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Em uma cartilha distribuída a jornalistas, o Ministério da Justiça diz que a liberação de posse de armas “não significa que ocorrerá necessariamente aumento do número de homicídios”.
O documento traz “perguntas e respostas” sobre o decreto assinado na última terça-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibiliza o acesso. A pasta diz no texto que o número de homicídios “já vinha crescendo há anos com base na política anterior”.
Especialistas da área de segurança vêm criticando a medida, por entenderem que quanto mais acesso houver, mais crimes podem acontecer. A posse de armas já era permitida, desde 2004, mas havia dúvidas sobre quem poderia fazer aquisição.
A lei dizia que era preciso comprovar a efetiva necessidade da arma para poder registrá-la, mas não existiam critérios -a Polícia Federal é o órgão responsável por fazer os registros. Agora, com o decreto, as regras são mais claras.
A pergunta feita para a resposta do ministério foi: “o Atlas da Violência 2018 indica que o Brasil teve 62.517 mortes violentas intencionais em 2016 e, pela primeira vez na história, superou o patamar de 30 homicídios a cada 100 mil habitantes. A alteração no estatuto de desarmamento liberando a posse de armas poderá aumentar esses índices?”.
Além de dizer que “não significa que ocorrerá necessariamente aumento do número de homicídios”, o texto afirma que o objetivo do decreto foi “deixar mais objetiva a análise por parte da Polícia Federal do requerimento para aquisição de arma de fogo de uso permitido”, para evitar que “o interessado não fica sujeito a uma avaliação subjetiva do agente público encarregado de examinar o pedido”.
O Atlas da Violência é produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O texto também diz que a prioridade da pasta da Justiça “é combater a corrupção, o crime organizado e o crime violento, especialmente homicídios”.
A cartilha ainda lembra que o ministério apresentará em fevereiro “um projeto de lei anticrime, sem prejuízo de ações concretas do governo para aplicar a lei contra criminosos”.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, responsável pela elaboração da nova legislação, também estava presente no anúncio -ele não deu entrevista.
A facilitação da posse de armas é uma promessa de campanha de Bolsonaro. Poucos dias antes de assumir a presidência, ele usou as redes sociais para informar que usaria um decreto para modificar as regras.
“O governo à época buscou negar o direito. O povo decidiu por comprar armas e munições e não podemos negar o direito”, disse o presidente.
Ele se referia ao referendo do desarmamento, feito durante o primeiro governo Lula, em 2005. À época, 63% da população votou a favor do comércio de armas. Bolsonaro, então deputado, era coordenador regional da Frente Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa.
(Por Folhapress)
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A convenção do PL não definiu nome para a vaga de vice na chapa.
O PL oficializou nesta segunda-feira (22) a candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro.
A convenção do PL não definiu nome para a vaga de vice na chapa, mas o deputado confirmou que o partido vai escolher uma mulher.
O evento do PL nesta segunda não contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que esteve no Rio na última semana em agendas públicas para campanha de rua com o aliado.
A temporada das convenções partidárias começou no último sábado (20), dando início ao período de duas semanas para a formação do cenário eleitoral nas principais capitais brasileiras, incluindo o Rio.
Quanto ao posto de vice, ainda não há definição no PL quanto a se o partido irá aceitar a indicação do MDB ou se emplacará uma chapa ‘puro sangue’.
O MDB sugeriu o nome da ex-deputada estadual e pré-candidata a vereadora Rosane Félix, radialista gospel e aliada do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis, presidente estadual do MDB.
Caso opte por uma vice do próprio partido, as postulantes são a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) e a deputada estadual Índia Armelau (PL).
“A gente está trabalhando para que [a candidata a vice] esteja adequada aos nossos princípios, aos nossos valores, que seja uma mulher conservadora, que deseja as nossas pautas de família, vida e defesa do nosso Brasil”, disse Ramagem, em entrevista coletiva nesta segunda, após a convenção do partido.
Ramagem também repetiu discurso de que é alvo de perseguição ao falar sobre as investigações da Polícia Federal sobre suposto monitoramento irregular na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sob sua gestão.
“Eu acredito que é uma grande perseguição que se verifica que não há crime. Elegeram a mim como alvo de investigações sem ter conduta criminosa alguma. Infelizmente, é muito negativo para nós que haja essa perseguição grande. Mas, por outro lado, eu vejo que o Carioca está notando essa perseguição.”
A campanha de Ramagem será focada na ordem pública. As críticas ao atual prefeito Eduardo Paes (PSD) serão direcionadas à pauta da segurança. O principal argumento preparado pelo PL será o de que, apesar de atribuição estadual, o município poderia contribuir com a segurança pública
“Nós queremos colocar a ordem pública e a segurança como prioridades, como prioritário para o Rio de Janeiro. Com a ordem pública chegando, o comércio e a indústria voltarão e crescerão no Rio de Janeiro”, disse Ramagem.
