Já para a área de Saúde o governo prevê R$ 136,765 bi em 2021, menos que projetado para 2020
Os ministérios das Comunicações, da Defesa, da Cidadania e da Educação terão um reforço em seu Orçamento em 2021, segundo a proposta enviada nesta segunda-feira, 31, pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Já as pastas da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional terão queda nos gastos totais, embora suas despesas discricionárias devam subir no ano que vem. O Ministério do Meio Ambiente também terá corte no Orçamento, assim como a Saúde.
O Ministério da Defesa terá R$ 1,5 bilhão a mais do que no Orçamento aprovado para 2020. Os gastos da pasta devem somar R$ 116,127 bilhões no ano que vem.
Nas Comunicações, pasta recriada este ano por Bolsonaro, o gasto previsto para 2021 é de R$ 4,053 bilhões – R$ 2,681 bilhões a mais do que o autorizado neste ano.
Na Educação, a despesa total será de R$ 144,538 bilhões, contra R$ 142,107 bilhões previstos este ano.
Já o Ministério do Desenvolvimento Regional terá corte nas despesas totais, de R$ 33,217 bilhões previstos em 2020 para R$ 24,171 bilhões no ano que vem. Apesar disso, as despesas discricionárias, que incluem os investimentos, subiram de R$ 4,409 bilhões para R$ 6,250 bilhões.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, é um dos principais defensores do Plano Pró-Brasil de investimentos públicos, sob a justificativa de impulsionar a retomada da economia no pós-pandemia.
O mesmo movimento é observado na Infraestrutura, que teve redução na despesa total de R$ 28,44 bilhões em 2020 para R$ 24,660 bilhões em 2021, mas com aumento nas discricionárias de R$ 7,036 bilhões para R$ 8,176 bilhões.
O Ministério do Meio Ambiente deve ter um corte de R$ 3,085 bilhões no Orçamento autorizado para este ano para R$ 2,944 bilhões da proposta de 2021.
Os gastos discricionários totais ficarão em R$ 92,052 bilhões, o equivalente a apenas 6,3% do Orçamento de 2021.
Cidadania
Em meio às discussões para lançar o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Cidadania ganhou um reforço de R$ 7,836 bilhões em seu Orçamento para 2021. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia.
A Cidadania é hoje a pasta responsável pelo Bolsa Família. O documento, porém, não traz detalhes de quais ações serão contempladas pelo aumento da dotação orçamentária.
O Orçamento da Cidadania neste ano (sem contabilizar o gasto extraordinário do auxílio emergencial) é de R$ 96,446 bilhões, valor que passou a R$ 104,282 bilhões em 2021, segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).
Saúde terá redução
Com gastos turbinados este ano devido à pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde terá um Orçamento mais enxuto em 2021. Considerando as despesas totais, a pasta deve receber R$ 136,765 bilhões no ano que vem, segundo a proposta enviada nesta segunda-feira, 31, pelo presidente Jair Bolsonaro.
O Orçamento deste ano autoriza R$ 138,959 bilhões, descontados os gastos extraordinários da covid-19.
Apesar disso, as despesas discricionárias, que incluem despesas e investimentos, aumentarão no Ministério da Saúde, de acordo com a proposta do governo.
A previsão é de R$ 16,348 bilhões em 2021, contra R$ 15,828 bilhões no autorizado originalmente no Orçamento deste ano.
Por Estadão Conteúdo
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Lira disse também que o colégio de líderes errou na discussão do projeto de lei que equipara aborto após a 22ª semana a crime de homicídio.
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) falou sobre a relação que mantém com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mesmo com todos os percalços, ele disse que a relação dos deputados com o governo “voltou à normalidade”. “Eu mal falo com – e da – articulação política do governo. Quando me posicionei, foi porque o clima estava chegando em um nível que eu fazia a seguinte análise: um presidente da Câmara que veio de uma posição antagônica, que dá o apoiou que eu dou a um governo que precisa de uma maioria que não tem, e o tempo todo é vítima de matérias mentirosas, fake news plantadas por quem não deve? A articulação estava do avesso.”
O presidente da Câmara disse também que o colégio de líderes errou na discussão do projeto de lei que equipara aborto após a 22ª semana a crime de homicídio, destacando: “A única coisa que acontece com um projeto que tramita em urgência é ele sair da discussão nas comissões”, e complementou: “O Colégio errou quando não viu o resto do projeto, que deu uma versão horrenda a uma discussão que todos nós temos aversão.” E defendeu “cadeiras cativas para mulheres no Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais”.
Sobre as emendas PIX, Lira defendeu que elas tenham objetivo definido. Ele falou também sobre a MP da energia, destacando: “Agora, você ter uma negociação e dois dias depois ter uma medida provisória editada que interfere direto nessa negociação, causa espécie, causou preocupação, causa distorção.” E criticou a hipótese de aumento de custos aos consumidores.
Foto Getty
Por Estadão
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Tabata corre o risco de formar uma chapa puro sangue e ter o apresentador José Luiz Datena (PSDB), principal cotado para a sua vice, na disputa pelo espaço da terceira via.
Nome do PSB na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral teve uma pré-campanha marcada pela troca de marqueteiro e idas e vindas nas conversas com o PSDB, cuja aliança permanece incerta. Às vésperas do início da corrida eleitoral, Tabata corre o risco de formar uma chapa puro sangue e ter o apresentador José Luiz Datena (PSDB), principal cotado para a sua vice, na disputa pelo espaço da terceira via, como candidato tucano.
Diante desse cenário, a deputada já estuda soluções caseiras para sua vice. Entre os nomes cotados estão o de Lu Alckmin, esposa do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e de Lúcia França (PSB), esposa de Márcio França (PSB), ministro do Empreendedorismo. Alckmin e França são os principais fiadores da pré-candidatura da deputada federal.
