Política
Cúpula da CPI deixa Pazuello de lado e irá focar investigação de gabinete paralelo
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Cúpula da CPI deixa Pazuello de lado e irá focar investigação de gabinete paralelo
Acúpula da CPI da Covid decidiu deixar momentaneamente de lado questões relativas ao ex-ministro da Saúde e general da ativa Eduardo Pazuello. O foco da investigação agora é o chamado “gabinete paralelo”.
A nova tendência se dá após dois fatos. O primeiro é a decisão do Exército de não punir Pazuello por participar de ato ao lado de Jair Bolsonaro. O segundo é o ressurgimento de um vídeo de uma reunião no Planalto, transmitida no Facebook do presidente, na qual foi sugerido um “gabinete das sombras”. Para o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), um novo depoimento de Pazuello agora se tornou dispensável.
“Ele vai fazer o que lá? Perder tempo? Pazuello tinha uma missão a cumprir, não tinha mais nada. O gabinete paralelo é que decidia a vida das pessoas, a hora que ia comprar vacina”, afirma o senador.
Já o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), diz que pretende marcar a data da convocação do ex-ministro, mas agora esta não seria mais uma prioridade do grupo.
“O objetivo da CPI também é dissuadir da prática nociva, que foi o que aconteceu naquele domingo [manifestação com Pazuello e Bolsonaro] no Rio de Janeiro, e dizer: ‘Olha, não continue fazendo as mesmas coisas’. Havendo necessidade, vamos marcar, sem dúvida, mas não é uma prioridade da comissão, por isso não tem data ainda”, diz.
Assim como Renan, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, afirma que a não punição de Pazuello e o vídeo não se excluem e, por isso, será importante ouvir o ex-ministro novamente.
“Respeito a opinião do presidente Omar, mas os dois fatores [gabinete paralelo e Pazuello] têm a mesma prioridade. Com Pazuello, se efetivou esse gabinete paralelo. O que fica para nós patente é que o ex-ministro é um dos membros dessa estrutura negacionista, antivacina”, afirma.
Os senadores haviam aprovado um requerimento para nova convocação do ex-ministro da Saúde no dia 26 de maio, após uma primeira participação na comissão em que congressistas afirmam que o militar mentiu. Renan Calheiros chegou a apresentar uma lista das mentiras ditas na oitiva.
A gota d’água que definiu sua reconvocação foi a participação no ato com aglomeração ao lado de Bolsonaro no dia 23 de maio. Na quinta-feira (3), o Exército anunciou que não vai punir o general.
Além disso, a apuração da CPI nos últimos dias reforçou a hipótese de existência de um gabinete paralelo, um centro de aconselhamento para temas da pandemia, fora da estrutura do Ministério da Saúde.
Primeiro o depoimento da médica Nise Yamaguchi, defensora da hidroxicloroquina, apontou reuniões no Planalto para tratar do tema. O tema voltou à tona com a nova veiculação, nesta sexta-feira (4), de um vídeo do ano passado.
No vídeo, em reunião com especialistas da área de saúde em 2020, o presidente recebeu a sugestão de criar uma espécie de “gabinete das sombras” para tratar da resposta oficial à pandemia da Covid-19.
“Talvez fosse importante montar um grupo, e a gente poderia ajudar a montar um ‘shadow board’, como se fosse um ‘shadow cabinet’. Esses indivíduos não precisariam ser expostos à popularidade”, disse Paolo Zanotto na reunião, ocorrida no Palácio do Planalto.
Zanotto é um dos especialistas que vêm aconselhando Bolsonaro desde o começo da crise, reforça a suspeita de que haveria uma espécie de “ministério paralelo” lidando com a Covid-19, fora da estrutura oficial da pasta da Saúde.
A Folha também mostrou nesta semana como lives de aliados de Bolsonaro detalharam a suposta atuação do “ministério paralelo” que assessora o governo federal no combate da pandemia da Covid-19.
Documentos da Casa Civil da Presidência da República entregues à CPI da Covid também revelaram que pessoas apontadas como integrantes de um “ministério paralelo” participaram de ao menos 24 reuniões para tratar de estratégias do governo.
“Ajuda a consolidar a percepção do gabinete paralelo”, afirma o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), em referência ao vídeo.
Posição parecida tem o senador Otto Alencar (PSD-BA). “É a confirmação de tudo o que dissemos. Agora veio a prova cabal que [o deputado] Osmar [Terra] influenciava, que Nise influenciava, esse médico [Zanotto]. Por isso, Bolsonaro dizia ‘não vamos comprar vacina’. Ele estava de cabeça feita”, afirmou.
Randolfe afirmou que vai apresentar requerimentos para a convocação de Zanotto e também de Terra, para explicarem a participação no gabinete paralelo.
Caso aprovados, os requerimentos devem promover mudanças no cronograma, jogando ainda mais para o futuro uma definição sobre a oitiva de Pazuello, corroborando a visão de Aziz.