No sábado, o diretório municipal do PSD no Rio oficializou, por sua vez, o nome de Paes como candidato à reeleição -também sem escolher o candidato a vice na chapa, o que só deve ocorrer em agosto.
Foto Reuters
Por Folhapress
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Brigitte disse que Janja deve participar do almoço oferecido aos cônjuges de chefes de Estado e governo que vêm para os Jogos, nesta quinta-feira (25).
Janja pode fazer tudo”. Para a primeira-dama da França, Brigitte Macron, sua colega brasileira não terá dificuldade em desempenhar dois papéis -representante do marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e esposa de chefe de Estado- em sua visita à França para as Olimpíadas.
Brigitte disse à Folha que Janja deve participar do almoço oferecido aos cônjuges de chefes de Estado e governo que vêm para os Jogos, nesta quinta-feira (25), no Palácio do Eliseu, residência e local de trabalho do presidente e da esposa. Brigitte tem um escritório próprio no local.
“On est très copines” (somos muito amigas), disse Brigitte sobre Janja.
Embora Janja vá à França na condição de representante de chefe de Estado, será convidada ao almoço por também ser primeira-dama. A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, por exemplo, não participará da recepção por ser chefe de governo, e não cônjuge.
Acompanhada de seus cachorros, Jules, Jeanne e Némo, que brincavam nos jardins do palácio, Brigitte acompanhou o marido na recepção organizada para a imprensa que vai cobrir os Jogos.
Ela disse que pretende assistir às provas de equitação, seu esporte favorito, no Palácio de Versalhes.
A primeira-dama dos EUA, Jill Biden, também estará em Paris para o almoço. Brigitte elogiou a decisão de Joe Biden de desistir da reeleição, anunciada neste domingo (21).
Ela ainda elogiou a vice-presidente Kamala Harris, endossada por Biden para a disputa com Donald Trump, mas ressalvou que o Partido Democrata ainda não escolheu o nome para a eleição.
Foto Reuters
Por Folhapress
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Firme nas críticas sobre a escolha de vice na chapa de João Campos (PSB) nas eleições de 2024, o deputado estadual João Paulo (PT), ex-prefeito do Recife, esteve na convenção que oficializou Dani Portela (PSOL), no sábado (20), como candidata a prefeita da cidade.
Ao comentar sobre a passagem no ato político, João Paulo destaca a sintonia que tem com o trabalho desenvolvido por Dani Portela. “Ela é uma grande companheira e tem uma identidade imensa com o que realizei enquanto prefeito do Recife (2001-2009). Dani quer, por exemplo, retomar o Orçamento Participativo e resgatar a participação popular em programas”, diz João Paulo.
“Esperava que outros companheiros, do PT e do PSB, comparecessem à convenção, até porque Dani foi líder da bancada de oposição da Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco).”
Sobre a presença de João Paulo na convenção realizada sábado (20), Dani Portela comenta que o recebeu com “muita satisfação e alegria”. Ela confirma que pretende recuperar projetos que foram criados por João Paulo quando esteve à frente da gestão da cidade. “Estamos do mesmo lado, somos do campo popular e acreditamos na gestão de esquerda. Ele é um dos políticos que mais admiro em Pernambuco; é o melhor prefeito que o Recife já teve. Tenho aprendido muito com ele.”
Ao ser questionado sobre o evento que será realizado nesta segunda-feira (22) para anuncar o vice de João Campos nas eleições, João Paulo informa que, apesar de discordar do processo que tirou o PT de cena para o cargo, participará do encontro. “Estarei lá, ao lado de Gleisi Hofmann (presidente nacional do PT). O partido tomou a decisão de apoiá-lo (João Campos), e eu acompanho essa decisão.”
Quem deve acompanhar o socialista no pleito é o ex-chefe de gabinete, Victor Marques (PCdoB). Ele foi exonerado no mês de junho, dentro do prazo de desincompatibilização, para que pudesse compor a chapa. Dias antes de deixar o governo, ele se filiou ao PCdoB.
“O prefeito tem demonstração de força, até de certa arrogância. Dar um não a Lula, que investiu tanto aqui no Recife. Mas ele se sentiu com força e com apoio de parte do PT. Não escolheu uma força política para sua chapa, mas é alguém única e exclusivamente dele. Mas tem nada de comunista”, destaca João Paulo.
Ao passo que discorda do processo de escolha do vice de João Campos (PT era um dos interessados na vaga), João Paulo espera que a chapa dê certo. “Desejo que esta estratégia seja vitoriosa e que não tenhamos um fiasco eleitoral”, frisa.
Fonte: JC
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