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Defesa de Lula tem até terça para recorrer no processo do triplex
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No julgamento do dia 24 de janeiro, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula
O prazo para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorrer contra a decisão em segunda instância que manteve a condenação do petista e aumentou a pena no caso do triplex no Guarujá (SP) termina às 23h59 de terça-feira (20).
De acordo com o G1, o prazo do petista começa a contar a partir da 0h de segunda-feira (19), quando os advogados terão 48 horas para apresentar o recurso.
A movimentação do processo junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) indica que os envolvidos foram considerados notificados automaticamente às 23h59 de sexta-feira (16). Com isso, o prazo conta a partir do próximo dia últil.
No julgamento do dia 24 de janeiro, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No dia 6 de fevereiro, foi publicada a decisão, chamada de acórdão. Como a decisão foi unânime, a defesa de Lula pode apresentar apenas os chamados embargos de declaração.
A publicação explica que o julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, apesar de não ter prazo. No caso de Lula, será realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
Por Notícias ao Minuto
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Estado de SP deve anunciar emergência por dengue nesta quarta (19)
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O governo de São Paulo deve decretar estado de emergência para a dengue nesta quarta-feira (19). Em reunião do COE (Centro de Operações de Emergências), novas medidas e estratégias de combate ao mosquito transmissor da doença sertão anunciadas para todo o estado.
O encontro acontece no Instituto Butantan e será mediado por Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde. O decreto permite a implementação de ações com maior agilidade e, também, a alocação de recursos adicionais do governo federal. No estado, 59 municípios já declararam situação de emergência para dengue.
A incidência da doença no estado, hoje em 264,3 por 100 mil habitantes, se aproxima da taxa que indica epidemia, quando ultrapassa os 300 casos por 100 mil habitantes -223 municípios paulistas estão epidêmicos.
Até o momento, o estado de São Paulo registra 117.502 casos confirmados e 104 óbitos pela doença somente neste ano. Outras 226 mortes continuam em investigação.
Os números são menos expressivos se comparado ao mesmo período último ano, em que o estado tinha 198.657 casos confirmados e 160 mortes.
Na última sexta-feira (14), o Ministério da Saúde autorizou estados e o Distrito Federal a ampliarem a vacinação contra a doença. Doses que estiverem a dois meses do fim do prazo de validade poderão ser aplicadas em pessoas com idades de 6 a 16 anos ou remanejadas para municípios que não tiveram acesso à imunização. Já doses há um mês do vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades entre 4 e 59 anos.
Na capital paulista, a Prefeitura afirma não ter doses perto do vencimento e, por isso, não há alteração do público-alvo para a imunização. Até o momento, a vacina tem sido destinada para crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos.
Por Folhapress
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Prefeitos Xicão e Fabinho reforçam representação do Sertão Central na AMUPE
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Gestores destacam compromisso com o desenvolvimento da região ao lado do presidente Marcelo Gouveia
O Sertão Central de Pernambuco segue fortalecido na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) com a representação do prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, e o suplente, o prefeito de Verdejante, Xicão Tavares, no Conselho Deliberativo da Região de Desenvolvimento do Sertão Central. Ambos reafirmam o compromisso com o desenvolvimento da região e a defesa dos interesses dos municípios sertanejos.
A eleição, realizada em chapa única, mantém Marcelo Gouveia na presidência da AMUPE, reforçando a continuidade dos avanços municipalistas em Pernambuco. O prefeito de Aliança, Pedro Freitas, assume a vice-presidência e será o próximo presidente da entidade em 2026.
“É uma grande satisfação representar o Sertão Central na AMUPE ao lado do amigo Fabinho Lisandro. Vamos trabalhar para garantir que as demandas da nossa região sejam ouvidas e atendidas, sempre buscando mais desenvolvimento para os municípios sertanejos”, destacou Xicão.
A escolha unânime da chapa reforça a confiança dos prefeitos na gestão de Gouveia e fortalece a união entre os gestores municipais em busca de melhorias para todo o Estado.
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Belmonte: prefeito propõe estágio remunerado e abre portas para os jovens no mercado de trabalho
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Uma grande oportunidade para os jovens de São José do Belmonte pode estar a caminho! Na manhã desta segunda-feira, 17 de fevereiro, o prefeito Vinícius Marques enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para regulamentar o estágio remunerado no município.
“Precisamos dar oportunidade para que nossa juventude tenha acesso ao primeiro emprego. Esse formato de estágio permitirá que os jovens adquiram experiência comprovada para o futuro, além de garantir uma remuneração que os ajudará em suas despesas pessoais.” destacou o prefeito Vinícius Marques.
O Projeto deve ser discutido e votado na próxima sessão, que está marcada para o dia 24 de fevereiro, às 10h. Caso seja aprovado, o programa permitirá que estudantes tenham sua primeira experiência profissional, ganhando capacitação, renda e mais chances de inserção no mercado de trabalho. Além disso, os estagiários poderão atuar em órgãos da administração pública, contribuindo com o serviço municipal enquanto desenvolvem habilidades essenciais para suas carreiras.
Agora, a Câmara Municipal analisará e votará o projeto, debatendo critérios como seleção, carga horária e valor da bolsa auxílio. A expectativa é que essa iniciativa fortaleça a qualificação profissional dos jovens belmontenses e traga benefícios tanto para os estudantes quanto para a gestão pública. (Com Informações do Blog do Geo Belmonte)
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