O novo depoimento do general na CPI ainda não tem data marcada. A comissão estabeleceu cronograma até o dia 18 deste mês, que terá o ministro Marcelo Queiroga, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o ex-secretário-executivo da Saúde Élcio Franco, entre outros.
Senadores afirmam que o entendimento da cúpula do Exército para livrar Pazuello de punição, no entanto, não terá influência nos trabalhos da CPI.
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirma que a comissão ouvirá o general como ex-ministro da Saúde, e não por sua atuação nas Forças Armadas.
“Não acho que devemos condicionar uma coisa à outra. O que ele fez como membro do Exército não é de interesse da CPI. A única discussão que cabe a nós sobre o ato com o presidente é a mentira. Ele disse que era defensor do afastamento social.”
Ainda nesta sexta, Randolfe publicou em redes sociais que o governo ignorou 53 emails da Pfizer. “O último, datado de 2 de dezembro de 2020, é um email desesperador da Pfizer pedindo algum tipo de informação porque eles queriam fornecer vacinas ao Brasil”, escreveu.
“Essa omissão na aquisição de vacinas da Pfizer acontecia ao mesmo tempo que o nosso Itamaraty pressionava a Índia para liberar cargas de hidroxicloroquina a uma empresa brasileira”, disse.
Reportagem da Folha há duas semanas mostrou que o governo ignorou 10 emails da farmacêutica em um único mês.
Por Folhapress
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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.
No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.
Ao todo, a PF também indiciou mais 11 investigados, entre eles Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e o advogado do ex-presidente, Frederick Wasseff.
Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.
Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.
A Agência Brasil buscou contato com a defesa dos envolvidos mas não obteve retorno.
POSSÍVEL PRISÃO DO EX-PRESIDENTE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado na investigação sobre suposta fraude na carteira de vacinação dele, com a inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde, pode ser condenado à prisão e ficar inelegível por 8 anos, caso seja declarado culpado pelos crimes, afirmam especialistas ouvidos pelo Estadão.
Em março, Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, foram indiciados pelos supostos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.
A falsificação, segundo a PF, teria o intuito de burlar regras sanitárias durante a pandemia de covid-19, evitando possíveis problemas para que Bolsonaro entrasse nos Estados Unidos, país que exigia a imunização dos estrangeiros, no fim de 2022, e para onde ele foi após perder as eleições presidenciais.
Respondendo pelo suposto crime de inserção de dados falsos em sistemas de informação, o ex-presidente pode pegar a pena mínima de 2 e máxima de 12 anos. Para o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, é provável que, se condenado, o ex-presidente não pegue a pena mínima prevista.
“Existe toda uma gravidade diferenciada, por exemplo, ele era chefe de Estado, supostamente usou para fins específicos, e isso pode aumentar a pena”. O advogado acrescenta que, caso a pena seja de mais de quatro anos, Bolsonaro pode ter que começar a cumpri-la em regime fechado.
Pelo crime de associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal, a pena varia de um a três anos de prisão. Kakay afirma que o ex-presidente deve pegar penas maiores que as mínimas estabelecidas, “até mais de seis anos, sem dúvida nenhuma”.
O advogado criminalista Alberto Toron afirma que, caso seja condenado pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também pode ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, a inelegibilidade seria de oito anos, mas as penas não se acumulam.
BOLSONARO INELEGÍVEL
Bolsonaro já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) até 2030 em três processos – um deles, o caso envolvendo o general Walter Braga Netto pelas comemorações de 7 de setembro de 2022, foi anulado, mas a inelegibilidade dos outros casos segue até 2030.
Bolsonaro foi punido pelos crimes de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas.
Fonte:JC
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Política
‘Não se preocupem comigo. Escolhi esse caminho e sou feliz’, diz Bolsonaro
Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 em torno do ex-presidente, já indiciado neste caso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as pessoas não precisam se preocupar com ele, “escolhi esse caminho e sou um homem muito feliz.”
Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 em torno do ex-presidente, já indiciado neste caso.
Outras investigações também evoluíram. Segundo o portal
Metrópoles, a PF decidiu indiciar o ex-presidente no inquérito que apura a venda ilegal de joias no exterior.
A REPORTAGEM questionou o ex-presidente se ele tinha lido a notícia do site. Ele não respondeu diretamente à pergunta, mas enviou um vídeo com a seguinte mensagem:
“‘Por falta de conhecimento…
… meu povo pereceu.’
Deus, Pátria, Família e Liberdade.
Não se preocupem comigo.
Eu escolhi esse caminho.
Sou um homem muito feliz.
Bom dia a todos.
Jair Bolsonaro.”
Os investigadores cumprem mandados de busca e apreensão contra agentes públicos de Duque de Caxias (RJ) que teriam viabilizado a inserção de dados falsos no SI- PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações). A PF pretende também identificar novos eventuais beneficiários.
Entre os alvos da nova operação estão Washington Reis, secretário estadual de Transportes e ex-prefeito de Duque de Caxias, e Célia Serrano, secretária de Saúde do município. As diligências foram autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo em abril o aprofundamento das investigações que envolvem Bolsonaro. Em março, a PF indiciou no caso o ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas.
