verdejante). A iniciativa, promovida pelo SEBRAE e pela Superberro, teve como foco a capacitação e aprimoramento das práticas da ovinocaprinocultura no Sertão pernambucano.
Durante o evento, os participantes tiveram acesso a palestras e treinamentos sobre temas essenciais para o desenvolvimento da atividade, como o cultivo da palma adensada, a alimentação animal, a qualidade da carne e a produção de silagem. As capacitações ofereceram informações valiosas para os produtores locais, contribuindo para a modernização do setor e o aumento da produtividade.
“Agradeço ao SEBRAE e à Superberro por promoverem esse momento de aprendizado, abordando temas fundamentais como cultivo da palma adensada, alimentação animal, qualidade da carne e produção de silagem”.
O Dia de Campo reforça a importância da troca de conhecimentos e do incentivo à capacitação dos produtores rurais, promovendo melhores condições para o crescimento econômico e a geração de renda no Sertão pernambucano.
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