Destaque
Delação de Marcos Valério atinge FHC, Lula e Aécio
Colaboração do publicitário com a PF incorpora 60 anexos que haviam sido rejeitados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público de Minas Gerais.
O acordo de delação firmado entre o publicitário Marcos Valério e a Polícia Federal, que detalha um esquema conhecido como mensalão tucano, também atinge os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP), além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Segundo a reportagem apurou, a colaboração com a PF incorpora 60 anexos (relatos de supostas irregularidades) que haviam sido rejeitados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público de Minas Gerais. O novo acordo ainda ampliaria a lista de implicados.
A delação, assinada neste mês, foi enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) e depende de homologação. Não está claro quais episódios serão considerados pela PF.
Valério escreveu a delação à mão na prisão e teve os anexos posteriormente digitados. Condenado a mais de 37 anos de prisão pelo mensalão petista, Valério também é réu acusado de operar desvios por meio de suas agências de publicidade, a SMP&B e a DNA Propaganda, para financiar a fracassada campanha de reeleição do então governador mineiro, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.
Uma planilha assinada por Valério aponta que a campanha recebeu cerca de R$ 10 milhões (o equivalente a aproximadamente R$ 33 milhões hoje) em desvios de estatais como Cemig, Copasa, Furnas, Petrobras e Banco do Brasil.
O documento, com data de 1999, foi entregue à PF. O relatório aponta ainda que quase R$ 48 milhões (cerca de R$ 159 milhões atuais) foram obtidos via empréstimos, especialmente com o Banco Rural. As dívidas, segundo os anexos, seriam quitadas por construtoras, como a ARG e a Andrade Gutierrez.
Segundo o publicitário, o esquema de empréstimos fraudulentos do Banco Rural e um repasse de R$ 1 milhão da Usiminas via caixa dois beneficiaram as campanhas de FHC (1998), Aécio (2002) e Serra (2002). A siderúrgica foi usada também na eleição de Lula, em 2002, conta Valério.
Um anexo afirma que Serra atuou, após perder a eleição presidencial de 2002, para resolver pendências do Banco Rural e, em troca, teve R$ 1 milhão de dívidas de campanha pago pelo banco por meio da SMP&B.
PROPINA
Valério relata, nos 60 anexos, pagamento de propina em troca da obtenção de contratos para suas agências.
Durante o governo FHC, diz, a DNA repassou a Aécio 2% do faturamento do seu contrato com o BB, que havia sido arranjado pelo senador com o aval do ex-presidente.
O publicitário afirma que, no governo Lula, pagava R$ 50 mil por mês ao ex-ministro José Dirceu (PT) pela publicidade dos Correios. A troca de favores teria se repetido na Câmara dos Deputados, no Ministério dos Esportes e na Assembleia de Minas.Valério afirmou ainda que Aécio se encontrou, em Belo Horizonte, com a diretoria do Banco Rural e com os então deputados Eduardo Paes (PMDB-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), da CPI dos Correios, de 2005, para blindar Azeredo.
Em outra CPI, a do Banestado, de 2003, o Banco Rural, segundo Valério, repassou R$ 500 mil a parlamentares por meio do deputado federal José Mentor (PT-SP).
MENSALÃO
Os 60 anexos iniciais de Valério narram que o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, foi nomeado pelo ex-presidente para ser o contato com a SMP&B em meio à crise do mensalão, em 2005, e acertou um pagamento de R$ 5 milhões via Andrade Gutierrez para a defesa de alguns réus.
Valério diz que, junto com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, articulou um encontro entre o banqueiro Daniel Dantas e o ex-ministro Antonio Palocci para resolver problemas do Grupo Opportunity com o governo Lula.
Em troca, a Brasil Telecom, controlada pelo grupo, contratou serviços superfaturados do publicitário Duda Mendonça por R$ 12 milhões.
OUTRO LADO
A defesa do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirma que não irá fazer comentários sem ter acesso à delação.
Alberto Toron, advogado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), diz que as acusações de Marcos Valério são falsas. Ele argumenta que o contrato da DNA Propaganda, de Valério, com o Banco do Brasil foi firmado em 1994, antes do governo Fernando Henrique Cardoso.
“O próprio Ministério Público, em outras oportunidades, reconheceu e descartou as inverdades dos discursos proferidos pelo senhor Marcos Valério”, diz.A assessoria do ex-presidente FHC afirma que ele desconhece a delação e qualquer pagamento de caixa dois.
A assessoria do Instituto Lula afirma que, desde 2012, Valério faz acusações sem provas contra o PT e o ex-presidente. Diz ainda que todas as investigações foram arquivadas pelo MP e que Paulo Okamotto não irá comentar suposições de delações.
O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, diz que dar credibilidade a Valério é “desacreditar o próprio instituto da delação”.
O deputado José Mentor (PT-SP) afirmou não ter conhecimento da delação e que “não tratou de qualquer assunto da CPI do Banestado com Valério”.
A assessoria do Banco Opportunity afirma que Daniel Dantas não se encontrou com o ex-ministro Antonio Palocci. “Delúbio Soares pediu ao Opportunity que o ajudasse a pagar dívidas do PT, o que foi rejeitado.”
Segundo a assessoria, Duda Mendonça fez a publicidade da Brasil Telecom GSM, empresa de celular.
A defesa de Duda Mendonça preferiu não se manifestar. A defesa de Delúbio afirma que não teve acesso à delação e que o ex-tesoureiro do PT nunca cometeu ato ilegal.
A assessoria da Andrade Gutierrez afirma que a empresa não vai comentar a delação. A reportagem não conseguiu contato com o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o ex-ministro Antonio Palocci.
Com informações da Folhapress.
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O papa Francisco sofreu um broncoespasmo nesta sexta-feira (28/02), resultando em uma crise respiratória grave que piorou seu quadro de saúde, que vinha melhorando nos últimos dias. O pontífice voltou à ventilação mecânica integral e está sob monitoramento constante.
Os detalhes de saúde do santo padre foram divulgados nesta tarde, em um boletim médico. Segundo a Santa Sé, o pontífice teve um ataque isolado de broncoespasmo, que o levou a inalar parte do próprio vômito, piorando repentinamente o quadro respiratório.
Os broncoespasmos são contrações involuntárias intensas da musculatura pulmonar que podem causar falta de ar, dor no peito, entre outros sintomas. São comuns em pessoas com crises asmáticas graves.
Por Metropoles
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A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (28) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento no último dia 17, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, atingidos por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos e 62 do Amazonas, o pagamento unificado ocorreu em 16 cidades do Paraná, 14 de Sergipe, dez de Mato Grosso, nove de São Paulo, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e duas do Piauí.Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,63.
Cadastro
Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 31 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 101 mil famílias foram incluídas no programa em fevereiro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor subiu para R$ 106 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,42 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por Agência Brasil
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A Câmara Municipal de Salgueiro seguirá o decreto do Governo do Estado e adotará ponto facultativo durante as festividades de Carnaval.
De acordo com o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração, será ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 3, 4, 5 e 7 de março, conforme publicação no Diário Oficial de sexta-feira, 13 de fevereiro.
O dia 6 de março será feriado estadual devido à Data Magna de Pernambuco, em homenagem à Revolução Pernambucana de 1817.
As atividades na Câmara Municipal de Salgueiro serão retomadas na segunda-feira, 10 de março.
Foto: Câmara municipal de Vereadores de Salgueiro
Por Francisco Brito
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