Bolsonaro foi alvo da primeira fase da operação em Venire. As apurações avançaram após a delação premada assinada por Cid.
Em depoimento à PF, o tenente-coronel disse que a fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro e da filha dele, Laura, foi feita a pedido do próprio mandatário na época e que os certificados foram impressos e entregues “em mãos” ao então presidente.
Todos eles foram indiciados sob suspeita dos crimes de inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa. Os investigadores ainda disseram que a fraude pode ter sido realizada no escopo da tentativa de aplicar um golpe de Estado no país e impedir a posse de Lula (PT).
A pena para associação criminosa é a reclusão de 1 a 3 anos. Já a inserção de dados falsos em sistema de informações tem pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A investigação está vinculada ao inquérito das milícias digitais, que tramita em sigilo no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No âmbito deste inquérito foi feito o acordo de delação premiada de Mauro Cid.
Para Gonet, apesar de “relevantes achados que constam do minucioso relatório final da investigação”, ainda não há uma resposta do DoJ (o
Departamento de Justiça dos EUA) a pedido Polícia Federal de “esclarecimento sobre se os investigados fizeram uso dos certificados de vacinação ideologicamente falsos quando da entrada e estada no território norte-americano”.
“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano”, diz o chefe da PGR.
Durante a pandemia, Bolsonaro destacou-se pelo negacionismo. Ele falou e agiu em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população. O então presidente usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da imprensa à pandemia.
Bolsonaro também distribuiu remédios ineficazes contra a doença, incentivou aglomerações, atuou contra a compra de vacinas, espalhou informações falsas sobre a Covid-19 e fez campanhas de desobediência a medidas de proteção, como o uso de máscaras.
À época do indiciamento, a defesa de Bolsonaro reclamou do que chamou de vazamento da investigação, criticou o indiciamento e disse que o relatório da PF era precipitado. No seu depoimento à PF, o ex-presidente admitiu que não foi vacinado, mas negou ter dado ordem para a falsificação.
O ex-presidente já foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.
No caso das joias e no da trama golpista, as próximas etapas são a finalização da investigação pela PF, análise da PGR e definição por parte do STF se Bolsonaro se transforma em réu para ser julgado em seguida pelo plenário. Caso não se justifique uma preventiva até lá, a eventual prisão dele ocorreria somente após essa última etapa, caso condenado.
Foto Getty
Por Folhapress
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Política
Entenda a operação da PF que mirou fraude em cartão de vacinação de Bolsonaro
Em sua segunda fase, a Operação Venire já havia culminado na prisão de seis suspeitos em maio de 2023.
O ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) e secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Washington Reis (MDB), foi um dos alvos da operação da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta quinta-feira, 4, que apura supostas fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em sua segunda fase, a Operação Venire já havia culminado na prisão de seis suspeitos em maio de 2023, e indiciou Bolsonaro em março deste ano. Na ocasião, também foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, em endereços em Brasília e no Rio de Janeiro.
Segundo o inquérito da PF, foi da cidade de Duque de Caxias que partiu a adulteração nos registros de aplicações de doses de vacina contra covid-19 no ex-presidente. As investigações tiveram origem na Controladoria-Geral da União (CGU) e foram reveladas pelo Estadão/Broadcast.
A falsificação, segundo a PF, teria o intuito de burlar regras sanitárias durante a pandemia de covid-19, evitando possíveis problemas para que Bolsonaro entrasse nos Estados Unidos, país que exigia a imunização dos estrangeiros, no fim de 2022, e para onde ele foi após perder as eleições presidenciais.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi um dos presos na primeira fase. Ele assinou um acordo de delação premiada e foi solto em 9 de setembro – as informações prestadas por ele ajudaram a investigação sobre tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro também é investigado. Segundo os investigadores, Cid imprimiu a carteira de vacinação falsa do ex-presidente dentro do Palácio da Alvorada.
Após uma primeira tentativa frustrada da fraude, Cid solicitou um novo cartão de vacinação ao ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, que emitiu o documento em Duque de Caxias. Segundo a PF, em dezembro de 2022, João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias, inseriu dados fraudulentos no sistema do SUS sobre a suposta vacinação de Bolsonaro.
As informações inseridas apontavam que o então presidente foi à cidade fluminense receber doses da vacina Pfizer nos dias 13 de agosto e 14 de outubro de 2022. No entanto, conforme as diligências, o deslocamento de Bolsonaro até a cidade fluminense nas datas indicadas não foi comprovado.
Os dados inseridos por Sousa Brecha foram removidos seis dias depois pela servidora Claudia Helena Acosta, chefe da Central de Vacinas da cidade, sob alegação de “erro”. Neste meio tempo, porém, já haviam sido impressos comprovantes de vacinação com as informações fraudulentas, que foram entregues às autoridades de imigração dos Estados Unidos.
Sousa Brecha foi preso durante a primeira fase da Operação Venire. Nessa segunda fase, Célia Serrano da Silva, secretária de Saúde do município, também foi alvo.
Foto Getty
Por Estadao
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