Aliados de Tabata veem com ceticismo a pré-candidatura de Datena e ainda apostam na desistência do apresentador, o que poderia levar o PSDB a apoiar a deputada. Datena trocou o PSB pelo PSDB a convite dela e com a intenção de ser seu vice, mas acabou aceitando o convite dos tucanos para encabeçar uma chapa própria.
‘Traição’
Reservadamente, pessoas próximas à deputada falam em “traição” de Datena e “quebra de acordo” por parte do PSDB, mas Tabata deve aguardar uma resposta definitiva dos tucanos até a sua convenção partidária, marcada para o dia 27 de julho. Em uma tentativa de pressionar o PSDB, o PSB vinculou o cumprimento do acordo com Tabata ao apoio do PSB nas eleições de Campo Grande (MS), Florianópolis (SC) e Vitória (ES).
“Até a convenção o acordo segue o mesmo. Do meu lado, não vou voltar atrás. Sigo à espera da decisão do PSDB”, disse Tabata ao Estadão. Os tucanos pretendem realizar a convenção partidária no dia 3 de agosto.
“Se o PSDB me fez um convite para ser prefeito, o problema é entre a Tabata e o PSDB. Não sou traidor de ninguém”, disse Datena durante sabatina do jornal Folha de São Paulo e do portal UOL na última terça-feira. Integrantes do PSDB que desconfiavam há algumas semanas de que o apresentador seria de fato candidato mudaram de ideia após ele participar da entrevista e do primeiro evento de campanha de rua de sua vida, ao caminhar pelo Mercado Municipal.
Nomes
Como a principal negociação era com o PSDB, o entorno de Tabata avalia formar uma chapa com um vice do PSB. Além de Lu Alckmin e Lúcia França, Floriano Pesaro, secretário na gestão Alckmin em São Paulo, também é cotado para a vaga. Diretor na Apex Brasil, o ex-tucano já participa da pré-campanha como coordenador do grupo de trabalho que estuda propostas para a Cracolândia.
Dificuldades no campo político à parte, a pré-campanha de Tabata enxerga com bons olhos o fato dela se manter estável nas pesquisas eleitorais mesmo com a entrada de novos pré-candidatos, como Pablo Marçal (PRTB) e o próprio Datena. Na mais recente pesquisa Datafolha, divulgada em 5 de julho, os dois aparecem com 11% e 10%, numericamente a frente da pré-candidata do PSB, que tem 7%. Todos eles estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro de três pontos porcentuais.
Desafio
Tabata também reforçou o peso da comunicação digital em sua pré-campanha, diante da previsão de que terá menos de um minuto de propaganda eleitoral por dia no rádio e na televisão.
Um dos desafios dela é se tornar mais conhecida entre os eleitores. Ao Datafolha, 56% dos entrevistados disseram conhecê-la, mesmo que apenas de “ouvir falar”. O porcentual é inferior ao de Marçal (57%), Guilherme Boulos (79%), Ricardo Nunes (85%) e Datena (90%).
Por Estado de S. Paulo.
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No dia em que o dólar subiu 1,9%, puxado, entre outros fatores, por dúvidas sobre o quadro fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se antecipou e anunciou nesta quinta-feira (18) o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas para tentar atingir as metas do arcabouço neste ano.
Desse valor, serão R$ 11,2 bilhões de bloqueio (pelo aumento de despesas obrigatórias) e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento (por causa da frustração de receitas em função de pendências no Supremo Tribunal Federal e no Senado). Neste último caso, está a decisão sobre a compensação da desoneração da folha de pagamentos de empresas, que ficou para setembro.
Para este ano, a meta é de déficit zero, com margem de tolerância para mais ou para menos de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor anunciado pelo governo, porém, ainda ficaria aquém do necessário para atingir essa meta, de acordo com economistas de mercado ouvidos em pesquisa do Projeções Broadcast. Pela mediana das estimativas, o governo teria de fazer um ajuste de pelo menos R$ 26,4 bilhões para fechar com déficit de 0,25%.
“Tomamos a decisão de já incorporar uma eventual perda em função desse adiamento (na discussão sobre a desoneração da folha) para contemplar o arcabouço fiscal dentro da banda prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)”, afirmou o ministro.
No contingenciamento, o governo congela despesas quando há frustração de receitas, a fim de cumprir a meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida). Já o bloqueio é realizado para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal. Assim, quando há aumento de gastos obrigatórios (como aposentarias, por exemplo), o governo bloqueia despesas não obrigatórias (como custeio e investimentos) para compensar.
O atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido marcado por declarações contraditórias em relação ao discurso oficial da equipe econômica em defesa do ajuste fiscal. O próprio Lula já rechaçou propostas como a revisão dos pisos de gastos para Saúde e Educação e da política de valorização do salário mínimo – que tem impacto nas despesas previdenciárias. Na terça-feira, em entrevista à TV Record, ele afirmou que não há obrigação de cumprir a meta se “tiver coisas mais importantes para fazer”.
A previsão inicial era de que o anúncio de bloqueio e contingenciamento de despesas só ocorresse na próxima segunda-feira, quando a equipe econômica vai divulgar novo relatório bimestral com o balanço das despesas e receitas do Orçamento deste ano. “Essas informações seriam prestadas no dia 22; estamos antecipando justamente para evitar especulações”, disse Haddad.
Foi o receio no mercado de um valor considerado muito baixo que impulsionou ontem as cotações do dólar, já pressionadas pela valorização da moeda no exterior e por incertezas em relação ao processo eleitoral nos EUA (a avaliação é de que, na hipótese de vitória do republicano Donald Trump, o país passaria a adotar, por exemplo, uma política econômica mais protecionista).
Fonte: Estadão Conteúdo
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